Gás sobe e preço do botijão pode passar de R$ 100 nas próximas semanas…

O gás de cozinha, que já está com um preço indigesto, deve ficar ainda mais caro. Além dos ajustes promovidos pela Petrobras, o aumento de salário dos trabalhadores das revendas e distribuidoras, Leia mais »

Haddad chega ao Recife e segue em caminhada pelo Centro da cidade…

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, chegou ao Recife e está caminhando pelas ruas do Centro da cidade, cercado pela militância. O semblante de Haddad ora fica alegre, Leia mais »

Paulo diz que é do “lado do povo” no Ibura…

O candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fala em “lado do povo”, em caminhada no bairro do Ibura. “Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a Leia mais »

Bolsonaro diz em rede social que conhecer país apenas em períodos eleitorais é oportunismo político…

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em postagem em uma rede social na manhã deste sábado (22), que conhecer o país apenas em períodos eleitorais é oportunismo Leia mais »

Marina atribui posição nas pesquisas a ‘eleitor livre’ e diz que não se rende a discurso fácil, quer ‘ganhar ganhando’…

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou na noite desta sexta-feira (21) em entrevista ao Jornal da Globo que seu eleitor “é o mais livre”, ao ser questionada sobre a Leia mais »

Category Archives: Notícias

CIA ajuda Brasil a conhecer melhor golpe de 64…

Blog do Kennedy

Já se sabia que o general Ernesto Geisel havia endossado a tortura e assassinatos na ditadura. Apesar de ter feito um governo que procurou conter os mais radicais, Geisel também comandava autorizações para assassinatos, de acordo com um memorando de 1974 da CIA que veio a público no Brasil hoje. Geisel continuou a deixar que a prisão, a tortura e a morte fossem usadas contra adversários do regime.

No livro “A Ditadura Derrotada”, do jornalista Elio Gaspari, há informações sobre o aval de Geisel à repressão política da ditadura militar. Esse memorando traz mais dados sobre essa política de extermínio e mostra que Geisel comandou a repressão.

O relato da CIA mostra uma discussão fria e pragmática a respeito de execuções em massa do CIE (Centro de Inteligência do Exército). Num momento em que há uma intervenção federal para lidar com a segurança pública no Rio e no qual muitos políticos e cidadãos acham que um golpe militar deveria ser aplicado no Brasil para, entre outros objetivos, acabar com a criminalidade, é importante ler esse memorando. Ele revela envolvimento direto de três presidentes militares com a repressão política (Médici, Geisel e Figueiredo). É importante para nos lembrar que Ditadura Nunca Mais.

A ditadura foi corrupta e assassina, apesar da tentativa de alguns de reescrever a História. Esse memorando é fundamental para ajudar os brasileiros a saber a verdade, a ter o direito de conhecer a própria história. É um alerta numa hora em que manifestações golpistas são feitas até por integrantes da ativa nas Forças Armadas. Aliás, os militares deveriam pedir desculpa pelo golpe que aplicaram em 1964. Esse episódio reforça essa necessidade histórica e nos ajuda a compreender melhor o que foi o golpe que instaurou uma ditadura de 21 anos no Brasil.

Rosto da desigualdade social tem a cor negra…

Kennedy Alencar

Termos sido um dos últimos países do mundo e o último das Américas a acabar com a escravidão nos cobra um preço alto até hoje. Apenas recentemente, com a criação das cotas para empregos no serviço público e nas universidades, o Brasil teve uma política pública de inclusão social dessa população

A desigualdade social brasileira tem muitos rostos, infelizmente. Mas o rosto mais conhecido dessa tragédia social tem a cor negra. Basta ver os índices de assassinatos de jovens negros na periferia. Basta olhar para as massas sem moradia, para as massas sem acesso à educação.

