Rodrigo Maia diz que decidirá sobre pedidos de impeachment após votar denúncia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de Leia mais »

Deputados decidem sobre resíduos sólidos…

Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, Leia mais »

Briga na Justiça promete ser longa contra decisão da cura gay…

 Correio Braziliense A decisão judicial que permite aos psicólogos oferecerem, no Brasil, reorientação sexual, causou reações de movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos, esquentou a internet com discussão sobre a medida, Leia mais »

IV Bate e Volta de Motociclismo de João Alfredo…

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1,2 milhão de MEIs correm o risco de ter registro cancelado até dezembro…

Cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, podem ter o registro cancelado até dezembro e, consequentemente, perder o CNPJ, por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, disse Leia mais »

Category Archives: Opinião

Janot cita frase de Ulysses sobre corrupção…

Blog do Matheus Leitão

Ao apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou uma dose de ironia contra o peemedebista ao citar uma frase famosa do ex-deputado Ulysses Guimarães, maior expoente da história do PMDB, sobre corrupção.

A frase célebre de Ulysses foi reproduzida por Janot já na primeira página da denúncia, como epígrafe. “O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia”.

Dr. Ulysses, como era conhecido, foi um dos símbolos de coragem e de esperança contra o autoritarismo na ditadura militar. O peemedebista presidiu a Assembleia na qual foi aprovada a Constituição do Brasil tão citada por Temer na sua defesa. O ex-deputado morreu em um acidente de helicóptero no ano de 1992.

A segunda denúncia de Janot, desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa, percorrerá o mesmo caminho da primeira, por corrupção passiva, e deverá ser enviada à Câmara dos Deputados. A Casa rejeitou o prosseguimento da primeira ação e livrou Temer até o fim do mandato.

Esperteza vira bicho e come o dono…

“Quando a esperteza é muita”, ensinava o sábio político mineiro Tancredo Neves, “vira bicho e come o dono”. Joesley Batista pensava ser esperto, depois que gravou uma conversa comprometedora com Michel Temer, para entregá-la à Procuradoria, em troca de pagar uma multinha, ficar livre e se mudar com a família, o dinheiro e as empresas para os EUA.

Não era tão esperto assim. Numa gravação que entregou à Procuradoria, havia uma conversa com assessores diretos em que diz grosserias sobre a presidente do Supremo, usa frases que lançam suspeitas sobre as relações com um procurador que o investigava (e logo se demitiu, mudando de lado, para trabalhar com seus advogados), insinua ter sob controle vários ministros do STF. Há duas versões sobre o áudio que gravou e entregou:

a) Não conhecia direito o gravador, que se liga sozinho quando há som. Ao apagar a gravação, não sabia que ela fica fora do alcance, mas um perito a recupera. Só é mesmo apagada quando algo for gravado em cima.

b) Queria vincular seus assessores à delação, para evitar traições.

Em qualquer caso, agiu como amador. E a Polícia Federal é profissional. (Fonte: Carlos Brickmann

A credibilidade do STF definha paulatinamente…

* Luis Francisco Carvalho Filho – Folha de S.Paulo

A credibilidade do STF definha paulatinamente. O filme “Polícia Federal “” A Lei É Para Todos” é maniqueísta também ao estimular riso, desprezo e raiva na plateia: o Supremo aparece na trama como ameaça concreta aos heroicos e honestos propósitos policiais.

Mas o problema não está no filme. Nem na temerária e injustificada suspeita que o procurador-geral da República difundiu no escândalo da semana.

A crise interminável ocupa os trabalhos da corte há anos. Reage muitas vezes não como órgão coletivo, mas como uma somatória desordenada de gabinetes, com agenda própria mais ou menos discreta. As diferenças entre ministros extrapolam os recintos do tribunal.

Como reverter esta tendência? Modular o confronto de ideias, investir em pautas positivas nas turmas e no pleno, periódicas, voltadas para outros temas de interesse público, estabelecer prazos peremptórios para pedidos de vista e para a confirmação de determinadas decisões monocráticas são algumas medidas regimentais factíveis e eficazes.

