Busca por aposentadoria cresce em meio a debate da reforma…

Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano. O número é Leia mais »

Ministra de Bolsonaro: ações ligadas a Joesley e Wesley…

Rubens Valente e Catia Seabra – Folha de S.Paulo A futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), Tereza Cristina (DEM-MS), concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a Leia mais »

A reunião da irresponsabilidade fiscal…

No mesmo dia em que anunciou um “momento de regeneração”, Jair Bolsonaro foi a uma esquisita reunião de governadores eleitos copatrocinada pelo paulista João Doria. Nada havia sido combinado com sua equipe. O que muitos governadores Leia mais »

Novembro Azul…

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Category Archives: Notícias

Não há mocinho no bangue-bangue judicial sobre Lula…

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.

Outro magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Não há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do ex-presidente.

Logo na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.

“É notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.

E a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.

Mas esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.

O CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.

Telemarketing atormenta quem tem telefone fixo…

Clara Cerioni – Folha de S.Paulo

O brasileiro que não abre mão de ter um telefone fixo em casa precisa lidar diariamente com as inúmeras ligações de empresas de telemarketing.

Seja para oferecer serviços, seja para fazer cobranças, as chamadas costumam ocorrer em horários inapropriados e repetidamente.

No primeiro semestre deste ano, o ReclameAqui registrou 280 queixas envolvendo esse serviço. Em comparação com o mesmo período de 2017, o índice aumentou 16%, quando houve 240 registros.

Se consideradas as insatisfações dos clientes com ligações também para celulares, as reclamações chegam a 662 nos seis primeiros meses de 2018.

Os principais incômodos dos usuários são de vendas de novos pacotes, chamadas gravadas e ligações mudas. Sobre esta última, o consumidor tem mais dificuldade para reclamar, uma vez que não há como identificar a empresa que liga.

O tradutor Jefferson José Teixeira, 60, recebe, no mínimo, duas vezes por dia chamadas da Vivo, desde abril. Apesar de não ser cliente da operadora há mais de seis anos, a empresa continua oferecendo serviços.

“Eu trabalho de casa e, muitas vezes, penso que é um cliente meu. Isso desgasta.”

Ele já fez diversas tentativas para acabar com o incômodo, mas até hoje nada surtiu efeito. “Coloquei meu telefone no bloqueio do Procon, entrei em contato com a ouvidoria da empresa e acionei a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, diz.

Sobre as queixas dos usuários por ligações abusivas, a Vivo afirma que está em processo de reforma na abordagem dos atendentes de telemarketing. Segundo a operadora, as mudanças visam reduzir o volume de chamadas.

“A geração de mailing respeita os critérios de acordo com o perfil do público e filtra clientes que não desejam receber ligações”, afirma.

Para o diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmário Vasconcelos, é preciso mudar a legislação para conter as empresas.

“Essa realidade só vai acabar com novas regras que devem ser definidas pelo governo federal”, afirma.

Segundo ele, a saída é limitar os dias e os horários em que as empresas ligam.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) espera uma solução da Anatel.

De acordo com a pesquisadora do Idec Bárbara Simão, “deve-se seguir os moldes de lista como a dos Procons”.

A aposentada Maria Amélia Lopes, 69, levou mais de um ano para conseguir acabar com as inúmeras ligações realizadas pela Net.

“Eu usei os serviços da empresa por mais de dez anos, mas, quando mudei de operadora, os incômodos começaram. Três vezes por dia meu telefone de casa tocava”, diz.

A Net afirma, em nota, que segue a legislação. A empresa diz ainda que “irá reforçar os procedimentos necessários para evitar o recebimento de ligações indesejadas”.

O Sistema de Cadastro de Bloqueio ao Telemarketing, do Procon-SP, deve registrar o dobro de reclamações neste ano. Até o começo de julho, foram 13 mil denúncias, contra 17 mil no ano passado inteiro.

Em 2017, foram 35 notificações e 12 multas, que podem variar de R$ 700 a R$ 9 milhões.


COMO ELIMINAR O INCÔMODO DAS LIGAÇÕES

Principais queixas

·         Oferta de produtos

·         O telefone toca, mas fica mudo ao ser atendido

·         Gravações

Veja como se proteger

·         Se houver incomodo, é preciso ligar na empresa e pedir para retirar o seu número da lista de ligações Também é possível acionar a ouvidoria da empresa e abrir um protocolo de reclamação

·         Caso o problema não seja solucionado, existe ainda o bloqueio de telemarketing do Procon-SP 

·         É possível entrar no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e fazer uma nova reclamação

Lei de Bloqueio – www.procon.sp.gov.br 

Fontes: Procon-SP, Anatel e ReclameAqui

Velloso: decisão que mandou soltar Lula é absurda…

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso

O Estado de S. Paulo – Do Blog do Fausto Macedo – Por Amanda Pupo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula.

Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. “Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

“Escolheram um plantonista de domingo para isso, e um plantonista de domingo atendeu. O juiz tem de compreender que juiz pode muito, mas não pode tudo. Isso é o que precisa ser compreendido pelos juízes brasileiros”, concluiu o ex-presidente da Suprema Corte.

Presidente do TRF-4 determina que a decisão da soltura de Lula volte para o relator do processo…

desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu, ainda, que Lula seja mantido preso.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

Veja as decisões deste domingo:

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”. (G1)

Desembargador de plantão do TRF-4 volta a ordenar cumprimento imediato da soltura de Lula…

O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8). Leia a íntegra do despacho. Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.

O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.

Veja as decisões deste domingo:

Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 16h04. O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”.

“Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”, diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba. (G1)

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso…

desembargador federal João Pedro Gebran Neto

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

Mas Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador. (G1)

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto…

desembargador federal Rogério Fraveto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano em Curitiba.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo despacho.

Mais cedo, neste domingo (8), o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

“Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”, consta no novo documento. (G1)

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula…

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.  (G1)

Após três meses preso, Lula não abandona projeto de candidatura ao Planalto…

Há três meses, poucos acreditavam que a figura mais emblemática do cenário político brasileiro ficaria mais de uma semana na cadeia. Cercado por milhares de apoiadores, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o país parar a fim de acompanhar o desfecho de seu embate com a Justiça. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento como propina da construtora OAS, o petista está há 90 dias encarcerado em uma cela na Superintendência da PF em Curitiba. Mas ainda briga para manter a candidatura à Presidência, e mantém a estratégia de criticar a Justiça.

As atividades cotidianas do ex-presidente se resumem ao deslocamento solitário pelos 15 metros quadrados da Sala de Estado Maior no quarto andar do prédio da PF na capital paranaense. Ele é acordado todos os dias por um grupo de cerca de 50 apoiadores que, do lado de fora, cantam e gritam palavras de ordem.

Em cartas lidas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), que se tornou uma espécie de porta-voz dele, Lula confirma que ouve os gritos entoados a poucos metros do local onde cumpre pena. Nos últimos três meses, os advogados do petista apresentaram diversos recursos para tentar libertá-lo. Desde a condenação em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, eles já apresentaram 78 recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a esperança é um pedido de liberdade que pode ser julgado no plenário do Supremo. Mas isso só deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. O professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito penal, afirma que a situação do ex-presidente é complicada. “Ele está preso por conta do entendimento do STF de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. É possível que esse entendimento seja revisto caso o Supremo julgue uma das ações que tratam do tema e  tramitam na corte. Lula, entretanto, é réu em oito processos, e, mesmo que seja condenado em apenas metade deles, é difícil acreditar que tenha uma pena branda”, afirmou.

Continua…

João Alfredo – Morre o ex-vereador José Bezerra Negromonte…

Zé Negromonte e sua sobrinha Lúcia, ambos ex-vereadores de João Alfredo

Faleceu na madrugada deste sábado o ex-vereador José Bezerra Negromonte – “Zé de Luiz de Chanda”, aos 83 anos. Segundo sua sobrinha e também ex-vereadora Lúcia, Zé Negromonte há muito estava com sério problema de saúde, considerado praticamente terminal, mas o enfrentava com a calma e a paciência que eram suas maiores características. “Tio Zé sempre procurava disfarçar o que sofria, com suas brincadeiras e aquele sorriso; preocupava-se mais com a gente que cuidava dele do que consigo”, frisou Lúcia, bastante emocionada com a perda do ente querido.

O corpo de Zé Negromonte está sendo velado na residência da família, em Antas, e será sepultado a partir das 16 horas, no Cemitério do Povoado dos Brejinhos, em João Alfredo. 

Zé Negromonte em recente visita à Câmara Municipal de João Alfredo

Fraudes: Supremo Tribunal afasta ministro do Trabalho…

G1

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Além da suspensão do cargo, Yomura está impedido de frequentar o ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio, que desarticulou suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão impostas aos investigados medidas cautelares para proibir que os políticos frequentem o Ministério do Trabalho e mantenham contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

Continua…

Abono salarial de 2017 começa a ser pago em julho…

O Governo Federal anunciou para o dia 26 de julho o início do pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2017. O calendário foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A estimativa é que sejam destinados 18 bilhões de reais a 23 milhões e meio de trabalhadores.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.(Agência Brasil)

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