Hoje:
16 de janeiro é o 16.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 349 para acabar o ano (350 em anos bissextos). 27 a.C. — Caio Júlio César Otaviano recebe o título de Augusto pelo senado romano, marcando o início do Império Romano. 550 — Guerra gótica: os ostrogodos, sob o comando do rei Totila, conquistam Roma após um longo cerco, subornando a guarnição isaura. 929 — Abderramão III reclama o título de Califa de Córdova. 1605 — Publicado em Madrid a primeira edição de El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha(Livro I de Dom Quixote) de Miguel de Cervantes. 1780 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: Batalha do Cabo de São Vicente. 1809 — Guerra Peninsular: os britânicos derrotam os franceses na Batalha da Corunha. 1909 — Expedição de Ernest Shackleton encontra o Polo Sul magnético. 1920 — Liga das Nações realiza sua primeira reunião do conselho em Paris, França. 1969 — Soyuz 4 e Soyuz 5 realizam o primeiro acoplamento de uma nave espacial tripulada em órbita, a primeira transferência de tripulação de um veículo espacial para outro, e a única vez que essa transferência foi realizada com uma caminhada no espaço. […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico..
Pernambuco registrou 5,4 mil homicídios em 2017…
Pernambuco registrou 5.427 assassinatos em 2017, o que fez do ano passado o mais violento desde que o número de crimes desse tipo passou a ser contabilizado pelo DataSUS, em 1979, e pela Secretaria de Defesa Social (SDS), em 2004. A soma foi atingida com a consolidação dos dados de dezembro, divulgados nesta segunda-feira (15) pela SDS. No mês passado, foram contabilizados 394 homicídios, segundo menor número do ano e, na visão da secretaria, um indicativo do viés de queda desse tipo de delito. A cúpula da segurança pública recorreu ao comparativo entre as duas metades do ano para analisar os dados e argumentar sobre a tendência de redução, a despeito de o número absoluto ser o pior do Pacto pela Vida, criado em 2007. Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, houve 2.875 mortes no primeiro semestre, ante 2.552 registradas no segundo. Ou seja, houve 323 vítimas a menos […]
Clinica de Estética Elvis Lacerda…
Lei que determina indicação ou fornecimento de livros acessíveis em escolas privadas é aprovada em PE…
Segundo o Censo 2010 do IBGE, existem cerca de 18,8% de deficientes visuais no Brasil, dentre eles, estima-se que 6,5 milhões possuem deficiência de forma severa: 506 mil têm perda total da visão e 6 milhões têm grande dificuldade para enxergar. Atento a esses dados, o deputado Zé Maurício propôs a Lei Nº 16.262/2017, sancionada em dezembro e que determina a indicação e/ou fornecimento de livros didáticos alternativos acessíveis aos alunos com deficiência visual, pelas instituições de educação básica e média da rede particular de PE. A medida determina ainda que, no momento de fornecerem a relação de livros didáticos, as instituições deverão indicar lista alternativa de livros acessíveis – em Braille ou Audiobook, com conteúdo de qualidade igual ou similar a dos livros comuns, a fim de que os alunos deficientes tenham as mesmas condições de aprendizado dos demais. E, nos casos em que a própria instituição de ensino […]
OAB Informa: Saiba quais são os seus direitos em caso de demissão…
Na hora de encerrar o contrato de trabalho, existem duas situações: a demissão que parte do interesse do empregado, ou por iniciativa da empresa. No segundo caso, essa demissão pode ser por justa causa ou sem justa causa. Perante a essas situações, surgem muitas dúvidas sobre quais são os direitos que o trabalhador possui em caso de demissão. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Sindical, Jane Calixto, houve algumas mudanças com as novas regras trabalhistas, que entraram em vigor no final do ano passado. “ Com as mudanças na CLT, a rescisão contratual não acontece mais nos sindicatos e sim na própria empresa. Além da novidade que acontece em qualquer modalidade de aviso prévio, cumprido ou não cumprido, a rescisão agora passar a ser feita em dez dias”, explica. O mais comum entre as empresas são as demissões sem justa causa. Quando o motivo para o desligamento […]
Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no País…
A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília. Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores. Cigarros com aditivos no STF A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário […]
INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018…
Para evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. Até 30 de janeiro, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades. No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até 15 de dezembro, houve 249.878 perícias – 199.572 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. (AB)