Mas é pouco. O Brasil precisa de gestos e precisa, mais do que nunca, da presença frutífera do Supremo Tribunal Federal. O sistema político falido, os partidos, a Presidência e o Congresso em desgraça, o sistema judiciário transmitindo sinais oscilantes de ineficiência, impunidade e rigor extremo, corroendo valores e garantias tradicionais, o desastre fiscal e a recessão formam quadro dramático de decomposição.

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Rodrigo Janot terá de provar que não iniciou a “Mãos Bobas”…

Desde o início, sempre causou no mínimo desconforto ver Joesley Batista assistindo de Nova Iorque o incêndio que provocou na Esplanada dos Ministérios. Mesmo a quem apoiava a investigação, a “prisão” de Joesley no Baccarat Hotel & Residences incomodava. Na melhor das hipóteses, o conforto do exílio norte-americano de Joesley compensava dada a gravidade do que ele revelara na sua delação: um grande esquema de corrupção, que chegava a envolver o próprio presidente da República, Michel Temer.

Diante dos acontecimentos dos últimos dias, engrossa com muita força o temor de que Joesley, na verdade, tenha criado um esperto estratagema para se livrar da cadeia, usando o Ministério Público para alcançar o seu objetivo. E, aí, corre o risco de ter um final melancólico a passagem de Rodrigo Janot pelo comando da Procuradoria Geral da República. Ele terá que mostrar que seu trabalho vai ao encontro da realização da nossa Operação Mãos Limpas, na tentativa que a Operação Lava-Jato e tudo o que a envolve faz de replicar no Brasil o que aconteceu na Itália na investigação que demoliu os braços da Máfia na política. Ou sucumbir caso prevaleça a ideia de que, na verdade, Joesley lhe passou a perna tornando-o o protagonista, de fato, de uma “Operação Mãos Bobas”.

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Opinião: Dez vezes Joaquim Barbosa…

Por Carlos Brickmann

Depois de longo silêncio, o ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa volta a tratar de temas nacionais. Disse ao jornal Valor:

1 – Em nenhum país do mundo o presidente continuaria no cargo depois das acusações que Temer sofreu.

2 –Temer deveria ter a honradez de deixar a Presidência.

3 – É favorável às reformas propostas pelo Governo Temer, mas acha grave que sejam conduzidas por um Governo não respaldado pelo voto.

4 – Defende campanhas eleitorais mais curtas, com financiamento público “moderado”.

5 – Lula não deveria ser candidato. “Vai rachar o país ainda mais”.

6 – Não é candidato, mas percebe seu potencial. “Por onde vou as pessoas me abordam. Há potencial, mas não incentivo isso”.

7 – A denúncia contra Michel Temer é muito mais grave que as que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

8 – Um político que elogiou: Paulo Hartung, PMDB, governador do Espírito Santo. “Se eu entrasse nisso (política), iria chamá-lo.

9 – O país foi sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos que reduziram as instituições a frangalhos.

10 – Parlamentarismo é, para esses políticos, a maneira de perpetuar-se no poder e se proteger. E já foi rejeitado duas vezes pela população.

[Ponto de Vista ] Joaquim Barbosa (candidato?) diz que país foi sequestrado por políticos corruptos…

Por Pedro do Coutto

Numa longa entrevista a Maria Cristina Fernandes, suplemento do Valor, edição de sexta-feira, o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, afirmou existir uma balbúrdia institucional no Brasil, pois o país foi sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos que reduziram nossas instituições a frangalhos. Em nenhum país do mundo – destacou – o chefe de Governo permaneceria no cargo depois das acusações que foram feitas contra Michel Temer. Para Joaquim Barbosa, Michel Temer deveria ter tido a honradez de deixar a Presidência da República.