Essas massas formam um exército de mão de obra barata, um enorme contingente de pessoas sujeitas a péssimas condições de trabalho

A desigualdade social do Brasil se entrelaça com a questão racial. O preconceito nunca foi cordial. Esse preconceito sempre foi violento, mesmo quando mascarado de maneira silenciosa, como os minúsculos quartos de empregada nos grandes centros urbanos, as nossas minisenzalas. O título da série da CBN, Correntes Invisíveis, é um retrato fiel da nossa realidade em pleno século 21 _130 anos depois da abolição da escravidão no Brasil.

Por isso, é importante continuar com a política de cotas sociais, que é uma forma de a sociedade como um todo tentar resgatar uma dívida social que tem com a sua população negra.

Limoeiro recebe feira voltada ao empreendedorismo…

O município de Limoeiro será palco de mais um evento voltado aos empreendedores e microempreendedores. Entre os dias 17 e 19 de maio, a Praça da Bandeira recebe a Feira do Empreendedor. A iniciativa visa fomentar o empreendedorismo local, criar um ambiente favorável para geração de oportunidades de negócio e estimular o surgimento, a ampliação e difundi-lo como um estilo de vida. A edição 2018 terá espaços voltados para os empreendedores na prática, com exposições, oficinas, atendimento orientado aos microempreendedores Individuais (MEIs) e palestras com temas que fazem parte do dia a dia do empreendedor, como marketing, finanças, tendências, inovação, exportação, entre outros.

Negócios – Antes, entre os dias 14 e 16 de maio, acontecerá a Semana do MEI, com seminários e oficinas na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Executiva de Indústria e Comércio, na Avenida Santo Antônio, 199, no Centro. As atividades custam R$ 10 e são abertas ao público em geral. Promovida pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria Executiva de Indústria e Comércio, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Limoeiro (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Limoeiro (ACIL), mais de 30 empreendimentos participam da Feira. (Blog do Agreste / Com informações da Secretaria Executiva de Imprensa da PML)

Toffoli propõe ampliar a restrição do foro especial…

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à presidente da corte, Cármen Lúcia, ofício para ampliar a restrição do foro especial para todas as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Em documento de oito páginas, o magistrado apresenta duas propostas de súmula vinculante à decisão do STF na semana passada, que restringiu o foro especial a senadores e deputados federais.

A primeira trata sobre estender a nova regra do STF para todas as autoridades: “A competência por prerrogativa de foro, prevista na Constituição Federal para agentes públicos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do MP [Ministério Público], compreende exclusivamente os crimes praticados no exercício e em razão do cargo ou da função pública”.

A segunda proposta é para derrubar as regras de foro especial determinadas pela Constituição de alguns estados: “São inconstitucionais normas de Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do DF que contemplem hipóteses de prerrogativa de foro não previstas expressamente na Constituição, vedada a invocação de simetria”.
Toffoli afirma que a proposta visa dar segurança jurídica aos investigados e ao sistema de Justiça.

Durante o julgamento do foro especial, o ministro propôs a ampliação da restrição do foro, mas foi acompanhado apenas pelo colega Gilmar Mendes. Desde a semana passada, os ministros do Supremo remeteram 44 processos de seus gabinetes para outras instâncias do Judiciário. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Luís Felipe Salomão baixou um processo e pretende discutir o assunto em sessão da Corte Especial, composta pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal.

A súmula vinculante serve para impedir que juízes de outras instâncias decidam de forma diferente da jurisprudência firmada no Supremo. Assim, quando em vigor, a súmula vincula toda a administração pública a adotar entendimento pacificado corte sobre o tema. A edição, o cancelamento e a revisão de súmulas vinculantes no Supremo devem ser aprovados por, no mínimo, oito dos 11 ministros do Supremo, depois da manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). (Folhapress)

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes…

O Senado aprovou, ontem (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. 

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva. 

