Tapetes para Fenearte são roubados de associação de Lagoa do Carro…

Mais de 30 tapetes já finalizados, que seriam vendidos na 18ª edição da Fenearte, que começa no dia 6 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, foram roubados na última sexta-feira Leia mais »

SEE cadastra voluntários para o Programa Paulo Freire em João Alfredo…

Servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEE) estão durante os dias 26, 27 e 28 de junho e 03 de julho na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de João Alfredo, realizando Leia mais »

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva…

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime Leia mais »

ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc…

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia anunciou que já armazenou as 7.132 armas individuais das Farc, a poucas horas do ato em que será oficialmente concluído o processo Leia mais »

Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera…

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos. O motivo Leia mais »

Category Archives: Finanças

Caixa libera novo ciclo de saques de contas inativas do FGTS na próxima quarta…

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A Caixa vai liberar, na próxima quarta-feira (10) saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos em junho, julho e agosto.

Para saques até R$ 1.500, o saque pode ser feito diretamente no caixa eletrônico com o Cartão do Cidadão e senha. Saldos de R$ 1.500 a R$ 3.000 podem ser feitos, também com o Cartão do Cidadão e senha, nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondente Caixa. E valores superiores a R$ 3 mil devem ser sacados em uma agência da Caixa.

A expectativa é que mais de 30 milhões de pessoas façam saques de contas inativas do FGTS até julho deste ano. (Fonte: EBC)

TCE disponibiliza documentos de prestação de contas para consulta…

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Quem tiver interesse em consultar os dados financeiros e contábeis dos órgãos públicos de Pernambuco, referentes ao ano de 2016, pode acessar a página do TCE para ter acesso às informações. No link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui) estão disponíveis todos os documentos de prestação de contas enviados pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades, bem como gestores de órgãos municipais e estaduais. Os dados são referentes a despesas, receitas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde pelas prefeituras municipais.

Apenas as prestações de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois o prazo de entrega se encerra no dia 15 de maio. “A transparência é uma preocupação do Tribunal de Contas e uma das diretrizes do sistema eletrônico de prestação de contas. Ao ter acesso a esses dados, a população estará exercendo o controle social e fiscalizando o bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do sistema responsável pelo recebimento dos documentos.

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Comissão aprova projeto que altera LRF e pode aliviar situação dos Municípios…

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Mudanças na Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram discutidas na terça-feira, 6 de dezembro, no Senado Federal. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou a exclusão do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios algumas despesas com pessoal, como os repasses federais para pagar integrantes dos conselhos tutelares. O objetivo é evitar que os gestores locais descumpram o limite imposto pela legislação vigente.

A LRF determina que os Municípios não podem gastar mais do que 54% da receita líquida com o pagamento da folha. Para os Estados, esse percentual é de 49%. Quando isso ocorre, os Entes federados ficam impedidos de receber transferências voluntárias do governo federal e também de contratar operações de crédito.

De autoria do presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto modifica a LRF para amenizar a situação dos Municípios brasileiros, frequentemente penalizados por estourar o limite. Pelo projeto, não serão considerados na RCL os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares.

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Mais da metade das famílias brasileiras continuam endividadas…

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Depois de seis meses consecutivos de queda na comparação mensal, o endividamento das famílias brasileiras voltou a subir em agosto, indo a 58%. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (1º) a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

O resultado da pesquisa, em agosto, mostra que a alta do endividamento das famílias chegou a 0,3 ponto percentual em relação a julho, quando o índice era de 57,7%. Em agosto de 2015, quando o endividamento atingia 62,7% das famílias, o índice chegou a cair 4,7 pontos percentuais.

Na avaliação da economista da confederação, Marianne Hanson, o endividamento vinha caindo, não em função da melhora das condições das famílias, mas por causa do receio de consumir e da situação econômica do país como um todo.

