Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais…

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração Leia mais »

Nível de reprovação a Temer atinge novo recorde: 94%, diz pesquisa…

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Durante 4º Congresso da Amupe, Paulo Câmara garante que investimentos em parceria com municípios vão superar R$ 1 bi…

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Autenticação e reconhecimento de firma…

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Category Archives: Política

Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais…

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

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Nível de reprovação a Temer atinge novo recorde: 94%, diz pesquisa…

O inferno astral do presidente Michel Temer (PMDB) permanece gerando em alta temperatura, por mais esforços que ele empenhe em fazer seu governo aparentar um clima de normalidade. Pesquisa realizada pela Ipsos Public Affairs, divulgada ontem (25), indica que o nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente atingiu um novo recorde. Agora, 94% da população reprova a gestão do peemedebista. E vale ressaltar que o levantamento foi realizado na primeira quinzena de julho, ou seja, sem que já houvesse sido anunciada pelo governo mais uma medida impopular: o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

O índice apurado pela Ipsos é um ponto percentual a mais que o verificado na mesma pesquisa, realizada um mês antes. Os motivos da baixa: crise política, delação premiada e dificuldades na própria gestão. “Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a permanecer nos próximos meses, com a pauta do aumento de impostos”, comenta Danilo Cersósimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil, instituto que realiza monitoramentos de indicadores políticos, econômicos e sociais no país.

Continua…

Durante 4º Congresso da Amupe, Paulo Câmara garante que investimentos em parceria com municípios vão superar R$ 1 bi…

O governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrida ontem (25), o trabalho do Estado para responder, em parceria com as prefeituras, às demandas de todas as regiões. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Já anunciamos mais de R$ 800 bilhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no ‘Pernambuco em Ação’, e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios. Isso serve para que a gente tenha, até o final de 2018, a condição de continuar investindo em Pernambuco. Mas, principalmente, investindo naquilo que é prioridade e pode ajudar a melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades”, destacou.

Entre as obras que compõem esses investimentos, o governador detalhou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, segurança hídrica, saúde, segurança, agricultura, além de um conjunto de ações que dialogam com a geração de emprego e renda. “Vamos fazer um Pernambuco mais justo, igual, fraterno, mas acima de tudo, um Pernambuco que seja um exemplo de federalismo para todo o Brasil”, completou.

O governador também pontuou que o Governo de Pernambuco seguirá com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações.

Fonte: SEI-PE

Bolsonaro: “Violência se combate com mais violência”…

Ontem o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) interessa mais ao sistema do que ele. Bolsonaro se considera uma “ameaça ao sistema político”. “Lula para mim não é carta fora do baralho, até porque para o sistema interessa muito mais ele. Espero que para a população ele seja carta fora do baralho”, disse o parlamentar. Ao falar na crise da segurança pública do país, Bolsonaro ressaltou que “violência se combate com energia e, se preciso for, com mais violência”. Mas o deputado não se acha radical. Para quem o intitula de retrocesso do Brasil, Bolsonaro disse que perguntaria aqueles com esse discurso se não é certo ser radical no combate à corrupção, por exemplo.

“Você tem que ser radical na defesa das crianças em sala de aula ou deve deixar que nossas criancinhas de seis anos de idade aprendam a fazer sexo na escola?”, indagou, referindo-se às políticas de respeito à identidade de gênero. “Nós devemos ser radicais ou não no tocante ao armamento? O meu radicalismo é para dar a liberdade para todo e qualquer cidadão de bem, se assim entender, de poder comprar uma arma e tê-la dentro da sua casa para sua segurança”, enfatizou Bolsonaro.

A respeito das investigações dos políticos brasileiros e questionado se algo irregular poderia ser encontrado em apurações sobre a sua vida, Bolsonaro destacou que quanto mais lhe investigam, mais ele cresce nas pesquisas. “Eu tenho 62 anos de idade. Fiquei 17 anos no Exército Brasileiro. Saí como capitão e entrei na vida pública. Na ocasião do mensalão, em 2005 com Lula presidente, o Joaquim Barbosa falou que o único deputado do governo que não foi comprado pelo PT foi o Jair Bolsonaro. Isso não é virtude, é obrigação. Pode continuar me chamando de fascista, xenófobo, ciclista (?), não tem do que me acusar.”

