Bolsonaro percorre o país bancado pela Câmara…

O Globo Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a Leia mais »

Câmara de Toritama elege Mesa para o biênio 2019/20…

Ontem, a Câmara Municipal de Toritama elegeu, por 12 votos contra 1, a nova mesa diretora da casa legislativa municipal para o biênio 2019-2020, ficando assim constituída: José de Arimatéia (presidente), Loló Leia mais »

‘Não me arrependo de nada’, diz Tasso sobre programa do PSDB…

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Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ontem (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente Leia mais »

Em meio à crise, políticos articulam parlamentarismo a prazo…

Por Ricardo Brito Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta Leia mais »

Category Archives: Atualidade

Hoje:

19 de agosto é o 231.º dia do ano no calendário gregoriano (232.º em anos bissextos). Faltam 134 para acabar o ano.

  • 293 a.C. – O mais antigo templo romano dedicado a Vênus foi fundado no monte Esquilino.

  • 1561 – Rainha Maria Stuart regressa à Escócia.

  • 1666 – Uma incursão militar inglesa ao estuário de Vliestroom destrói 130 navios holandeses na Batalha conhecida como Fogueira de Holmes.

  • 1692 – Julgamento das Bruxas de Salém: cinco mulheres e um clérigo são executados após terem sido acusados de bruxaria.

  • 1855 – Em Petrópolis, no Rio de Janeiro, o casal de missionários escoceses independentes, Robert e Sarah Kalley fundou a 1ª Escola Bíblica Dominical no Brasil, com cinco alunos. Através desta escola dominical, surgiu a Igreja Evangélica Fluminense e posteriormente outras igrejas de governo congregacional.

    Continua…

Bolsonaro percorre o país bancado pela Câmara…

O Globo

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que esses deslocamentos eram pagos por Bolsonaro do próprio bolso. Depois, confrontada com a prestação de contas da cota parlamentar a que tem direito, a assessoria do deputado afirmou que essas atividades têm relação com o exercício do mandato.

Os deputados federais têm direito a reembolso de despesas com passagens aéreas, alimentação, hospedagem e aluguel de carros, entre outras, desde que exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. A cota de Bolsonaro é de R$ 35.759,97 por mês. O valor depende da unidade da federação que o deputado representa, por causa da variação do preço das passagens aéreas entre Brasília e o domicílio eleitoral.

De acordo com a prestação de contas da cota parlamentar, o gabinete de Bolsonaro emitiu, no dia 5 de julho, por exemplo, passagens para o deputado viajar de Brasília para Campo Grande (MS) e retornar para o Rio, com escala em Campinas, pela Gol. Não é possível verificar as datas dos voos. A ida custou R$ 804,64 e a volta para o Rio, R$ 915,39.

Continua…

Câmara de Toritama elege Mesa para o biênio 2019/20…

Ontem, a Câmara Municipal de Toritama elegeu, por 12 votos contra 1, a nova mesa diretora da casa legislativa municipal para o biênio 2019-2020, ficando assim constituída: José de Arimatéia (presidente), Loló (vice-presidente), Ferreirinha (1º secretário) e Rossana Ferreira (2º secretária).

Foi uma sessão considerada tranquila e com base em uma resolução que garante a eleição da nova diretoria para o biênio 2019-2020, de forma legal e com parecer dado pela assessoria jurídica da casa legislativa.

Um fato curioso durante a eleição foi que o único vereador da oposição, o atual vice-presidente Birino, votou pela reeleição do atual presidente, enquanto o líder do governo, foi o único que se mostrou contrário a reeleição de Arimatéa, se lançando candidato, mas só obteve seu voto.(Magno Martins)

‘Não me arrependo de nada’, diz Tasso sobre programa do PSDB…

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que não se arrepende do vídeo exibido na quinta-feira, em cadeia nacional, com críticas indiretas ao governo do presiden A peça de dez minutos foi alvo de críticas alguns tucanos e intensificou a crise interna na legenda.

Ao ser questionado pela imprensa se considera que deveria ter exibido o programa aos correligionários antes da veiculação em cadela nacional, Tasso respondeu que não se arrepende “de nada” e que assume “total responsabilidade pelo programa”. As declarações foram feitas durante um evento em Fortaleza, com a presença do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Cotado como candidato à Presidência pelo partido, Doria foi um dos tucanos que ficou incomodado com a divulgação do vídeo.

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Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ontem (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos. (Fonte: Folha-PE)

Em meio à crise, políticos articulam parlamentarismo a prazo…

Por Ricardo Brito

Com a simpatia do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, um grupo de parlamentares decidiu trabalhar pela aprovação de uma proposta que institui o regime de governo parlarmentarista como forma de dar uma resposta mais permanente para as constantes crises de governabilidade por que tem passado o país em sua história recente.

A retomada do debate do parlamentarismo surgiu inicialmente com força durante a crise que culminou no impeachment da então presidente, Dilma Rousseff, e voltou recentemente, após a crise envolvendo Temer com a delação de executivos da JBS.

O próprio presidente já defendeu em declarações públicas a adoção do sistema já para vigorar em 2018 ou para os eleitos em 2022, destacando o fato de que ele sempre busca governar com um modelo “semipresidencialista”.

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Hoje:

18 de agosto é o 230.º dia do ano no calendário gregoriano (231.º em anos bissextos). Faltam 135 para acabar o ano.

