Justiça dá prazo de 72 horas para governo se pronunciar sobre extinção da Decasp…

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, deu um prazo de 72 horas para que o governo do estado se pronuncie a respeito da ação popular contra Leia mais »

Moro verá se ministros merecerão ou não demissão…

O Globo Com carta branca para combater a corrupção, o juiz federal Sergio Moro afirmou na noite deste domingo, em entrevista ao “Fantástico”, que, provavelmente, atuará como conselheiro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para decidir Leia mais »

João Campos vai ser secretário de Paulo Câmara…

O cenário de um governo Bolsonaro (PSL) que entra em contraste com o governo socialista de Paulo Câmara (PSB) pode pesar no fato da escolha de João Campos, eleito deputado federal, permanecer Leia mais »

Novembro Azul…

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Vestibular FACAL 2019…

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Category Archives: Política

Moro fala hoje: talvez divergências com o chefe…

Moro concede nesta terça (6) sua primeira entrevista coletiva, sob expectativa de setores da área jurídica. Há uma crença de que ele mantém divergências em relação a Bolsonaro em temas como desarmamento e controle da violência policial.

Moro já criticou, por exemplo, a ditadura, que é elogiada por Bolsonaro. “O período da ditadura militar foi, e não há dúvida disso, um grande erro”, declarou em 2017.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, diz que a presença de Moro no Executivo é simbólica. Sua biografia, “sinaliza que o novo governo seguirá o caminho da institucionalidade porque Moro não abonaria qualquer medida que implicasse o rompimento da ordem constitucional”.(Mônica  Bergamo – Folha  da Folha de S.Paulo)

Os desafios do segundo governo Paulo Câmara …

Eleito em 2014 na esteira da aprovação de Eduardo Campos e posteriormente da sua morte, Paulo Câmara passou quatro anos tendo sua legitimidade eleitoral e liderança política questionada. Armando Monteiro, segundo colocado na disputa de 2014, por diversas vezes atribuiu a vitória de Paulo em 2014 à comoção gerada pelo acidente vitimando o ex-governador. Armando acreditava que se houvesse uma discussão naquela ocasião dos temas de Pernambuco, ele sairia vitorioso.

Passados quatro anos, quis o destino que fosse reeditada a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Armando novamente candidato a governador, esperava ter melhor sorte nesta ocasião, e lançou-se candidato com uma frente política mais representativa que na eleição anterior. Com a baixa aprovação do governador e uma fadiga de material de doze anos, estava feita a equação para Armando Monteiro chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

Ocorre que novamente Armando não conseguiu cativar o eleitorado, que mesmo reticente ao governo Paulo Câmara, não vislumbrou na candidatura oposicionista uma mudança efetiva de rumos do estado para melhor, e fez a opção por Paulo Câmara, que foi reeleito com uma votação bem menor do que na eleição anterior, mas o que vale é a vitória, que ocorreu ainda no primeiro turno.

Apesar da vitória, recuperando-se no decorrer de 2018, Paulo Câmara tem inúmeros desafios pela frente. O primeiro deles é realizar um segundo governo mais a sua cara do que foi o primeiro, mas não é o único. O governador precisa manter os resultados obtidos na educação, e principalmente na segurança pública, estes conquistados somente no decorrer de 2018, o que foi fundamental para garantir a sua reeleição.

Assim como no primeiro governo, quando apoiou Aécio Neves e acabou ficando na oposição, em 2018 o atual governador fez novamente uma opção que lhe deixou no campo de oposição, desta vez a Jair Bolsonaro. Se por um lado era melhor uma relação com Fernando Haddad, por outro o governador poderá dar o benefício da dúvida ao futuro presidente que já sinalizou ter um olhar especial para o Nordeste.

Nos próximos quatro anos, Paulo Câmara ganhou nova demonstração de confiança do eleitor pernambucano, e terá a responsabilidade de fazer um governo de mais resultados do que o primeiro, e se ao final dele lograr êxito, o governador definitivamente ganhará luz própria e será visto com olhar bastante diferenciado sobre o estado que será entregue em 2022, quando haverá nova eleição para governador. (Edmar Lyra)

Morre Zeca Omena, ex-prefeito de Altinho…

Morreu nesta segunda-feira (5) em Caruaru, no Agreste, Zeca Omena, ex-prefeito de Altinho. Heródoto tinha 80 anos e morreu no Hospital Santa Efigênia, onde estava internado.

