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Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O Leia mais »

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MEC prorroga em um mês prazo para renovação do Fies…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até o dia 31 de maio para fazer a renovação semestral dos Leia mais »

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“Não é normal que o presidente empurre goela abaixo uma retirada de direitos”, diz Renan Calheiros…

Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto Leia mais »

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1ª Corrida de João Alfredo…

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Ministério da Justiça determina que PF investigue envolvidos no jogo Baleia Azul…

Por determinação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando jovens a mutilações corporais e até ao suicídio. O Leia mais »

Category Archives: Atualidade

MEC prorroga em um mês prazo para renovação do Fies…

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até o dia 31 de maio para fazer a renovação semestral dos contratos do financiamento. O prazo terminaria no próximo domingo, 30.

Segundo portaria publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, o prazo foi prorrogado para a realização integral do curso ou de instituições de ensino e solicitar o aumento do prazo para utilizar o financiamento até o 1º semestre deste ano.

Os aditamentos dos contratos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O fundo oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura.

O porcentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa. (Agência Brasil)

“Não é normal que o presidente empurre goela abaixo uma retirada de direitos”, diz Renan Calheiros…

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Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto será alterado na Casa e afirmou, ainda, que o presidente quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”.

Renan disse, também, que o governo deveria se comunicar com os trabalhadores sobre a situação do emprego no país e sobre as alterações na legislação trabalhista, em especial às vésperas do 1º de Maio.

“O Brasil precisa falar aos seus trabalhadores, que vivem um momento de angústia e crueldade. Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos”, disse à reportagem o líder do PMDB.

Apesar de comandar a bancada do partido do presidente, Renan já havia manifestado posições duras contra a reforma da Previdência, considerada prioritária por Temer.

Continua…

1ª Corrida de João Alfredo…

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Eleições 2018 : PT já ‘admite’ Ciro no lugar de Lula…

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images3As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

Continua…

Hoje:

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28 de abril é o 118.º dia do ano no calendário gregoriano (119.º em anos bissextos). Faltam 247 para acabar o

  • 357 — Imperador Constâncio II entra em Roma pela primeira vez para celebrar sua vitória sobre Magnêncio.

  • 1192 — Assassinato de Conrado de Monferrato (Conrado I), rei de Jerusalém, em Tiro, dois dias depois de seu título ao trono ser confirmado por eleição.

  • 1253 — Nichiren Daishonin, um monge budista japonês, recita pela primeira vez o Namu-myoho-rengue-kyo pela primeira vez e declara que ele é a essência do budismo, fundando o Budismo de Nichiren.

    Continua…

PDT expulsa Cadoca…

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Nota Oficial

Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE).

A medida vai ao encontro de decisão tomada na última Convenção Nacional do PDT, em 17 de março, onde o Diretório Nacional fechou questão contrária às reformas do atual governo que ataca e retira direitos dos trabalhadores brasileiros.

O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro.

Carlos Lupi

Presidente nacional do PDT

1ª Corrida de João Alfredo…

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STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização…

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1-98O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu ontem (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-gradução lato sensu. A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.

Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento. Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.

Continua…

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?

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Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas. Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá colaborar com esse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido.

Continua…

Na bancada pernambucana, 16 votaram a favor da Reforma Trabalhista…

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A aprovação do projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores contou com os votos de 16 deputados federais da bancada pernambucana. Dos 25 parlamentares que representam o Estado na Câmara Federal, oito se posicionaram contra as mudanças na legislação e um não votou. A matéria foi aprovada por 296 a favor e 177 contra. Confira como votaram todos os deputados federais do País e, abaixo, mais detalhamente, a votação dos pernambucanos.

A determinação do PSB de fechar questão contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária parece não ter surtido muito efeito. Dos seis deputados do partido na bancada pernambucana, três votaram pela aprovação da matéria – João Fernando Coutinho, Fernando Filho (que deixou o Ministério das Minas e Energia para votar) e Marinaldo Rosendo.

Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar seguiram a decisão do partido e se colocaram contra a proposta. Tadeu, inclusive, fez questão de registrar no Facebook como votou.

Além de Fernando Filho, outros dois deputados pernambucanos deixaram os ministérios para votar: Mendonça Filho (Educação) e Bruno Araújo (Cidades).

Veja como votaram os pernambucanos:

Votaram pelo SIM

Adalberto Cavalcanti (PTB)
André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Votaram pelo NÂO

Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Não votou

Zeca Cavalcanti (PTB)

Folha de Pernambuco

Câmara aprova reforma trabalhista e texto segue para o Senado…

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Depois de mais de dez horas de sessão, o plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (26) o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer e amplamente apoiada pelas entidades empresariais. Foram 296 votos a favor do relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas e limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho.

Dos 17 destaques apresentados com sugestões de alteração no texto, apenas uma foi aprovada. As demais acabaram sendo rejeitadas ou retiradas.

Apesar da vitória, o governo não conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda à Constituição, essa reforma precisa do apoio de pelo menos 60% dos congressistas.

Continua…

Paulo Câmara sobre a greve: “Não cabe ao governador fiscalizar quem está trabalhando”…

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Enquanto gestores ameaçam cortar o ponto de servidores que aderirem a greve geral da próxima sexta-feira (28), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não é função de chefe do Executivo “cuidar do ponto dos servidores” e que prioriza a continuidade dos serviços de Segurança e Saúde.

O gestor defendeu o respeito ao Estado Democrático e à liberdade individual de manifestação da população, mas pondera os servidores precisam “ter consciência do seu dever e obrigação”.

“Quem cuida do ponto dos servidores são os secretários. Eu espero dos servidores públicos, a consciência do seu dever e sua obrigação”, resumiu o administrador, após anúncios na área de Segurança Pública, nesta quarta-feira (26). O governador disse que confia na responsabilidade dos servidores e na manutenção dos serviços.

Continua…

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