  •   797 – Irene de Atenas destrona o filho Constantino VI e passa a governar sozinha como imperatriz bizantina.

  • 1572 – A princesa francesa Marguerite de Valois casa-se com o jovem líder protestante Henrique de Navarra, numa tentativa de reconciliar católicos e prostentantes. Ele assumiria o nome de Henrique IV e ela seria conhecida como a Rainha Margot.

  • 1765 – Com a morte de Francisco I da Germânia, José II da Áustria é o seu sucessor no Sacro Império Romano e é co-regente com Maria Teresa na Boémia e na Hungria.

  • 1858 – Primeira comunicação por cabo submarino entre Europa e Estados Unidos.

  • 1877 – Asaph Hall descobre Fobos, um satélite natural do planeta Marte.

  • 1942 – Manifestações no Brasil exigiam que o governo de Getúlio Vargas entrasse na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. No início da guerra, Getúlio manifestou-se favorável à política do Eixo.

  • 1958 – O controverso romance Lolita, de Vladimir Nabokov, é publicado nos Estados Unidos.

  • 1964 – A África do Sul é banida dos Jogos Olímpicos pelo COI por não renunciar ao regime de apartheid.

  • 1991 – Colapso da União Soviética: O presidente soviético Mikhail Gorbachev é colocado sob prisão domiciliar durante suas férias na Crimeia. O golpe, liderado por oito linhas-duras de alta patente, logo é detido.

  • 2008 – Ameaçado de sofrer impeachment, Pervez Musharraf, presidente do Paquistão, renuncia ao cargo.

PMDB expulsa a senadora Kátia Abreu…

Do Brasil 247

A Comissão de Ética e Disciplina do PMDB Nacional decidiu, por unanimidade, expulsar ontem 16 a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). 

O motivo: ela feriu, na opinião dos nove membros do colegiado, a ética e a disciplina partidária, com críticas à legenda, a Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo.

A expulsão atendeu a uma representação do diretório regional do Tocantins. Para a acusação, ao discursar contra a aprovação da Reforma Trabalhista e criticar peemedebistas como o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, Temer e Romero Jucá, a parlamentar praticou atos “nocivos, provocativos e desrespeitosos” e promoveu “inequívoca afronta ao partido”.

Em sua defesa (confira a íntegra aqui), Kátia indicou 24 testemunhas, entre elas políticos do Tocantins. A senadora lembrou que a legenda não propôs nenhum tipo de punição a filiados condenados por crimes graves, como corrupção e formação de quadrilha.

No documento, Kátia citou políticos do partido que têm enfrentado problemas de ordem criminal, sendo que alguns já foram condenados e presos – como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

“Até mesmo o presidente da República foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República”, lembra. O partido, porém, não questionou a conduta de nenhuma desses filiados.

FHC defende que mudanças no sistema eleitoral deveriam começar por vereadores…

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta-feira (17) que as mudanças no sistema eleitoral do País deveriam começar nos municípios, que serviriam como um laboratório. “Por que não começar com os vereadores, onde é mais natural que se ‘distritalize’?”, disse FHC ao comentar a discussão sobre o “distritão”, uma das propostas em tramitação no Congresso. 

 Mais do que fazer a reforma política, é preciso mudar a cultura política no Brasil, ele defendeu. “Na Constituinte de 1988, nossa obsessão era a liberdade. Demos aos partidos liberdade plena. Mas pouco a pouco os partidos foram ficando corporativos. Os partidos viraram lobbies. Não são todos, alguns existem como partido, expressam uma posição na sociedade, tomam partido. Mas em geral não querem tomar partido, para ter voto de todo mundo”, afirmou a um público de empresários de diferentes setores em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

FHC disse que a sociedade não se sente representada, e, por isso não aceita o fundo de financiamento público de campanhas em discussão no Congresso (ao qual seria destinado 0,5% da receita corrente líquida do ano anterior às eleições). “A sociedade tomou conhecimento que isso funciona assim, e não se sente representada, porque não está. Mas aí na hora de votar vota nos mesmos. Tem que mudar as instituições e a cultura. É uma luta que está presente neste momento. Está sendo discutido o volume do fundo que vai manter os partidos. A população não aceita isso. Tem que discutir quem paga a democracia, mas como se diminuem os custos?

Continua…

Opinião: MDB, história e oportunismo.

Magno Martins


O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou, ontem, que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – “Movimento Democrático Brasileiro”. Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018.

A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato. A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, em 27 de setembro. Segundo Jucá, a mudança de nome já foi comunicada, ontem mesmo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes de a proposta ser analisada em convenção.

“Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. Estamos resgatando nossa memória histórica. Queremos realmente ganhar as ruas. Nós vamos ter uma nova programação, bandeiras nacionais”, explicou. O PMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores.

Continua…

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

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PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno…

Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou ontem (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, observou, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia.

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou que a PEC simplifica o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. Na prática, a definição das novas regras de prestação de contas ainda deverá ser feita pelos parlamentares por meio de projeto de lei complementar depois que a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que vem sendo chamada de “Simples municipal”, busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam, de escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar, por exemplo, com as complexidades que envolvem a celebração de acordos entre municípios, estados e a União.  (waldineypassos)

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