Artigo – Precisamos perdoar – por Padre Reginaldo Manzotti*…

Um dos ensinamentos mais desafiadores que Jesus nos deixou foi o perdão. Muitas são as passagens nos Evangelhos que Jesus nos exorta a isso. Em uma específica, ele nos diz que devemos Leia mais »

Novembro Azul…

Leia mais »

Vestibular FACAL 2019…

Dê um clik para ampliar esta imagem Leia mais »

Venha pra TiConnect….

    Leia mais »

Proclamação da República…

InfoEscola A Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar que deu inicio à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como Leia mais »

Category Archives: Finanças

Em Custódia, gasto com pessoal supera toda a arrecadação do município, aponta TCE…

84c8ca60ac1bc51195cf65ee30fc0146

Sancionada há 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) combinada à atual turbulência econômica do Brasil está deixando prefeitos em apuros. Relatório divulgado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fez um raio-x dos municípios e apontou que 120 das 184 prefeituras de Pernambuco extrapolaram o limite legal (54%) com despesas de pessoal. O número de cidades que descumpriram o índice aumentou 4,3% em relação a 2014. Mas a cidade de Custódia, no Sertão, administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), salta aos olhos no levantamento. A gestão gastou 102,97% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é superior à arrecadação.

Além de Custódia, as cidades de Palmeirina, Nazaré da Mata, Itaquitinga e Cupira comprometeram quase 80% da arrecadação com pessoal. Os dados são referentes aos meses de janeiro e agosto do ano passado. Além disso, outros 48 gestores receberam o sinal de “alerta” do TCE por estarem na iminência de ultrapassar a LRF. Quem descumpre a lei fica passível de sanções e impedido de conveniar com a União e o Estado.

Somente 15 cidades conseguiram ficar abaixo do limite máximo de gastos. Três delas estão na Região Metropolitana: Recife (47.75%), Jaboatão dos Guararapes (47.03%) e Ipojuca (40.84%). No “limite prudencial” (de 51,3% a 54%), Olinda está com 53,78% da receita vinculada à folha. 

Continua…

TCE-PE aprova Relatório de Gestão Fiscal 2013 da Prefeitura de João Alfredo.

tceEm sessão realizada terça-feira (17/11) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foi aprovada por unanimidade, a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Alfredo relativa os 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) quadrimestres do exercício de 2013.

O Relatório de Gestão Fiscal – RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Subsecretaria de Contabilidade Pública (Sucon). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. (PMJA)

Congresso custará R$ 1,1 mi por hora em 2016…

958628_237418

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A dotação para o orçamento do ano que vem é superior aos investimentos realizados por cada um dos 39 ministérios do governo em 2015. O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, por exemplo, aplicou R$ 6 bilhões em obras e na compra de equipamentos neste ano. Cabe ressaltar que os valores ainda não contam com as emendas parlamentares, que são incluídas na tramitação no Congresso.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Continua…

TCE de Pernambuco rejeita as contas da gestão de Lagoa de Itaenga em 2010 …

11709809_1029927867018045_7327231967588881488_n

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, ontem (07), as contas do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Jackson José da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2010. O TCE também imputou a ele um débito no valor de R$ 1.136.814,06 e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 7.500,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O relator do processo (1160054-8) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, cujo voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), procurador Ricardo Alexandre.

O relator também aplicou multa individual no valor de 3 mil reais aos membros da Comissão Permanente de Licitação: Francisca Firmino da Silva (presidente), Klecia Maria da Silva e Silvana Valéria Felipe dos Santos.

Histórico – De acordo com Ricardo Rios, o histórico da gestão do ex-prefeito (2005-2012) chamou a atenção do TCE porque apenas as contas relativas ao ano de 2008 receberam parecer prévio pela aprovação.

Nas de 2010, de acordo com o relator, as principais irregularidades foram: ausência de detalhamento do valor pago pela contratação de artistas, documentação insuficiente para comprovar que os shows foram realizados, aplicação irregular dos recursos do Fundeb, fracionamento de despesa para burlar a licitação, pagamento por serviços não identificados e sem comprovação, problemas nas despesas do transporte escolar (ausência de licitação e contratos, contratação de veículos inapropriados e indícios de pagamento por serviços não prestados) e indícios de fraude em processos licitatórios.