O projeto prevê que as gestantes e mães condenadas só terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a organização criminosa. Pela proposta, se elas cometerem novo crime doloso, terão o benefício revogado. Em geral, a mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), autora da matéria, apresentou como argumentos favoráveis ao texto a falta de ressocialização e de acesso a sistema educacional a que são submetidos os presos brasileiros e a probabilidade de os filhos das presidiárias estarem expostos ao crime, sem a presença dos pais em casa. 

“Na realidade, esse projeto tem dois grandes objetivos: transformar em lei uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que disse, em um habeas corpus coletivo, que toda mulher presa que seja gestante ou mãe de criança até 12 anos, ou mãe de uma pessoa com deficiência, poderá responder o processo em regime menos gravoso, ou seja, domiciliar, se houver necessidade, com uma tornozeleira eletrônica”, afirmou. 

Segundo a senadora, apesar do entendimento do STF, atualmente cabe a cada juiz decidir se libera as gestantes condenadas. (AB)

Pernambuco confirma terceira morte de paciente com gripe H1N1…

A terceira morte de um paciente com o vírus da gripe H1N1 foi confirmada nesta terça-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo órgão, exames laboratoriais confirmaram a presença do vírus em três pacientes de síndrome respiratória aguda grave que morreram em 2018.

A última morte aconteceu no dia 2 de abril. Um homem de 41 anos, que morava em Barreiros, Mata Sul do estado, faleceu no Hospital Regional de Palmares, também na Mata Sul. Ele tinha sido internado em 13 de março e recebeu o diagnóstico de síndrome respiratória aguda grave. Diferentemente dos dois primeiros casos, o paciente não apresentava comorbidade, ou seja, a existência conjunta da doença com um quadro clínico que pode agravá-la.

Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde havia confirmado a segunda morte por H1N1 do estado. Um idosa de 74 anos, que residia em Jaboatão dos Guararapes, morreu no Hospital de Jaboatão, em Prazeres. Ela era diabética. Em abril, o órgão confirmou a primeira morte de um paciente com o vírus H1N1. Um homem de 45 anos, notificado no dia 16 de abril com síndrome respiratória aguda grave estava internado no Instituto Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, área central do Recife. O paciente faleceu no dia 26 de abril.

O QUE É

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.

O vírus da influenza A, ou H1N1, foi o causador da pandemia de “gripe suína” de 2009, que matou mais de 18 mil pessoas. Durante o surto de 2009, uma vacina chegou a ser produzida quando o vírus foi identificado, mas levou alguns meses para começar a ser distribuída. Depois disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou um plano de ação global para vacinas de influenza, que estabelece procedimentos para que os produtores de vacina respondem mais rapidamente a um risco de pandemia.

VACINAÇÃO

Neste sábado (12), acontece o Dia D da Campanha de Vacinação contra a influenza. Apenas em Pernambuco, cerca de 5 mil pontos de vacinação, entre postos de saúde e unidades volantes, estarão recebendo a população inclusa nos grupos prioritários para se imunizar contra a doença. No estado, 2,4 milhões de pessoas estão aptas a participar da campanha. Até o momento, 414.875 pernambucanos (17,2%) foram imunizados. (AB)

Deputado Eduardo da Fonte vira réu no STF…

Do G1

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

Eduardo da Fonte é o sexto deputado a virar réu na Lava Jato no STF – há ainda mais cinco senadores réus. O deputado do Progressistas foi acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal.

A decisão foi tomada com o voto de desempate de Celso de Mello: “Para recebimento de denúncia não se exige prova integral, basta acusação forjada em elementos consistentes, em prova mínima. Parece que a realidade material está presente, tendo indícios suficientes de autoria”, disse.

O julgamento da denúncia começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista. O último pedido de vista foi de Ricardo Lewandowski, quando o julgamento estava em dois votos para ele virar réu (Fachin e Lewandowski) e dois para arquivar a denúncia (Dias Toffoli e Gilmar Mendes). Quando foi retomado nesta quarta, Lewandowski manteve seu voto e Celso de Mello desempatou.

