Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes…

O Senado aprovou, ontem (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.  A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.  O projeto prevê que as gestantes e mães condenadas só terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a organização criminosa. Pela proposta, se elas cometerem novo crime doloso, terão o benefício revogado. Em geral, a mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.  A senadora Simone Tebet (MDB-MS), autora da […]

Saída de Joaquim Barbosa favorece aliança entre PT e PSB em Pernambuco…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, após ensaiar uma pré-candidatura à presidência da República pelo PSB, anunciou que não será candidato nestas eleições. A decisão além de mexer no quadro nacional, porque saiu de cena um candidato que estava com boas intenções de voto, tem um efeito imediato em Pernambuco pois criou as condições políticas para a consumação da aliança entre PT e PSB. O namoro entre petistas e socialistas já estava em evidência há algum tempo, e com o desejo de Humberto Costa de tentar renovar seu mandato no Senado atrelado a uma vontade do PSB de tirar Marília Arraes do páreo, juntou a fome com a vontade de comer. Essa decisão de Barbosa, que era um óbice à aliança nacional e local, abriu o caminho para a aliança dos dois partidos depois de três eleições distantes em Pernambuco. Marília Arraes já está rifada, porque quem efetivamente […]

Pernambuco confirma terceira morte de paciente com gripe H1N1…

A terceira morte de um paciente com o vírus da gripe H1N1 foi confirmada nesta terça-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo órgão, exames laboratoriais confirmaram a presença do vírus em três pacientes de síndrome respiratória aguda grave que morreram em 2018. A última morte aconteceu no dia 2 de abril. Um homem de 41 anos, que morava em Barreiros, Mata Sul do estado, faleceu no Hospital Regional de Palmares, também na Mata Sul. Ele tinha sido internado em 13 de março e recebeu o diagnóstico de síndrome respiratória aguda grave. Diferentemente dos dois primeiros casos, o paciente não apresentava comorbidade, ou seja, a existência conjunta da doença com um quadro clínico que pode agravá-la. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde havia confirmado a segunda morte por H1N1 do estado. Um idosa de 74 anos, que residia em Jaboatão […]

Ibope::saída de Barbosa tira maior novidade da eleição…

Do Broadcast Político – Estadão Ainda é cedo para saber quem serão os maiores beneficiados pela desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do pleito presidencial, mas a eleição perdeu sua grande ‘novidade’, avaliou a diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Segundo ela, a maioria dos eleitores ainda não começou a se interessar pela disputa deste ano e os partidos não começaram a afunilar as candidaturas, o que significa que a corrida continua muito aberta. “Não dá pra saber, a priori, o potencial de votos que de fato Barbosa teria ou os beneficiados (com sua retirada), até porque ele nunca foi testado e ainda era relativamente desconhecido”, disse a diretora do Ibope, ao Broadcast Político. Márcia Cavallari lembra que, no momento, apenas um terço do eleitorado disse demonstrar algum interesse na eleição e que os simpatizantes do jurista se concentravam justamente nos segmentos de maior escolaridade e renda, que […]

Hoje:

9 de maio é o 129.º dia do ano no calendário gregoriano (130.º em anos bissextos). Faltam 236 para acabar o ano. 1386 — Assinada a Aliança Luso-Britânica entre Portugal e Inglaterra, a mais antiga aliança entre nações a vigorar. 1540 — Hernando de Alarcón embarca em uma expedição ao Golfo da Califórnia. 1877 — Mihail Kogălniceanu lê, na Câmara dos Deputados, a Declaração de Independência da Romênia. Este dia tornou-se o Dia da Independência da Romênia. 1901 — A Austrália inaugura seu primeiro Parlamento em Melbourne. 1945 — Segunda Guerra Mundial: o Instrumento da rendição alemã é ratificado no quartel soviético em Berlim-Karlshorst. 1950 — Robert Schuman apresenta sua proposta para a criação de uma Europa organizada, que segundo ele era indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, é considerada por algumas pessoas como o início da criação do que é hoje a União Europeia. 1955 — Guerra Fria: a Alemanha Ocidental junta-se à OTAN. 1960 — A Food and Drug Administration autoriza a venda de anticoncepcional nos Estados Unidos. 1969 — Carlos Lamarca lidera a primeira ação guerrilheira urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos. 1982 — Inauguração […]

Deputado Eduardo da Fonte vira réu no STF…

Do G1 Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte é o sexto deputado a virar réu na Lava Jato no STF – há ainda mais cinco senadores réus. O deputado do Progressistas foi acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal. A decisão foi tomada com o voto de desempate de Celso de Mello: “Para recebimento de denúncia não se exige prova integral, basta acusação forjada em elementos consistentes, em prova mínima. Parece que a realidade material está presente, tendo indícios suficientes de […]

Siqueira diz que decisão de Barbosa é compreensível…

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse, hoje, ser compreensível a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa de não ser candidato à Presidência da República pelo partido nas eleições deste ano. O dirigente informou também que o partido deve se reunir nas próximas semanas para discutir se vai tentar viabilizar outra candidatura ao Planalto ou não. “Ele (Barbosa) avisou hoje cedo. Ligou agradecendo muito ao partido, disse que refletiu muito e que tinha decidido não ser candidato.”, afirmou Siqueira ao Estadão/Broadcast. De acordo com ele, Barbosa alegou questões de foro íntimo para não disputar. “Disse a ele que era compreensível, porque é uma decisão de foro muito íntimo ser ou não candidato numa eleição”, afirmou, sem explicar quais as razões de foro íntimo do ex-ministro. O presidente do PSB contou que esteve com o ex-ministro do STF na semana passada, quando acertaram a contratação de assessores e marcação de encontros […]