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TCE aprova as contas de Eduardo Campos de 2014…

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Em sessão especial realizada hoje, o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

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Governo promete enviar até esta terça projeto que alivia dívida dos estados…

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta segunda-feira (21) que o governo enviará ao Congresso, até esta terça (22), a proposta para alongar o prazo de pagamento das dividas dos Estados com a União por mais 20 anos.

A medida também vai prever o alongamento, por 10 anos, das dívidas dos Estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Barbosa, o alongamento vai proporcionar um alívio de curto prazo nas contas dos governadores. Isso porque, ao transformar, por exemplo, uma dívida que venceria em dez anos em uma dívida de 30 anos, o valor da parcela mensal cai.

Para começar a valer, porém, a medida terá que ser aprovada pelo Congresso. O governo, porém, deve enfrentar dificuldade para isso, devido à crise política que tem minado o poder do governo de unir a sua base aliada.

Além disso, mesmo se aprovado pelo Cogresso, o alongamento não é obrigatório e precisa ser assinado por cada um dos governadores.

Impacto
Barbosa informou que, se todos os Estados aderirem ao alongamento, o impacto poderá chegar R$ 45,5 bilhões. Esse valor é o que os governos deixarão de pagar ao governo e ao BNDES nos próximos três anos.

“O que estamos fazendo aqui nada mais é do que está sendo feito em várias formas pelo próprio mercado. Está havendo renegociação de dívidas das famílias e empresas com os bancos em períodos de maior dificuldade”, declarou ele. (G1)

Em Custódia, gasto com pessoal supera toda a arrecadação do município, aponta TCE…

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Sancionada há 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) combinada à atual turbulência econômica do Brasil está deixando prefeitos em apuros. Relatório divulgado, ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fez um raio-x dos municípios e apontou que 120 das 184 prefeituras de Pernambuco extrapolaram o limite legal (54%) com despesas de pessoal. O número de cidades que descumpriram o índice aumentou 4,3% em relação a 2014. Mas a cidade de Custódia, no Sertão, administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), salta aos olhos no levantamento. A gestão gastou 102,97% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é superior à arrecadação.

Além de Custódia, as cidades de Palmeirina, Nazaré da Mata, Itaquitinga e Cupira comprometeram quase 80% da arrecadação com pessoal. Os dados são referentes aos meses de janeiro e agosto do ano passado. Além disso, outros 48 gestores receberam o sinal de “alerta” do TCE por estarem na iminência de ultrapassar a LRF. Quem descumpre a lei fica passível de sanções e impedido de conveniar com a União e o Estado.

Somente 15 cidades conseguiram ficar abaixo do limite máximo de gastos. Três delas estão na Região Metropolitana: Recife (47.75%), Jaboatão dos Guararapes (47.03%) e Ipojuca (40.84%). No “limite prudencial” (de 51,3% a 54%), Olinda está com 53,78% da receita vinculada à folha. 

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TCE-PE aprova Relatório de Gestão Fiscal 2013 da Prefeitura de João Alfredo.

tceEm sessão realizada terça-feira (17/11) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foi aprovada por unanimidade, a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Alfredo relativa os 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) quadrimestres do exercício de 2013.

O Relatório de Gestão Fiscal – RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pela Subsecretaria de Contabilidade Pública (Sucon). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. (PMJA)

Congresso custará R$ 1,1 mi por hora em 2016…

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Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A dotação para o orçamento do ano que vem é superior aos investimentos realizados por cada um dos 39 ministérios do governo em 2015. O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, por exemplo, aplicou R$ 6 bilhões em obras e na compra de equipamentos neste ano. Cabe ressaltar que os valores ainda não contam com as emendas parlamentares, que são incluídas na tramitação no Congresso.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

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TCE de Pernambuco rejeita as contas da gestão de Lagoa de Itaenga em 2010 …

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A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, ontem (07), as contas do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Jackson José da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2010. O TCE também imputou a ele um débito no valor de R$ 1.136.814,06 e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 7.500,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O relator do processo (1160054-8) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, cujo voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), procurador Ricardo Alexandre.