Continua…

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior…

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste final de semana, durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Belo Horizonte e que reuniu cerca de 700 juízes e desembargadores de todo país.

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma, que foi assunto de boa parte dos debates. O evento teve um número recorde de teses apresentadas, que concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais.

As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes do país, pois há independência na atuação de cada um.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Continua…

Vaticano divulga plano de 800 mil euros para venezuelanos…

O Vaticano anunciou ontem (7) um plano de 800 mil euros para oferecer assistência às dezenas de milhares de migrantes forçados que fogem da Venezuela para nações da região.

O projeto, chamado “Pontes de Solidariedade”, duas palavras caras ao papa Francisco, foi desenvolvido pelas conferências episcopais de oito países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.

A iniciativa é coordenada pelo dicastério da Santa Sé para “Desenvolvimento Humano Integral” e foi apresentada durante uma coletiva no Vaticano. “O projeto nasceu para dar respostas concretas aos desafios postos pela emergência da migração em massa de venezuelanos”, explicou o superior-seral da Companhia de Jesus, Arturo Sosa.

Segundo ele, o objetivo é “acolher, proteger, promover e integrar os venezuelanos obrigados a emigrar, em todas as fases de seu deslocamento, até o eventual retorno à pátria”. O plano de ação é de dois anos e prevê 400 mil euros em recursos para cada um deles.

Entre as ações previstas pelo programa estão alimentação, assistência médica e jurídica, alojamento e trabalho. “Será uma rede aberta a todas as pessoas em dificuldade, não apenas aos venezuelanos”, ressaltou Sosa.

 As ações serão realizadas pelas pastorais dos migrantes e pela Caritas, que já atuam na assistência a refugiados. Apenas o Brasil já recebeu cerca de 40 mil venezuelanos, principalmente pelo estado de Roraima, que fica na fronteira. Dos 32,8 mil pedidos de refúgio feitos no país em 2017, 17,8 mil são de migrantes da Venezuela. (GP)

Detran divulga novos valores da vistoria…

Por determinação do governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa a cobrar, a partir de amanhã, quando será publicada a Portaria nº 3301/2018, assinada pelo diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, os novos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, vão cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015. A vistoria custará R$ 47,77 para veículos com até 9 lugares ou 3500kg, para carros maiores e mais pesados o valor é de R$ 58,76. O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV. (Magno  Martins)

Prisão de Lula completa um mês…

Nesta segunda-feira (7) completa um mês desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O petista está, desde então, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Nesses 30 dias, governadores, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e a ex-presidente Dilma tentaram visitá-lo, todos sem sucesso.

Os primeiros a conseguir foram o ex-governador petista da Bahia Jaques Wagner a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT.

Lula, que se manteve em primeiro nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, também enviou vários recados à militância, lidos por Hoffmann.

Já o acampamento ‘Lula livre’, perto do local onde o ex-presidente está preso sofreu ameaças e um ataque a tiros, deixando dois feridos. .(Folha de S.Paulo – Marcelo Pliger , Ana Luiza Albuquerque e Joelmir Tavares)

Veja matéria na íntegra clicando aí ao lado: Prisão de Lula completa um mês 

Lula vê TV…

Mônica Bergamo registrou em sua coluna na Ilustrada, na quinta-feira (3), que o ex-presidente Lula tem reclamado da programação da TV aberta, a única a que tem acesso na sala em que está preso, na Polícia Federal, em Curitiba.

“Ele diz que não aguenta mais ver tanto programa religioso na tela”, escreveu a colunista.

Reclamação justa, mas é preciso registrar que, assim como seus antecessores e sucessores na Presidência, Lula não fez nada para mudar este quadro.

A legislação brasileira sobre comunicações abre brechas para a locação de espaço na grade para igrejas e pouca gente, no Executivo e no Legislativo, parece interessada em mudar esta situação.  (Maurício Stycer – Folha de S.Paulo) 

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