Além disso, o conselheiro substituto relacionou outras irregularidades que pesaram na rejeição das contas, tais como: doações sem comprovação dos beneficiários, pagamento por serviços de engenharia não prestados, contratação de veículos de passageiros para o transporte do lixo, pagamento por perfuração de poços a uma empresa de comércio varejista e indícios de preenchimento de notas fiscais por um servidor da prefeitura.

O prefeito foi notificado e apresentou defesa. Mas, segundo o voto do relator Ricardo Rios, não foi capaz de justificar as irregularidades. O processo ainda cabe recurso por parte dos interessados. (GEJO)

Presidente do BB pede deixar comando do banco…

download

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para deixar o comando do banco. Segundo fontes, um mês antes das eleições, ele teria informado ao ministro que, num eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, ele não iria continuar no cargo. De acordo com essas fontes, Bendine afirmou considerar que termina um ciclo, num cargo que traz muito desgaste pessoal.

Mantega teria pedido a Bendine que aguardasse no cargo até a escolha do seu sucessor. Entre os cotados para assumir o posto está o atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, que é funcionário de carreira do BB, e Alexandre Abreu, que é vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, ambos ligados a Bendine.

O atual presidente do BB está no cargo desde abril de 2009, antes mesmo do início do governo Dilma. Conforme o Broadcast informou na semana passada, deve haver mudanças no comando da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES no segundo mandato de Dilma.(Estadão Conteúdo)

Lojas Ribeiro abre novo espaço em João Alfredo…

10414656_697160250361922_1341315412547559282_n

O grupo comercial Lojas Ribeiro, comandado pelo veterano empresário Adielson Ribeiro e filhos,  marca a passagem de mais de 15 anos de atuação em João Alfredo e inaugura seu novo espaço, localizado na rua Pedro Maia, s/n, ao lado da PanCristal, no centro da “Cidade Feliz”, com modernas e amplas instalações, bem ao nível do desenvolvimento comercial desta comunidade. 

Dividida em vários segmentos a Loja Ribeiro, filial João Alfredo, tem opções de produtos selecionados e de marcas conceituadas, além dos lançamentos do momento. Vale a pena conferir as promoções de inauguração, divulgadas através de encarte ora em circulação.

George Ribeiro e equipe de funcionários

George Ribeiro e equipe de funcionários 

Essa nova loja é vista como uma mudança para melhor. O espaço é novíssimo e muito bem localizado. “Mas apesar das mudanças na estrutura, a Loja Ribeiro conserva a sua essência, mantendo a simplicidade alinhada ao bom gosto e o prazer pelo bem-estar e bem-receber em casa” garante George, um dos filhos do estimado Adielson.

O blog envia os parabéns ao empresário Adielson Ribeiro e família pelo brilhante empreendimento, que enriquece o cenário comercial de João Alfredo. 

FPM creditado nas contas das prefeituras municipais…

18122012_cnm_fpm_dest_1-415x260

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto. O valor total é de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.

Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. 

Em 2014 o FPM já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
 

Repasses menores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações. (CNM)
 

Veja aqui os valores por Estado.

 

Novo salário mínimo…

16

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06.É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado.   (Agência de Notícias)

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU…

Google Imagens

Google Imagens

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem (24) que 6.603 administradores públicos tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, entregou uma lista com esses nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Dias Toffoli.

Após concluir a lista, o TCU encaminha os nomes à Justiça Eleitoral. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se um candidato pode ou não ser considerado inelegível nas eleições de outubro. A análise será feita caso a caso, com base em critérios do TSE.

Para elaborar a lista, o TCU analisa como são gastos os recursos da União que são repassados a estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. Os tribunais de contas das unidades federativas são responsáveis por analisar os recursos que não são da União.

“A lista tem integrantes da administração pública federal, lista que estabelece uma informação que é somente da União. No momento em que entregamos esta lista, ela serve de base para impedimentos de emissões de certificados”, explicou o ministro do TCU, Augusto Nardes.

A lista está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União. Veja aqui. Além de poder se tornar inelegível, o agente público ainda é multado pelo TCU. A multa pode chegar a até R$ 50 mil.

Em 2010, nas últimas eleições, 4.922 agentes públicos tiveram as contas dos oito anos anteriores julgadas irregulares pelo órgão.

