Juiz do DF manda suspender aumento de combustíveis…

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Category Archives: Economia

Juiz do DF manda suspender aumento de combustíveis…

 (Foto: Rodrigo Souza/Futura Press/Folhapress)

Do G1

 

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou, hoje, a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Entidade diz que aumento de tributos prejudica competitividade do etanol…

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

“Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que foi necessário por causa da queda na arrecadação.

Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.

Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Continua…

Entidades do setor produtivo criticam alta de tributos de combustíveis…

As entidades do setor produtivo criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pelo governo. Por meio de notas oficiais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.

“Ministro [da Fazenda, Henrique Meirelles], aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho. Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo”, destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota publicada na página da entidade na internet.

De acordo com Skaf, o governo deveria concentrar-se no corte de gastos e na melhoria da gestão do Estado, em vez de aumentar tributos. “Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício”, disse. Ele acrescentou que a posição da Fiesp contrária à alta de tributos é apartidária e não depende de governos.

A sugestão da Fiesp é parecida com a da CNI. Em nota, o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade, ressaltou que a medida provoca prejuízos tanto para o consumidor como para as empresas. “A elevação dos tributos drena recursos do setor privado para o setor público. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das famílias, o que prejudica o crescimento da economia”, comentou.

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Banco do Nordeste premiará micro e pequenas empresas de sucesso em Pernambuco…

Será realizada nesta sexta-feira (21), às 9h30, no auditório térreo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, a solenidade de entrega do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa em Pernambuco, em reconhecimento às empresas que se destacaram por melhoria da competitividade e ideias inovadoras.

Idealizado pelo Banco do Nordeste (BN), o prêmio consiste na entrega de três troféus para clientes das categorias Indústria, Comércio e Serviço. As selecionadas obedeceram a critérios como faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, com pelo menos 12 meses de atividade; crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vigente e sede na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O propósito da premiação, que reconhece, ao todo, 30 cases de sucesso, é contribuir para ampliar a cobertura do FNE e incentivar as empresas a buscar crescimento e desenvolvimento no campo de desempenho econômico-financeiro, qualidade da gestão e iniciativas inovadoras.

“O Prêmio MPE é uma oportunidade de reconhecer as boas iniciativas que se tornaram referência em suas atividades, graças ao apoio creditício do Banco do Nordeste. É importantíssimo para o Banco constatar que sua atuação tem feito a diferença na vida das pessoas“,  afirma o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BN, Luiz Sérgio Machado. (Fonte: Carlos Britto)

Reforma trabalhista vai piorar economia e vida das pessoas, diz professor da Unicamp…

Espanha segue registrando altas taxas de desemprego, mesmo após reforma trabalhista como a brasileira.

Espanha segue registrando altas taxas de desemprego, mesmo após reforma trabalhista como a brasileira. (Arquivo/ Avib)

Para o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as alterações sancionadas pelo presidente Michel Temer na legislação trabalhista representam um “desmonte dos direitos historicamente adquiridos”, piora a condição de vida das pessoas e afeta, inclusive, o crescimento da economia, comprometendo o futuro da Nação.

Segundo Dari Krein, que também é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) do instituto, o argumento de que as alterações devem ajudar na criação de novos empregos é uma “falácia”. “O máximo que pode acontecer é precarizar os empregos existentes”, afirma o professor, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

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Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro….

Os parlamentares terminaram as atividades do primeiro semestre com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A votação da LDO é uma das condições para que deputados e senadores possam entrar em recesso, previsto para a semana que vem. A LDO é elaborada ano a ano. O projeto aprovado nessa quinta-feira (13) prevê déficit primário de R$ 131 bilhões para 2018. Em entrevista à Rádio Nacional, o relator da proposta, deputado Marcus Pestana, do PSDB, explicou que a lei funciona como o orçamento familiar, que prevê os ganhos da família e o que se pode gastar.

O deputado diz que o Brasil vive um momento de contenção de gastos. “Não há saída para o Brasil se não houver um grave processo de ajuste fiscal. Porque senão, o que está acontecendo no Rio de Janeiro vai deixar de ser exceção para ser uma regra.” Por outro lado, a LDO estima crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%; a inflação deve ficar em 4,5%, e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.

A LDO aprovada prevê um reajuste de 4,5% no salário mínimo, que passa de R$ 937 para R$ 979. Agora a matéria segue para sanção presidencial.  O Congresso também aprovou nessa quinta-feira uma suplementação orçamentária de R$ 102 milhões para a Polícia Federal poder emitir passaportes. O projeto ainda depende do carimbo do presidente.

Pior recessão da história foi superada, diz ministro Henrique Meirelles…

A economia brasileira apresenta resultados significativos de que a pior recessão da história já foi superada, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram lançadas medidas para estimular investimentos em infraestrutura em estados e municípios.

Meirelles explicou que ainda existem dados negativos com a queda das vendas no varejo. Entretanto, ele classificou esta redução como pequena. Em maio, as vendas no varejo recuaram 0,1%. “A recuperação nunca é uniforme, homogenia para todos os setores.”  Ao destacar o crescimento de 3,3% na produção industrial em maio, com ampliação de 14,7% nos investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos para produção). “É uma prova de confiança de que temos, sim, crescimento sustentável.”