Jair Bolsonaro disse que ainda não há partido definido para sua entrada, mas que várias legendas o estão sondando. Segundo ele, há a iminência da aprovação de uma nova lei eleitoral onde talvez seja criada uma cláusula de barreira. “O partido que não conseguir 2% dos eleitores, deixaria de existir. Não teria mais tempo de televisão nem fundo partidário. Então há uma corrida para os partidos se reforçarem. Partindo desse princípio, eu seria um reforço.” O deputado ainda contou que a única decisão tomada por ele até agora é a de deixar o PSC, onde tem vários amigos, mas não conta com o apoio da presidência para disputar as eleições. (Magno Martins)

Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos…

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista.

Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho.

A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum procedimento criminal no STF. Maia responde a dois inquéritos, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos fazem parte das investigações da Operação Lava Jato e envolvem também seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia.

Em um dos inquéritos, eles são suspeitos de receber repasses ilícitos da Odebrecht.

No outro, respondem com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por indícios de que receberam vantagens indevidas em troca da aprovação de três medidas provisórias de interesse da empreiteira. (PC)

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018…

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

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Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha…

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa. Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

Câmara Federal deve dar carga total na reforma política…

O novo formato do fundo partidário é apenas um detalhe da reforma, que, daqui a dez dias, será uma das principais pautas da Câmara dos Deputados. Apresentada com a ideia de mudar o sistema eleitoral, a reforma é vista como um dos principais caminhos para aperfeiçoar a jovem democracia brasileira, minimizando problemas sistêmicos, como a corrupção e a crise de representatividade. 

No Congresso, duas Propostas de Emenda à Constituição correm paralelamente e deverão entrar em votação em agosto. Os textos 282/2016 e 77/2003 tratam de diversos pontos que podem trazer mudanças já em 2018. A primeira é de relatoria da deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB) e aborda pontos importantes, como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho. 

Pelas coligações, a ideia é acabar com a união de partidos na disputa proporcional (vereadores e deputados). A proposta, no entanto, vem gerando descontentamento das siglas pequenas, que veem na medida o seu extermínio. A cláusula de desempenho, por sua vez, é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos e a federação.

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Denúncia da PGR: Temer não perde de jeito nenhum, diz vice da Câmara…

Vice-presidente da Câmara dos Deputados e substituto imediato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), defende em entrevista ao Estado/Broadcast um “prazo de validade” para a Lava Jato. “O Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida. Ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada. Ela já fez o seu trabalho.”

Ele ainda afirmou que nenhuma denúncia contra o presidente Michel Temer será aceita pela Câmara. “O governo não perde de jeito nenhum.”

Ramalho é conhecido na Casa pelas festas oferecidas aos colegas. “Fabinho Liderança”, como é chamado, já se coloca até como pré-candidato a presidente da Câmara em 2019 em uma disputa que pode ser contra Maia, que já fala, nos bastidores, em concorrer ao terceiro mandato.

“Eu estou preparado para assumir a presidência da Câmara dos Deputados quando eu for candidato, daqui a um ano e meio”, disse o parlamentar.

Como o senhor vê a Lava Jato?

A Lava Jato tem de ter prazo de validade. Tudo tem de ter prazo para terminar. Ela é excelente para o Brasil, mas que tenham mais operações. Ela não pode ser indeterminada.

Por quê?

Porque ela já fez o seu trabalho. Em qualquer país do mundo, investigação tem de ter prazo para terminar.

Mas ela ainda não terminou…

Então eles têm de ter uma maneira de terminar até para você começar com outra pauta. A pauta todinha do Brasil é só a Lava Jato.

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Emenda que extingue o foro privilegiado está engavetada na CCJ da Câmara…

Por Alessandra Azevedo e Marlla Sabino / Correio Braziliense

Os políticos que têm processos correndo no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes comuns, como corrupção, roubo e lavagem de dinheiro, podem respirar tranquilos, pelo menos por enquanto. O fim do foro privilegiado, embora tenha avançado no primeiro semestre, ainda é uma realidade distante, avaliam especialistas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pretende acabar com tratamento judicial especial em relação a crimes comuns para quase 55 mil políticos e agentes públicos, não tem data para sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde está desde o início de junho, ainda sem relator.

