INSS injeta mais de R$ 830 milhões na economia do RN a partir de amanhã (24).

Valor inclui 13º salário de aposentados e pensionistas. A Previdência Social pagará a partir de amanhã (24) R$ 832 milhões a 579.846 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, circulará no Estado um total de R$ 270 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria se transforma na principal fonte de receita para o comércio. A importância das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é percebida também nas feiras livres, chamadas de “feiras do velho”, devido ao grande poder aquisitivo da clientela previdenciária, que movimenta a renda nas mercearias, lojas e ambulantes, que instalam suas barracas próximas aos bancos, lotéricas e Correios. A expectativa é que 30 milhões de beneficiários receberão o abono anual, equivalente a 50% […]

Restrição ao foro passará se não houver pedido de vista…

Blog do Matheus Leitão Se não houver um pedido de vista hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado para políticos, um avanço contra a impunidade. Prevalecerá o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão prevista para o início da tarde, de que políticos só devem ter direito a uma corte especial caso o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato ou em razão dele. Os supostos delitos praticados por parlamentares e ministros antes da posse, e sem relação com o exercício do cargo, seriam levados à primeira instância da Justiça, evitando a prescrição das ações. Ministros ouvidos pelo Blog afirmaram que a restrição ao foro, que pode desafogar o STF e reduzir em até 90% os processos e investigações criminais, só não ocorrerá se houver um pedido de vista. “A restrição ao foro passará, talvez com […]

O Trem da Vida…

Quando sua vida começa, você tem apenas uma mala pequenina na mão. À medida que os anos vão passando, a bagagem vai aumentando. Porque existem muitas coisas que você recolhe pelo caminho. Porque pensa que não é importante. A um determinado ponto do caminho começa a ficar insuportável carregar tantas coisas. Pesa demais. Então, você pode escolher: ficar sentado à beira do caminho, esperando que alguém o ajude, o que é difícil, pois todos os que passarem por ali já terão sua própria bagagem, ou você pode aliviar o peso, esvaziando a mala. Mas o que tirar? Você começa tirando tudo para fora, e vendo o que tem dentro. Amizade, nossa! Tem bastante, e curioso, não pesa nada. Mas, tem algo pesado, você faz força para tirar. É a raiva, e como ela pesa! Aí você começa a tirar, tirar, e aparecem a incompreensão, o medo, o pessimismo… Nesse momento […]

Michel Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de FPM para os Municípios em dezembro…

Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou ontem, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou. Continua…

Banco do Brasil e Caixa antecipam terceira fase de saques do PIS/Pasep…

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), em coordenação com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), anunciam a antecipação do calendário de pagamentos para os cotistas do PIS/Pasep com mais de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem, para esta quinta-feira (23). Trabalhadores que estejam neste grupo de cotistas e que possuam conta corrente na Caixa e no BB já receberão os créditos automaticamente. Para os demais cotistas deste público, o atendimento nas agências se iniciará em 27 de novembro (segunda-feira). Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões. (Agência Brasil)

CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida. A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que […]