Joaquim Barbosa, de acordo com o texto de Maria Cristina Fernandes, seria um candidato forte à sucessão presidencial de 2018. Na entrevista, em princípio negou ser candidato, porém o tom da negativa não foi definitivo. Abriu assim a perspectiva de eventualmente assumir a candidatura, lembrando já ter recebido convites de partidos políticos como a Rede, de Marina Silva, de setores do PSB e de correntes até do PT.

E A FILIAÇÃO? – A intenção ficou no ar. Mas, digo eu, se o movimento em torno de seu nome se consolidar numa legenda, ele terá que se filiar a esse partido até 7 outubro, pois  a legislação eleitoral estabelece a exigência de um ano de filiação partidária para todos os candidatos de modo geral.

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Eleições 2018: Marina sai da toca…

Por Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Lula, Doria, Alckmin, Ciro, Bolsonaro. Os cinco políticos têm percorrido o país em campanha aberta à Presidência. Faltava Marina Silva, que deve concorrer ao Planalto pela terceira vez em 2018. Para alívio dos aliados, a ex-senadora começa a sair da toca. Nesta semana, ela voltou a ter agenda de candidata. Na quarta, reapareceu no Congresso para um ato em defesa da Amazônia. Foi cortejada por deputados e posou para dezenas de selfies.

No sábado, Marina vai a Macapá para outra manifestação a favor da floresta. No domingo, retorna a Brasília para a Virada do Cerrado. Entre os compromissos, ela reservou dois dias para reuniões em São Paulo. A quem reclama de seu sumiço, a ex-senadora diz que não tem mais cargo público e que nunca deixou de se expressar nas redes sociais. “Já tem muita gente repetindo o meu discurso por aí”, brinca. “Toda hora tem alguém falando em nova política, dizendo que não é de esquerda nem de direita, tirando o “P” do nome do partido…”, enumera.

Marina ainda não assume que é candidata. Mesmo assim, critica possíveis adversários e reconhece que deve enfrentar mais dificuldades do que em 2010 e 2014. “Com certeza, será a eleição mais difícil”, avalia. A ex-senadora diz que as mudanças na lei eleitoral sufocaram o crescimento da Rede Sustentabilidade. Ela prevê que terá apenas 12 segundos de propaganda caso não consiga atrair outras siglas. Também corre o risco de ficar fora dos debates de TV.

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Noblat: Lula não é candidato a presidente, mas sim a cabo eleitoral…

Uma coisa é o que Lula e os principais líderes do PT dizem para consumo externo, principalmente dos eleitores cativos dos dois. Outra é o que dizem para consumo deles mesmos.

Para consumo externo, Lula é candidato à sucessão do presidente Michel Temer. E como candidato se comporta ao sair em caravana por 25 cidades de nove Estados do Nordeste.

Para consumo interno, Lula e seus interlocutores concordam que são ralas as chances de ele não ser condenado na segunda instância da Justiça, o que o impedirá de ser candidato. Assim, Lula está em campanha para ser o mais forte cabo eleitoral que um candidato da oposição possa ter – de preferência, um candidato do PT.

É aí que entra o nome de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, o petista com o perfil mais palatável para uma maioria de eleitores conservadores que rejeita os políticos em geral.

É remota a possibilidade de o PT abrir mão de disputar a eleição presidencial do próximo ano com um candidato próprio. E Ciro Gomes (PDT), que ofereceu a vice ao PT, sabe disso.

No segundo turno, o jogo será outro. Se Haddad ficar de fora, o PT apoiará o candidato que se opuser ao governo Temer e ao candidato das forças reunidas pelo PSDB.

Esse candidato, nas contas do PT, será o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a não ser que até lá ele seja tragado pela Lava Jato. Haddad acredita que Alckmin escapará incólume.

Para o PT o que verdadeiramente importa é não ser varrido do mapa eleitoral. Não passar pelo vexame que viveu nas eleições municipais do ano passado, quando elegeu poucos prefeitos.