Além de ser um tema pouco priorizado pelos deputados, a proposta esbarrou na tumultuada análise da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. De maio até o fim do semestre passado, as atenções do Congresso Nacional acabaram voltadas ao arquivamento da denúncia, esforço que esgotou boa parte do capital político do governo.

NA GAVETA – Agora, em meio às pendências relativas às reformas tributária, previdenciária e política, entre outros temas focados principalmente no ajuste fiscal, a agenda do próximo semestre legislativo não deve ter espaço para continuar o debate sobre o foro privilegiado.

Quanto mais tempo passa, menores as chances de que o assunto seja colocado em pauta pelos deputados, que tentarão retardar a votação da matéria, avaliou o cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice. “A forma como a proposta passou pelo Senado deve prevalecer na tramitação na Câmara, favorecendo aos políticos, de certa forma. Eu não sei se é do interesse dos deputados avançar nessa questão, não vai andar se não houver uma pressão por parte da população”, observou.

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País rico é outra coisa…

Carlos Brickmann

Pague mais, pague mais – O presidente dos Estados Unidos tem 377 pessoas trabalhando a seu lado. O presidente do Brasil tem 3.800, segundo levantamento do jornalista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br). A Justiça americana tem um carro de representação: o de uso do presidente da Suprema Corte. Os demais magistrados americanos não têm carro de representação.

No Brasil, a partir da segunda instância, os magistrados (800, aproximadamente) têm carro de representação, com motorista, combustível, tudo por conta do Tesouro – ou, falando claro, por nossa conta.

Os EUA, com população 50% maior que a do Brasil, têm 78 deputados federais a menos. E, com 50 Estados, têm cem senadores. O Brasil, com 27 Estados, tem 81 senadores.

Os magistrados americanos têm salário parecido com o dos brasileiros. Mas não têm os penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-escola e gratificações diversas.

Por lei, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar mais que um ministro do Supremo, uns R$ 34 mil mensais.

Mas há desembargadores com subsídios mensais de R$ 200 mil. Em média, segundo levantamento de O Estado de S.Paulo, em 2016 o desembargador mineiro ganhava pouco mais de R$ 56 mil mensais; o paulista, cerca de R$ 52 mil.

Parlamentares brasileiros ganham mais que os canadenses, ingleses, japoneses, alemães, noruegueses, israelenses, suecos, franceses. Ainda têm plano ilimitado de saúde, apartamentos funcionais, auxílios diversos.

E têm algo de valor inestimável: pagadores de impostos que sustentam tudo isso. (Magno Martins)

Tadeu Alencar diz que “clamor popular” é pela aceitação de denúncia contra Temer…

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) disse ter ouvido elogios da população e de políticos durante sua passagem pelo Sertão de Pernambuco, neste fim de semana. Segundo ele, há uma forte pressão popular para que os parlamentares votem pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer em sessão prevista para 2 de agosto, no plenário da Casa.

Tadeu foi a São José do Egito – onde se reuniu com o prefeito Evandro Valadares (PSB) e com o vice-prefeito Eclériston Ramos (PSB) – Serra Talhada – encontrou o prefeito Luciano Duque (PT) e Serrita. “Em todos os contatos que fiz, ficou evidente o clamor popular para que o parlamento brasileiro não blinde o presidente da República. Se qualquer cidadão, qualquer servidor, tem o dever de agir com ética, ao presidente da República cumpre um dever muito maior, porque deveria ser exemplar”, afirmou Tadeu, acrescentando que recebeu elogios por seu voto favorável à aceitação da denúncia contra Temer na CCJ.

Ainda segundo o parlamentar, a indignação também é grande contra pautas do Governo Temer, como as reformas trabalhista e da Previdência. Ele ainda ressaltou que o PSB fechou questão contra essas demandas. (Folha de PE)

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