O pecuarista José Ferreira de Omena, ou Zeca Omena, nasceu em 13 de agosto de 1938 e foi residente da vila de Taquara, na zona rural de Altinho, tendo estudado apenas alguns anos do ensino fundamental. Tornou-se um dos  políticos mais conhecidos da região agreste e foi eleito  Prefeito por três mandatos na cidade.

Em 2016 teve os direitos eleitorais reconquistados quando moveu ação contra processo penal que o detinha inelegível, em 2014. Zeca Omena era considerado a maior liderança política da cidade de Altinho. A família ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento. (Mário Flávio)

DRACO é medida importante mas foi mal elaborada …

A criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) apresentada pelo poder executivo estadual gerou uma série de críticas nas redes sociais dando a interpretação de que o governo estaria extinguindo a Decasp no sentido de atrapalhar as investigações realizadas pela delegada Patrícia Domingos.

Porém, a medida implementada pelo governo estadual está sintonizada com outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal que fizeram recentemente a modificação e ampliaram os recursos e as condições de trabalho de seus departamentos para reprimir o crime organizado, sobretudo os concernentes à corrupção.

A mudança que era para ser percebida pela população como uma coisa positiva, quando o governo investe mais recursos para ampliar a eficácia das investigações e punir eventuais culpados, terminou tendo uma percepção completamente diferente pela sociedade, e o grande culpado foi o próprio governo, que perdeu a batalha da comunicação para a oposição.

A narrativa construída pela oposição terminou prevalecendo nas redes sociais, e deixou o governo Paulo Câmara na defensiva, quando era para ser exatamente o inverso. Se o estado possui apenas uma delegacia e passa a ter um departamento com mais pessoal, mais recursos, e mais estrutura, é indubitável que o combate à corrupção é uma premissa do governo, e não o inverso.

Caberá ao governador Paulo Câmara e seus auxiliares fazerem a partir de agora o contraponto necessário para que os pernambucanos que lhe deram maioria no último dia 7 de outubro para governar por mais quatro anos continuem confiando no projeto liderado pelo governador, que na segurança pública obteve resultados efetivos, e com esse novo investimento na criação do DRACO tem tudo para ampliar o brilhante trabalho que já era desempenhado pela delegada Patrícia Domingos. (Edmar Lyra)

FHC: Bolsonaro prejudicará imagem do Brasil no exterior…

Fernando Henrique Cardoso durante entrevista concedida à revista Pesquisa Fapesp.

Giuliana Miranda – LISBOA

Em evento em Lisboa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse achar que o futuro governo de Jair Bolsonaro(PSL) deve ser prejudicial à imagem do Brasil no exterior. 

“Será um impacto, no meu modo de ver, negativo. Ele disse que o Mercosul não é prioridade, o que abala a relação do Brasil com parceiros do Sul. Foi dito que, eventualmente, o Brasil poderia cortar relações com certos países”, enumerou. 

“Se formos por esse caminho, vamos levar o Brasil para uma posição como se fosse os Estados Unidos, mas sem ser os Estados Unidos. Nós não temos esta possibilidade. A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir”, previu o tucano. 

As declarações foram feitas em Lisboa, durante o evento Fronteiras XXI, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e a emissora RTP 3. O programa, transmitido pela TV e na internet, vai ao ar no próximo dia 7. 

FHC destacou ainda seu próprio desconhecimento quanto ao presidente eleito. 

“Parece que [Jair Bolsonaro] foi parlamentar por 27 anos. Eu fui presidente durante oito, fui ministro durante dois, fui senador por mais não sei quanto tempo e não o conheço. Nunca o vi ou ouvi. Ouvi só agora, recentemente. Não tenho conhecimento pessoal para julgá-lo”, disse.

Apesar do discurso de tom autoritário do capitão reformado, FHC diz que o Brasil não vai se tornar uma ditadura. 

“O Congresso é forte, os tribunais são fortes. As Forças Armadas são bastante treinadas no sentimento democrático e de respeito à Constituição”, avaliou.

Em conversa com a Folha após o evento, o tucano afirmou que o mundo ocidental vive uma onda de conservadorismo, mas que ainda é cedo para dizer se Bolsonaro faz parte da extrema-direita. 

“Eu quero ver o que ele vai fazer. Uma coisa é o que as pessoas dizem na campanha, outra coisa é o que fazem. Se for [extrema-direita], contará com a minha oposição”, considerou. 

