Movimentações de Maia incomodam Michel Temer…

Época – Coluna Expresso Por Nonato Viegas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incomoda o presidente Michel Temer. O peemedebista acha que Maia trabalha para esvaziá-lo ao manter encontros com representantes dos setores produtivos e do Judiciário. Na semana passada, Maia esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ministro do TSE mantém mandatos de prefeito e vice de Orobó…

Em decisão publicada no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (29), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, manteve os mandatos do prefeito de Orobó, no Agreste Setentrional, Cléber José de Aguiar (PSD), mais conhecido por “Chaparral” e do seu vice, Severino Luiz Pereira Abreu (PSD), o “Biu Abreu”. A chapa teve o registro cassado em primeira instância sob a acusação de abuso de poder político e econômico, mas em fevereiro deste ano, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 5 votos a 1, entendeu não ter ocorrido irregularidades eleitorais e reformou a decisão da juíza Nahiane Ramalho de Mattos, preservando o mandato do prefeito e do vice. O processo era baseado na prática de condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral como uso da máquina pública para se beneficiar visando a reeleição, atos como a distribuição de brindes à população, visita a unidades de ensino para entrega […]

Conta de luz não pode cobrir rombo do Governo…

*Paulo Câmara   (Folha de S.Paulo) O governo federal prepara uma ampla reestruturação do setor elétrico. Mudanças vão da suspensão do regime de cotas de energia, implementado na administração anterior, à reformulação de todo o marco legal do setor, por projeto em vias de ser enviado ao Congresso. Passa também pela privatização da Eletrobras, anunciada em agosto em meio a queixas sobre a realidade da empresa, que seria um cabide de empregos sem utilidade. Privatizações já não causam polêmica. Todas as forças políticas atuantes no país já promoveram desestatizações. No caso da Eletrobras, porém, é preciso examinar as motivações e contexto. E é preciso abrir o debate e dar visibilidade às implicações, que não são pequenas nem simples. Foi por pensar assim que os governadores do Nordeste enviaram carta ao presidente Michel Temer (PMDB), no último dia 5. No documento, reconhecemos a gravidade do quadro fiscal e defendemos a busca de soluções. […]

Cármen e Eunício preveniram situação sobre Aécio…

O Estado de S. Paulo Por Sonia Racy Se Cármen Lúcia, do STF, e Eunício de Oliveira, do Senado, não tivessem tido o bom senso de jogar para a semana que vem a definição do caso Aécio, estaria posta uma situação… paradoxal. Ary Oswaldo Mattos Filho, da FGV Direito, explica: o Senado suspendendo a decisão do STF, surge disputa técnica entre iguais que “idealmente são harmônicos entre si”. E uma decisão jurídica dessa natureza só pode ser efetivada com a concordância do outro poder. “Chega um momento em que a salvação não está mais no direito e sim no bom senso”. Ex-STF, Sidney Sanches afirma que nunca presenciou uma decisão assim. “É um fato inusitado. Eu não teria escolhido esse caminho.” Continua…

Hoje:

30 de setembro é o 273.º dia do ano no calendário gregoriano (274.º em anos bissextos). Faltam 92 para acabar o ano. 1061 – É eleito o Papa Alexandre II, 157º papa. 1399 – Henrique Bolingbroke invade Inglaterra, num golpe contra o primo Ricardo II 1452 – Surge o primeiro livro impresso: A Bíblia de Gutenberg. 1514 – Matosinhos recebe foral de D. Manuel I. 1769 – Em Portugal, são criadas medidas legislativas contra o contrabando. 1791 Dissolução da Assembleia Nacional Constituinte da França. Nova Constituição em vigor. Estreia-se a ópera de Wolfgang Amadeus Mozart, A Flauta Mágica. 1808 – Franz Schubert é levado por seu pai para participar de um concurso de coristas. Continua…