Lula não terá adversários em Pernambuco em 2018…

candidato a presidente da República ou indicando alguém do PT para substituí-lo, o ex-presidente Lula está numa situação confortável em Pernambuco. O PT deve ter candidato próprio ao governo estadual que é Leia mais »

1º Fest Bandas de João Alfredo…

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Festa de Emancipação Política do Bom Jardim-PE…

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Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão…

6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou decisão que decretou a prisão civil de um pai por débito alimentar. A decisão cassada afastou a justificativa do genitor para o inadimplemento da Leia mais »

Candidatura de Marília Arraes consolidou-se …

A pesquisa Datamétrica divulgada ontem trouxe um cenário que os bastidores da política já estavam captando, que era o crescimento significativo da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco. No levantamento Leia mais »

Monthly Archives: janeiro 2018

Fragmento Bíblico…

Filho maior de 18 anos deve provar que precisa de pensão alimentícia…

Filho maior de 18 anos deve provar a necessidade de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor.

No caso, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo. Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal.

Ao longo do trâmite da ação, a jovem completou 18 anos sem que o juiz de primeira instância pedisse a regularização da representação processual. O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia.

Continua…

O inchaço do PP para deputado estadual ..

Deputado Cleiton Collins

Edmar Lyra

Nas eleições de 2014 o PP com uma chapinha coligando com o PROS elegeu cinco deputados estaduais, pois Cleiton Collins suplantou a casa dos 200 mil votos, e de imediato garantiu apenas com sua votação dois parlamentares. Todos os demais eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, com o caso específico de Joel da Harpa abaixo de 20 mil, sendo o quinto eleito.

Naquela ocasião foram eleitos também Dr. Valdi, Zé Maurício e Everaldo Cabral. Para as eleições de 2018 além dos quatro eleitos pelo PP, pois Joel foi do PROS e não será candidato nesta chapa, estarão na lista Claudiano Filho e Eduino Brito, deputados de mandato, e a possível entrada de Vinícius Labanca, que tentará a reeleição, Marcantonio Dourado Filho, que disputaria no lugar do pai que é deputado, Aglailson Victor, que seria candidato com o apoio do prefeito de Vitória, Aglailson Junior, e Fabiola Cabral, filha do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

Portanto, seriam dez nomes nesta conta, que teriam, pela ordem: Cleiton (200 mil), Aglailson Victor (60 mil), Claudiano Filho (50 mil), Fabiola Cabral (45 mil), Marcantonio Dourado Filho (35 mil), Vinícius Labanca (35 mil), Zé Maurício (30 mil), Eduino Brito (25 mil), Everaldo Cabral (20 mil) e Dr. Valdi (20 mil). Juntos, eles teriam 520 mil votos, o que garantiria 6 deputados, 5 e um na sobra.

Certamente com uma cauda de mais 150 mil e 30 mil de voto de legenda, o partido ficaria com no máximo 700 mil votos, o que na melhor das hipóteses permitiria a eleição de oito parlamentares, bem menos do que os dez que estão sendo “vendidos” por Eduardo da Fonte, que é o mentor e executor da chapa.

No caso de eleger oito parlamentares, novamente lembrando, no melhor cenário, o último entraria com 25 mil votos, porém a conta mais realista é que o partido elegeria seis e um na sobra, e aí seriam necessários 30 mil votos. Nesta conta de 30 mil votos, quem tem potencial de 20 mil tem absoluta certeza que não chega ao mandato, e consequentemente pode reconsiderar a filiação ao partido para buscar outra sigla.

Com o inchaço patrocinado por Eduardo da Fonte já tem gente refazendo os planos e as contas nesta chapinha do PP, que caminha a passos largos de ser uma barca furada para quem imaginava chegar ao mandato repetindo o feito de Joel da Harpa com apenas 19.800 votos em 2014.

A melhor chapa de deputado federal em 2018…

Deputado Eduardo da Fonte (PP)

Por Edmar Lyra

Nas eleições de 2014, Luciano Bivar montou uma coligação composta por PSL, PHS, PRTB, PTN, PSDC e PRP, que juntos atingiram 237.830 votos e pela primeira vez na história ficou provado que haveria vida fora das coligações tradicionais, quando elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Para as eleições de 2018, inspirado em Bivar, o deputado federal Eduardo da Fonte trabalha com uma chapinha que poderá ser composta por PP, PDT, PCdoB, PHS, PSL, PTC e Solidariedade.