O Distrito Federal é a unidade federativa com maior quantidade de nomes inseridos na lista de contas irregulares do TCU entre 2006 e 2014. Foram apontados 729 administradores públicos. Em segundo lugar vem o estado do Maranhão, com 513, e em terceiro São Paulo, com 485.

Não é possível solicitar a exclusão de um nome da lista de contas irregulares do Tribunal de Contas da União. No entanto, o nome pode sair da lista caso haja uma medida liminar judicial.
                   
“Boa parte da lista deve ser confirmada. (…) A decisão é da Justiça Eleitoral, mas a pessoa fica com a sua carreira pública manchada”, afirmou o presidente do TCU, Augusto Nardes.

Total de condenações do TCU por unidade da federação:

Acre:     119
Alagoas:     137
Amazonas:     203
Amapá:     145
Bahia:     439
Ceará:     205
Distrito Federal:     729
Espírito Santo:     106
Goiás:     209
Maranhão:     513
Minas Gerais:     467
Mato Grosso do Sul:     102
Mato Grosso:     212
Pará:     305
Paraíba:     211
Pernambuco:     326
Piauí:     194
Paraná:     197
Rio de Janeiro:     399
Rio Grande do Norte:     196
Rondônia:     156
Roraima:     97
Rio Grande do Sul:     127
Santa Catarina:     102
Sergipe:     191
São Paulo:     485
Tocantins:     138

G1

Araripina pode ter São João mais caro de Pernambuco…

20140609112707_cv_araripina_gde

O blogueiro araripinense Paulo Elias denunciou, nesta segunda-feira (9), os elevados gastos da Prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, com a realização dos festejos juninos deste ano. Além do alto custo para locação de estruturas como palcos e banheiros químicos, que, no total, ultrapassam a casa dos R$ 6 milhões, há ainda o fato de que o processo licitatório, iniciado nos corredores da administração municipal, foi parar na delegacia de polícia, uma vez que uma empresa da capital teria tentado subornar um empresário local para que desistisse de participar do certame.

Vale ressaltar que os gastos para a realização do São João de Araripina são superiores inclusive ao de cidades como Caruaru e Petrolina e que esse montante de R$ 6.708.247,40 não inclui os cachês de artistas do porte de Luan Santana, Leonardo, Aviões do Forró e Garota Safada. Ou seja, a estimativa é de que o custo total da festa possa chegar à casa dos R$ 10 milhões.

Entre os fatos curiosos está, por exemplo, a despesa de R$ 358.783,27 com a locação de dezenove “palcos em estrutura metálica”. O certame registra ainda o aluguel de outras 40 estruturas similares, desta vez pelo valor total de R$ 330.533,20. O investimento montado para abrigar os camarins dos artistas foi de R$ 516.000,00 e para camarotes de R$ 158.900,00. O total deste primeiro lote, que inclui ainda outras várias despesas, atinge a casa dos R$ 3.056.887,40.

O segundo lote, no entanto, é mais modesto, digamos. As despesas previstas com aluguel de mesas de som e aparelhos relacionados à produção musical foi de R$ 865,910,00. O terceiro, que compreende gastos com iluminação, por sua vez, atingiu a marca de R$ 1.109,366,67. O quarto lote, responsável pela locação de 160 geradores, foi licitado em R$ 497.216,67.

Contentes mesmo estão as empresas que acertaram com a Prefeitura de Araripina o fornecimento de banheiros químicos. Isso porque a quantidade locada, de 3, 2 mil unidades, foi contratada ao custo de R$ 426.666,67. Igualmente satisfeitos estão os que irão fornecer as 170 tendas que serão armadas ao longo dos cinco dias de festa – os empresários irão receber a quantia exata de R$ 752.200,00.

Outro lado – A Prefeitura de Araripina, em nota divulgada na manhã de hoje, esclarece que os valores informados compreendem não apenas o período junino, mas todos os eventos a serem realizados pela gestão pública no período de doze meses e se estende, portanto, até junho do ano que vem.

Ainda de acordo com a secretária municipal de Finanças, Ana Maria Pereira Andrade, os valores apresentados são o teto a ser pago pela Prefeitura, “o que não implica que, ao final do período, este valor será atingido”. (Magno Martins)

Powered by WordPress | Designed by: diet | Thanks to lasik, online colleges and seo