Em reflexão sobre sua própria sigla após as eleições, o ex-presidente afirmou que, “como a maior parte dos partidos, o PSDB sai bastante atingido, com menos força do que tinha antes, talvez até mesmo fragmentado”.

A Casa Civil de Bolsonaro…

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O governo Bolsonaro começa a atuar oficialmente nesta segunda-feira (5) em Brasília com a nomeação do deputado Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário para coordenar o processo de transição.

Filiado ao DEM do RS, o futuro chefe da Casa Civil é figura conhecida no Congresso há mais de uma década. Ganhou visibilidade inicial em 2005, logo no primeiro mandato, quando dividiu com os então deputados ACM Neto e Eduardo Paes o palanque da gritaria oposicionista da CPI dos Correios, que investigou o mensalão no governo Lula.

 “O que diferencia as pessoas é se elas são corruptas ou não são corruptas, se são éticas ou não são éticas. Se têm padrões morais sérios ou se não têm padrões morais”, disse Onyx em sessão daquela comissão.

Doze anos depois, ele admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS na campanha de 2014 (a empresa, em delação, mencionou R$ 200 mil).

Mesmo tendo liderado a bancada do partido por um período, Onyx nunca foi um personagem do primeiro escalão de comando do DEM. Alijado do pelotão de frente, construiu o próprio caminho na Câmara.

Foi até aqui um parlamentar secundário no campo de decisões do Congresso, embora sua atuação não tenha sido desprezível. Relatou, por exemplo, o projeto de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara em 2016.

Protagonizou um embate com Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre a proposta, parada no Senado. “Parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro”, provocou o senador alagoano ao falar do deputado.

Como futuro ministro de Bolsonaro, Onyx anunciou o corte de 25 mil cargos de confiança no primeiro dia de gestão. Voltou atrás quando revelou-se que existem 23 mil no total.

Filhos de Bolsonaro podem ser afetados por decisão que já barrou enteado de Lula…

Com votações expressivas nas eleições deste ano, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), despontam como potenciais candidatos a disputar prefeituras em 2020. Mas uma decisão que barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Lula, no passado, pode ser empecilho para esse novo salto eleitoral.

Apesar de impulsionados pela popularidade do pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os filhos em princípio esbarram um dispositivo na Constituição conhecido como “inelegibilidade por parentesco”.

Previsto no artigo 14, determina em seu parágrafo 7º que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção”, do presidente, governadores ou prefeitos -salvo se for candidatura à reeleição.

Foi esse dispositivo que barrou o registro de candidatura de Marcos Claudio Lula da Silva ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo (SP), em maio de 2008, por decisão da maioria (5 votos a 2) dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na época, Lula estava em seu segundo mandato como presidente.

Assim como o enteado do petista, em teoria tanto Eduardo como Flávio estariam enquadrados na chamada inelegibilidade por parentesco, que os impediria de disputar cargos no Executivo enquanto o capitão reformado estiver na Presidência -salvo em casos de reeleição.

Já Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), outro filho do presidente eleito e que está em seu quinto mandato seguido como vereador no Rio de Janeiro, se enquadraria nessa exceção. Ele estaria apto para tentar renovar sua permanência na Câmara Municipal, mas também não poderia disputar cargo de prefeito.

A legislação brasileira é controversa quanto à aplicação do conceito de inelegibilidade por parentesco. E a divergência tem tudo para aparecer com mais força à medida que o próximo ciclo eleitoral se aproximar.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o conceito de jurisdição presente na Constituição dá margem para duas linhas distintas de interpretação. “O texto [da Constituição] é meio sofrível nessa parte, em não ser claro sobre o que é essa circunscrição. Porque o município está dentro da nação, mas não é circunscrição federal. Aliás, nem a eleição é a mesma”, pondera Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie.

Continua…

A hora mais escura…

André Singer – O Folha de S.Paulo

Domingo, 28 de outubro. Vou à janela e não enxergo tanques. Ligo a televisão e ouço o presidente eleito jurar que o seu “governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. No dia seguinte, abro o jornal e leio que a Folha se declara “confiante na Constituição de 1988, na força da democracia brasileira e na construção de um país para todos”.

Por que, então, a vitória de Jair Bolsonaro, com 58 milhões de votos sobre 47 milhões de Fernando Haddad, me parece prenunciar um golpe contra a liberdade? Porque um projeto autoritário alcançou o governo com respaldo popular. E, do ponto de vista da hegemonia, a maioria nas urnas dá mais poder aos antidemocratas do que os tanques de 1964.