O ministro da Fazenda disse que o governo está fazendo uma série de reformas, com medidas que visam, por exemplo, reduzir o tempo gasto com pagamento de impostos, importar e exportar, para “aprimorar a capacidade de crescer mais e melhor”.

“O investimento em infraestrutura é fundamental e a espinha dorsal da capacidade de um país crescer”, acrescentou o ministro. Entretanto, Meirelles disse que existe uma “natural dificuldade pela falta e limitação de recursos públicos para financiar todos os investimentos”. “Por isso é importante evitar que alguns grandes projetos que capturam a nossa imaginação sejam monopolizadores dos recursos públicos de todos os investimentos”, explicou.

O ministro acrescentou que embora haja limitação de recursos públicos, existe “abundância de recursos privados” de investidores com interesse no Brasil. Por isso, acrescentou o Meirelles, o governo está aperfeiçoando as concessões. (GP)

Com condenação do Lula dólar opera em queda e Bovespa dispara…

Ontem (12) o dólar ampliou a queda em relação ao real após a notícia sobre a condenação do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva. A Bovespa, que avançava 0,25% em torno de 13h15, passou a subir mais de 1% após às 14h horas, quando a informação foi divulgada.

Às 14h09, a moeda dos EUA caía 1,05%, cotada a R$ 3,2193 para venda. A Bovespa também reagiu à notícia sobre a condenação de Lula, passando a subir com mais força. Com informações do G1

Demanda de consumidores por crédito cresce 2,1% no primeiro semestre…

O número de brasileiros que buscou crédito em junho de 2017 cresceu 2,2% em relação a maio. No acumulado de janeiro a junho, a demanda por crédito subiu 2,1% em relação ao primeiro semestre de 2016, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado ontem (11).

A avaliação da Serasa Experian é que, apesar de positiva, a alta de 2,1% no primeiro semestre deste ano “denota um enfraquecimento, já que o crescimento registrado no primeiro semestre de 2016 em relação a 2015 havia sido de 3,2%”. A entidade atribui a desaceleração a juros altos, ao aumento do desemprego e à queda da confiança dos consumidores no primeiro semestre do ano, especialmente nos primeiros meses.

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BB disponibiliza R$ 381 milhões para safra em PE…

Um montante de R$ 381 milhões será disponibilizado pelo Banco do Brasil para custeio do Plano Safra 2017/2018 em Pernambuco. O anúncio foi feito, ontem, em evento realizado no Bairro do Recife, com a presença do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, representantes da instituição financeira e demais autoridades estaduais. 

Segundo o Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes, parte dos recursos será destinado para incrementar a agricultura familiar, no valor inicial de R$ 98 milhões, que pode ser suplementado a partir da necessidade dos contratos dos agricultores. “Os R$ 381 milhões são valores expressivos, que superam os R$ 224 milhões disponibilizados para a safra 2016/2017”, pontuou.

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Padre Severino Silvestre conquista Pós-Doutorado em Psicologia na Argentina……

O padre Severino Silvestre da Silva, nascido em Limoeiro-PE mas radicado desde a sua infância em João Alfredo, conquistou na última sexta-feira, 7 de julho, mais um título para o seu respeitável currículo: Pós-Doutorado em Psicologia pela Universidade Argentina Jonh F. Kennedy, em Buenos Aires. 

Silvestre também tem formações em Psicanálise (IAPC), Filosofia (UECE), Teologia (UNICAP), Pedagogia (FACIBRA), Pós-Graduação em Políticas Educacionais (ULHT), Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação (ULHT/UFRN). É autor do livro “Mascaras da Falsidade Humana: aspectos históricos e psicossociais” (Liceu-2015) e atualmente exerce o magistério universitário.

Parabéns ao querido Severino Silvestre pelo seu empenho, esforço, determinação e garra.  É nota 10 com louvor e distinção ! 

Cada conquista tem que ser comemorada. Mais uma batalha foi vencida, a cada dia, em cada dificuldade, e em cada pedacinho deste caminho para chegar até este Pós-Doutorado em Psicologia.

Receba Silvestre, de todo o seu vasto círculo de amizade, um brinde todo especial e o nosso abraço caloroso.

“Não crie limites para si mesmo. Você deve ir tão longe quanto a sua mente permitir.” (Mary Kay Ash)

Rombo da dívida pública já consome 60% da poupança financeira total…

Por Flavia Lima

As dificuldades financeiras do governo podem ser medidas pelo total de recursos aplicados em títulos públicos. Interrompendo um padrão observado nos seis anos anteriores, a dívida pública cresceu mais de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) desde 2013. Ela saltou de 50,8% no fim daquele ano para 71,4% do PIB em março deste ano, e a parcela da poupança financeira destinada a financiá-la acompanhou o movimento.

Levantamento do Cemec (Centro de Estudos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) indica que, desde 2014, 60% do fluxo da poupança financeira total, que engloba famílias, empresas, segmentos do setor público e investidores externos, foi para financiar a dívida pública.

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