Em se confirmando a formalização desta coligação, disputariam com votos testados Eduardo da Fonte (283.567), Pastor Eurico (233.762), Wolney Queiroz (86.739), Luciana Santos (85.053), Augusto Coutinho (67.918), Luciano Bivar (24.840), além de outros nomes que podem disputar, como é o caso de Marinaldo Rosendo (97.380), Cadoca (41.226), Severino Ninho (21.043), nomes novatos com potencial, como é o caso de Júnior Uchoa (100.000) e Eriberto Medeiros (70 mil) e uma cauda bastante atrativa, pois quem tem menos de 80 mil votos não tem motivos para disputar por outra chapa.

Vamos aos números, o somatório destes votos já testados, mais 200 mil votos de cauda e legenda, a coligação atingiria 1.311.528 votos, divididos por 180 mil que foi o quociente inicial de 2014, seriam eleitos sete deputado, que seriam, pela ordem: Eduardo da Fonte, Pastor Eurico, Júnior Uchoa, Wolney Queiroz e Augusto Coutinho eleitos e Marinaldo Rosendo, Luciano Bivar, Eriberto Medeiros e Luciana Santos disputando duas vagas.

Na pior das hipóteses o sétimo deputado entraria com no máximo 70 mil votos, podendo, a depender do cenário, entrar com pouco mais de 60 mil na sétima vaga. Apesar de não se comparar ao pleito de 2014 quando a chapinha fez Kaio com menos de 30 mil votos, é pertinente lembrar que serão eleitos desta vez sete deputados, o que permitiria alguém com votação bem abaixo do chapão do PSB ou da oposição ascender ao mandato.

Inclusive para quem porventura ficar na suplência, as chances de assumir o mandato com pouquíssimos votos será maior nesta chapa do que num chapão tradicional, pois terá deputado com mais de 90 mil votos sem conseguir se eleger na chapa encabeçada pelo PSB, por exemplo. Quem tiver juízo e quiser chegar ao mandato em Brasília não pode pensar duas vezes e disputar a eleição nesta que é a melhor chapa de 2018.

STJ rejeita habeas corpus para Lula não ser preso…

Via Estadão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, ontem, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher.

O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista.

Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ e pediu para que possa recorrer até as Cortes Superiores, em liberdade, e para que seja suspensa a sua inelegibilidade.

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.

Continua…

Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar, indica Datafolha…

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018. (Folha de São Paulo)

Sobras de voto: quem se habilita?…

Maurício Costa Romão

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).
A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis:

“§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.”

Continua…

Hoje:

 

31 de janeiro é o 31.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 334 para acabar o ano (335 em anos bissextos).

  • 314 — Eleito o Papa Silvestre I, o 33º papa, que sucedeu o Papa Melquíades.

  • 1542 — Descoberta das Cataratas do Iguaçu, na atual fronteira entre o Brasil e a Argentina, pelo espanhol Dom Álvar Núñez Cabeza de Vaca.

  • 1891 — Revolta republicana no Porto, primeira tentativa de derrubar a monarquia.

  • 1942 — Segunda Guerra Mundial: as forças aliadas são derrotadas pelos japoneses na Batalha da Malásia e retiram-se para Singapura.

  • 1953 — Inundações do Mar do Norte causam mais de 1.800 mortes nos Países Baixos e mais de 300 no Reino Unido.

  • Continua…

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

Usar caso Lula para reabrir análise de prisão após segunda instância seria apequenar o Supremo, diz Cármen Lúcia…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse em jantar com jornalistas e empresários, que seria “apequenar” o tribunal utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reabrir a discussão sobre a execução de sentença após condenação em segunda instância.

“Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360.

Logo após a confirmação da sentença contra Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na semana passada, começou uma discussão sobre a possibilidade de o STF rediscutir a permissão de prisão imediata depois de condenação em segunda instância por um órgão colegiado. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão.

Continua…

João Alfredo receberá reforço das ações de Segurança Pública…

Na tarde desta terça-feira (30), a prefeita Maria Sebastiana (PSD)  esteve com o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, quando foram tratadas parcerias entre a Prefeitura Municipal de João Alfredo e o Governo do Estado, visando a melhoria das ações de segurança pública neste município. Maria estava acompanhada do deputado estadual Romário Dias (PSD), do vice-prefeito Zeca Falcão (PSD) e do assessor parlamentar Zezinho. 

Na oportunidade, a prefeita recebeu a promessa da breve chegada de mais policiais civis e de um delegado exclusivo para João Alfredo. Até o mês de abril, o secretário prevê a chegada de mais policiais militares para a área.

“Além disso, vamos firmar uma parceria para a instalação de um terminal para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil pela Internet, o que vai facilitar o registro de ocorrências em tempo real. Outras ações de segurança local fruto dessa parceria estão sendo planejadas. A responsabilidade da segurança pública e questões de impacto social precisam ser compartilhadas. Nós discutimos ideias para que possamos implementar um plano de ação”, pontuou Maria Sebastiana. 

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