O relator também aplicou multa individual no valor de 3 mil reais aos membros da Comissão Permanente de Licitação: Francisca Firmino da Silva (presidente), Klecia Maria da Silva e Silvana Valéria Felipe dos Santos.

Histórico – De acordo com Ricardo Rios, o histórico da gestão do ex-prefeito (2005-2012) chamou a atenção do TCE porque apenas as contas relativas ao ano de 2008 receberam parecer prévio pela aprovação.

Nas de 2010, de acordo com o relator, as principais irregularidades foram: ausência de detalhamento do valor pago pela contratação de artistas, documentação insuficiente para comprovar que os shows foram realizados, aplicação irregular dos recursos do Fundeb, fracionamento de despesa para burlar a licitação, pagamento por serviços não identificados e sem comprovação, problemas nas despesas do transporte escolar (ausência de licitação e contratos, contratação de veículos inapropriados e indícios de pagamento por serviços não prestados) e indícios de fraude em processos licitatórios.

Além disso, o conselheiro substituto relacionou outras irregularidades que pesaram na rejeição das contas, tais como: doações sem comprovação dos beneficiários, pagamento por serviços de engenharia não prestados, contratação de veículos de passageiros para o transporte do lixo, pagamento por perfuração de poços a uma empresa de comércio varejista e indícios de preenchimento de notas fiscais por um servidor da prefeitura.

O prefeito foi notificado e apresentou defesa. Mas, segundo o voto do relator Ricardo Rios, não foi capaz de justificar as irregularidades. O processo ainda cabe recurso por parte dos interessados. (GEJO)

Presidente do BB pede deixar comando do banco…

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O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para deixar o comando do banco. Segundo fontes, um mês antes das eleições, ele teria informado ao ministro que, num eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, ele não iria continuar no cargo. De acordo com essas fontes, Bendine afirmou considerar que termina um ciclo, num cargo que traz muito desgaste pessoal.

Mantega teria pedido a Bendine que aguardasse no cargo até a escolha do seu sucessor. Entre os cotados para assumir o posto está o atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, que é funcionário de carreira do BB, e Alexandre Abreu, que é vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, ambos ligados a Bendine.

O atual presidente do BB está no cargo desde abril de 2009, antes mesmo do início do governo Dilma. Conforme o Broadcast informou na semana passada, deve haver mudanças no comando da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES no segundo mandato de Dilma.(Estadão Conteúdo)

Lojas Ribeiro abre novo espaço em João Alfredo…

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O grupo comercial Lojas Ribeiro, comandado pelo veterano empresário Adielson Ribeiro e filhos,  marca a passagem de mais de 15 anos de atuação em João Alfredo e inaugura seu novo espaço, localizado na rua Pedro Maia, s/n, ao lado da PanCristal, no centro da “Cidade Feliz”, com modernas e amplas instalações, bem ao nível do desenvolvimento comercial desta comunidade. 

Dividida em vários segmentos a Loja Ribeiro, filial João Alfredo, tem opções de produtos selecionados e de marcas conceituadas, além dos lançamentos do momento. Vale a pena conferir as promoções de inauguração, divulgadas através de encarte ora em circulação.

George Ribeiro e equipe de funcionários

George Ribeiro e equipe de funcionários 

Essa nova loja é vista como uma mudança para melhor. O espaço é novíssimo e muito bem localizado. “Mas apesar das mudanças na estrutura, a Loja Ribeiro conserva a sua essência, mantendo a simplicidade alinhada ao bom gosto e o prazer pelo bem-estar e bem-receber em casa” garante George, um dos filhos do estimado Adielson.

O blog envia os parabéns ao empresário Adielson Ribeiro e família pelo brilhante empreendimento, que enriquece o cenário comercial de João Alfredo. 

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