Com Luiz Fux na presidência do TSE, a coisa se complica para Lula e Temer…

Por José Carlos Werneck  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assume hoje à presidência do Tribunal Superior Eleitoral em cerimônia prevista para as 19 horas, e que contará com a presença do presidente Michel Temer, além de outras autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário. Fux substituirá o ministro Gilmar Mendes, que completou o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro, pois em 15 de agosto, Luiz Fux, também completará o segundo biênio e deixará o TSE. O ministro Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e foi o primeiro ministro do Supremo indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. ANTIGUIDADE – O Tribunal Superior Eleitoral tem sete ministros. A presidência sempre é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que integram a […]

STF deve decidir caso Cristiane Brasil antes do carnaval…

Via Blog da Andréia Sadi A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir o impasse envolvendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho nesta semana, antes do carnaval, segundo fontes da Corte. A expectativa no próprio Palácio do Planalto é de que a presidente do STF mantenha a suspensão da posse da deputada. Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse de Cristiane no dia 22 de janeiro. Em nota ontem, a deputada pediu que o STF dê celeridade ao seu caso. Nos bastidores, o governo admite que o melhor caminho, se Cármen Lúcia mantiver a suspensão, será o PTB indicar um outro nome para a vaga no Trabalho. A bancada do partido na Câmara se reúne hoje. Oficialmente, o Planalto afirma que a indicação está mantida, apesar dos sucessivos episódios de desgaste envolvendo a deputada. O mais recente, revelado pelo Fantástico, mostra Cristiane Brasil ameaçando servidores públicos para […]

Trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição, decide juiz…

Citando o trauma do réu que sofreu assalto, a insegurança pública e a burocracia para se conseguir porte de arma, um juiz de Goiás absolveu um homem preso que confessou portar uma arma de forma ilegal. A decisão foi do juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova (GO), que entendeu que o trauma sofrido em um roubo justifica a posse de uma arma ilegal. O juiz confirmou a materialidade do delito de portar arma de fogo, assessório e munições de uso restrito, o que ficou provado nos autos de prisão em flagrante e de exibição e apreensão e pelo laudo de exame pericial. Da mesma forma, a autoria foi comprovada nos depoimentos e da confissão espontânea do réu. Além disso, Perez Oliveira considerou que o acusado é penalmente imputável, não existindo nos autos provas de que ele não possua capacidade psíquica de entender o caráter ilícito do fato. […]

Hoje:

7 de fevereiro é o 38.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 327 para acabar o ano (328 em anos bissextos). 457 — Coroação de Leão I, o Trácio. 1550 — Eleito o Papa Júlio III, sucedendo ao Papa Paulo III. 1756 — É assassinado Sepé Tiaraju, líder da resistência dos Sete Povos das Missões. 1778 — Voltaire é iniciado na Maçonaria, numa das cerimônias mais brilhantes da história da maçonaria mundial. 1785 — Descoberta da galáxia NGC 4038 por William Herschel. 1792 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: aliança entre Áustria e Prússia. 1821 — História da Antártica: o caçador de focas estadunidense, capitão John Davis faz o primeiro desembarque no continente. 1857 Fundação dos condados de Alpena e Antrim. Gustave Flaubert é absolvido da acusação contra seu livro Madame Bovary, considerado imoral. 1900 — Formação do Partido Trabalhista do Reino Unido. 1923 — O dia do gráfico é comemorado nesta data em função da grande greve dos operários gráficos de S. Paulo dirigida por João da Costa Pimenta. 1944 — Segunda Guerra Mundial: Em Anzio, forças italianas lançam uma contra-ofensiva. 1969 — AI-6: são realizadas 33 cassações, dentre elas de 11 […]

Música Que Tiro Foi Esse? é proibida de ser tocada em cidade nordestina…

Sucesso nacional e candidata a hit do carnaval de 2018, a composição Que tiro foi esse?, da funkeira Jojo Todynho, está proibida de ser executada em festas carnavalescas bancadas pela Prefeitura de Joaquim Gomes, município de Alagoas, de acordo com sites de notícias. A gestão teria determinado a censura como forma de acatar uma recomendação do comando da Polícia Militar da região, para quem a letra e os estampidos do refrão camuflariam a possível ação de bandidos. A decisão teria sido tomada após reunião com representantes de blocos carnavalescos da cidade. Em declaração publicada pelo portal G1/AL, o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, identificado como capitão Queiroz, explicou por que se insurgiu contra a composição: “A música traz esse som de disparo de arma de fogo. O uso de armas é proibido pelo Estatuto do Desarmamento. Não se pode incentivar o uso. A música também incentiva a violência contra a […]

João Alfredo vivencia a “Magia do Carnaval” em 2018…

Carinhosamente chamada de “Cidade Feliz”, João Alfredo se destaca no ciclo carnavalesco do Agreste Setentrional de Pernambuco pela autenticidade e pluralidade de suas manifestações culturais, que passeiam pelo empolgante frevo, blocos estilizados, blocos estudantis e seus tradicionais grupos de caboclinhos, bois, burricas e variadas troças. Uma festa onde o folião é rei e a rua é do povo, uma confraternização na qual as mais diversas sonoridades são vivenciadas em todas os recantos da cidade. Neste ano, a Prefeitura de João Alfredo se prepara para, mais uma vez, fazer jus a essa grande festa. Entre os dias 9 e 13 de fevereiro, a Praça Manuel Cavalcanti, no Bairro Boa Vista, transformar-se-á no “Espaço da Folia”, espalhando alegria para toda a cidade. Tudo no clima de “Magia do Carnaval”, tema escolhido pelos artistas Tony Araújo e Lili Gomes, responsáveis diretos pela decoração da “Cidade Feliz” por ocasião de eventos promovidos pela municipalidade.   Explica o arquiteto […]