Por Ricardo Noblat

Opinião: A maior dúvida do governo é saber até onde vai a euforia do mercado…

Vicente Nunes / Correio Braziliense

O Palácio do Planalto está batendo o bumbo diante da euforia do mercado financeiro, mas é preciso ter muito cuidado. Da mesma forma que os investidores estão exacerbando no otimismo hoje, podem, mais à frente, provocar um movimento contrário e detonar o sinal de pânico, travando, novamente, a retomada da economia. Basta, para isso, que algum dos argumentos usados para elevar o humor dos donos do dinheiro se mostre frágil. O mercado não perdoa frustrações.

Na tentativa de criar fatos positivos para se contrapor a uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer anunciou uma sucessão de medidas que se encaixam perfeitamente no gosto dos investidores, sobretudo a privatização de estatais. A Bolsa de Valores registrou ontem o terceiro dia de valorização. Cravou os 71.132 pontos, aproximando-se de seu recorde histórico. As taxas de juros no mercado futuro desabaram.

NAS MÃOS DO CONGRESSO – É preciso ressaltar, porém, que boa parte do pacotão de Temer não depende dele. A decisão está nas mãos do Congresso e de uma burocracia que, certamente, criará empecilhos para o enxugamento da máquina pública. Como já se percebeu, nos últimos dois dias, há grandes focos de resistência no Legislativo em relação à privatização do sistema Eletrobras. O PMDB de Minas Gerais é contra, principalmente, à desestatização de Furnas.

Não por acaso, há um grupo na Esplanada dos Ministérios pedindo calma. A pressa do governo em anunciar o pacote de privatização e de concessões é política. Ainda carece de muito embasamento técnico. Uma coisa é anunciar o desejo de vender empresas controladas pelo governo e de transferir a gestão de aeroportos e rodovias à iniciativa privada. Outra é concretizar o processo. Além de encontrar um modelo adequado, que não resulte em suspeição, é necessário convencer os investidores de que o que está sendo ofertado é um bom negócio. E nem tudo o que está no pacotão de Temer pode ser assim considerado.

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Parlamentarismo sem consulta popular: golpe…

Blog do Kennedy

Há argumentos respeitáveis a favor da mudança de sistema de governo o Brasil. Um deles é que isso geraria menos crises para o país. Os defensores do parlamentarismo dizem que o presidencialismo brasileiro tem gerado crises em série. Alegam que democracias avançadas são parlamentaristas.

O programa de TV do PSDB na semana passada fez defesa explícita dessa tese, lembrando que, dos quatro presidentes eleitos diretamente desde a redemocratização, dois, Dilma e Collor, não concluíram seus mandatos. Apenas Lula e FHC o fizeram.

No entanto, é preciso deixar claro que semipresidencialismo é um eufemismo para parlamentarismo. A ideia é diminuir a autoridade do presidente e aumentar o poder do Congresso Nacional.

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Em meio à crise, políticos articulam parlamentarismo a prazo…

Por Ricardo Brito

Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta que institui o regime de governo parlarmentarista como forma de dar uma resposta mais permanente para as constantes crises de governabilidade por que tem passado o país em sua história recente.

A retomada do debate do parlamentarismo surgiu inicialmente com força durante a crise que culminou no impeachment da então presidente, Dilma Rousseff, e voltou recentemente, após a crise envolvendo Temer com a delação de executivos da JBS.

O próprio presidente já defendeu em declarações públicas a adoção do sistema já para vigorar em 2018 ou para os eleitos em 2022, destacando o fato de que ele sempre busca governar com um modelo “semipresidencialista”.

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Opinião: MDB, história e oportunismo.

Magno Martins


O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou, ontem, que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – “Movimento Democrático Brasileiro”. Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018.

A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato. A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, em 27 de setembro. Segundo Jucá, a mudança de nome já foi comunicada, ontem mesmo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes de a proposta ser analisada em convenção.

“Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. Estamos resgatando nossa memória histórica. Queremos realmente ganhar as ruas. Nós vamos ter uma nova programação, bandeiras nacionais”, explicou. O PMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.

Continua…

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