“Mas veja”, me dizem colegas, “aí estão as instituições democráticas, funcionando a pleno vapor para preservar o Estado de Direito”. Por exemplo: ao entrevistar o novo presidente na segunda (29), William Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional, defendeu a Folha, criticada pelo mandatário. Exercício pleno da liberdade de opinião.

Depois, na quarta (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade uma liminar provocada pela Procuradoria-Geral da República, segundo a qual, invadir universidades lesa “os direitos fundamentais de liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião, previstos no artigo 5º da Constituição”.

Ocorre que no jogo que se começará a jogar em 1º de janeiro de 2019, a força promete falar mais alto do que a retórica. Durante a referida entrevista à Rede Globo, Bolsonaro anunciou uma guerra contra a Folha. Não apenas a chamou de mentirosa, como deu a entender que, em sua gestão, o jornal teria cortada a “propaganda oficial”. Quer, assim, sufocar economicamente a imprensa incômoda, que, aliás, ele proibiu de entrar na sua coletiva da quinta (1º/11). 

Para completar, o capitão reformado entregou um superministério da Justiça para Sergio Moro, que teve a falta de juízo (passe o trocadilho) de aceitar. Em um mesmo passo, derrubou a aparência técnica da Operação Lava Jato e deu ao magistrado de Curitiba o comando dos instrumentos policiais da União. Com o gesto, Bolsonaro e Moro deixaram simultaneamente claro de que lado estava o Partido da Justiça e o que se deve esperar em matéria de perseguição político-judicial daqui a pouco. 

Bolsonaro aquece os aviões para o bombardeio das cidadelas democráticas. Depois da derrota de domingo, de onde virá a energia para erguer um dique e deter a onda autoritária? Seremos agora capazes de construir a frente democrática que brilhou pela ausência durante a eleição?

“Vou ser ministro”, diz Magno Malta…

Jussara Soares

O senador Magno Malta(PR) confirmou nesta sexta-feira que tem espaço garantido no Palácio do Planalto, ao lado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele, no entanto, não revelou se de fato comandará uma nova pasta que vem sendo chamada de “Ministério da Família”, que acomodaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

— Vou ser ministro, sim — afirmou ao GLOBO o senador, dizendo que caberá a Bolsonaro anunciar se realmente assumirá a área social do governo ou se ocupará um posto mais próximo ao presidente, no caso a Secretaria Geral da Presidência. — Onde eu estiver, eu estarei perto dele. Ele vai anunciar — disse Malta.

Na quinta-feira, ele teve uma reunião na casa do Bolsonaro para discutir seu futuro político. Em conversa com interlocutores, Bolsonaro tem demonstrado intenção de entregar a Malta as atribuições dos ministérios do Desenvolvimento Social e árioDireitos Humanos. A avaliação é que a atuação de Malta à frente da CPI da Pedofilia o credencia para a função.

Até agora, há quatro ministros confirmados: o juiz Sergio Moro (Justiça), o economista Paulo Guedes (Economia), o general Augusto Heleno (Defesa) e o astronauto Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

O futuro de Magno Malta – aliado de Bolsonaro de longa data que saiu derrotado nas urnas em busca da reeleição – virou motivo de debate entre integrantes do grupo que sustentou a campanha. Para alguns, o senador  não tem espaço no futuro governo.

“Se eu errar, o PT volta”, diz Bolsonaro em entrevista exclusiva…

Por: Correio Braziliense

Em entrevista exclusiva, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisa que seus ministros terão carta branca para nomear seus secretários, diretores das delegacias regionais e por aí vai. “O que estou cobrando dos ministros é produtividade”, diz ele, sentado na pequena varanda improvisada na entrada de sua casa, com uma mesa redonda de madeira transformada em cenário para a entrevista à Rede Vida de Televisão, com tempo cronometrado: 15 minutos. “Precisa de terno? Não, né?”, pergunta ele, à vontade com a camisa de manga curta amarela, uma das cores da sua campanha, e calça jeans. A Embaixada do Brasil em Cuba parece estar com os dias contados: “Qual negócio podemos fazer com Cuba?”, pergunta, ao criticar a forma como os profissionais da ilha ficam apenas com parte dos salários do programa Mais Médicos. Antes de começar a gravação, avisa: “Não posso errar, senão o PT volta”.

As críticas, agora, não se restringem ao PT. Ao falar da importância que dará ao Ministério da Defesa, Bolsonaro emenda com uma crítica direta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O simples fato de colocar um general de quatro estrelas (Augusto Heleno) para ocupar o posto, diz, dará aos militares garantia de um assento em reunião ministerial: “A criação do Ministério da Defesa foi para tirar os militares da mesa ministerial”, acusa. O presidente eleito garante que as Forças Armadas, “o último obstáculo para o socialismo”, serão chamadas a participar da concepção de políticas públicas e propostas em várias áreas do governo.

Esta semana ainda, apesar do feriado, Bolsonaro pretende indicar mais um ministro, mas não tem pressa em anunciar todos. Também decidiu não mais juntar as pastas de Meio Ambiente e Agricultura. Porém, isso não significa que colocará na primeira alguém com o perfil de Marina Silva ou Sarney Filho: “Quem vai indicar é o senhor Jair Bolsonaro”.

Na semana que vem, ele estará em Brasília, a cidade que lhe deu mais de 70% dos votos. Será a primeira vez que virá à capital da República depois da eleição. Vai cuidar da transição e visitar os presidentes dos Três Poderes, mas na quinta-feira retornará ao Rio de Janeiro. Quanto à posse, o mais provável é que desfile em carro fechado, uma vez que decidiu seguir “religiosamente” as determinações dos serviços de inteligência da Polícia Federal, da Abin e do Exército.

O senhor já disse que quer votar alguma coisa da reforma da Previdência neste ano, mas ouvimos de muitos parlamentares que esse Congresso perdeu a legitimidade para aprovar emenda constitucional, porque a renovação foi de 47%. O que dá para aprovar, se é que dá para aprovar alguma coisa?

Vou ver o último relatório, analisar o que dá para brigar para que seja votado, ou que podemos tirar. O que eu tenho dito para todo mundo é que alguma coisa tem que ser aprovada. Tem que dar um passo, por menor que seja. Já facilita a vida de quem vai assumir no início do ano que vem.

Continua…

No ministério, Bolsonaro entrega o que prometeu…

Josias de Souza

Em meio a interrogações e exclamações, Jair Bolsonaro vai entregando, até o momento, o que havia prometido: um ministério sem interferências partidárias. Poderia cercar-se de auxiliares medíocres. Preferiu encostar suas limitações em personalidades fortes. Três se destacam: o general Augusto Heleno, o economista Paulo Guedes e, sobretudo, o juiz Sergio Moro.

Com Heleno, Bolsonaro entregou as Forças Armadas a um estrategista que os militares respeitam muito. Com Guedes, confiou a economia a alguém que pode ser acusado de ultraliberalismo, não de desconhecimento técnico. Com Moro, Bolsonaro impermeabilizou sua futura administração com o verniz da Lava Jato.

Bolsonaro deu a Heleno, Guedes e Moro poder e estrutura de superministros. A partir de janeiro, haverá uma pulverização de atribuições e decisões que tende a fortalecer a entidade chamada “ministério” em detrimento da instituição presidencial. A atuação dos superministros da Defesa, da Economia e da Justiça pode passar a impressão de que há no Planalto um minipresidente. É nessa hora que o país vai saber se Bolsonaro é um sábio que delega poderes  ou apenas uma crise esperando para acontecer.

Em nota, PT diz que máscara de Moro caiu…

Estadão Conteúdo

 PT reagiu com duras críticas à escolha do juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Para o partido, Moro revelou “imparcialidade como juiz” após ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aceitado o convite do presidente eleito. “Sua máscara caiu”, diz nota da Executiva Nacional da legenda.

Após o anúncio de Moro para o ministério, o PT afirmou que reforçará a campanha pela liberdade do ex-presidente e cobrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “paute imediatamente” o julgamento da representação protocolada pelo partido em 2016 depois da divulgação de conversas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

“O juiz que atuou tão fortemente contra Lula é o mesmo que beneficiou os verdadeiros corruptos da Petrobras e seus agentes, que hoje gozam de liberdade ou prisão domiciliar, além dos milhões que acumularam, em troca de depoimentos falsos, de claro cunho político”, diz a nota.

Para o PT, a indicação “é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil” por causa das declarações do vice-presidente eleito, general Mourão. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Mourão afirmou que houve sondagem a Moro ainda na campanha eleitoral.

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