Triste realidade brasileira…

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Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país…

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado ontem (17). Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Leia mais »

Dos 44 que votaram em Aécio, 19 são alvos da Lava Jato…

Dos 44 senadores que votaram nesta terça-feira, 17, para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles Leia mais »

Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio…

G1 Por 44 votos a 26, senadores derrubaram decisão da Primeira Turma do Supremo; eram precisos 41 votos. Com isso, senador do PSDB poderá retomar mandato no Senado. O Senado derrubou ontem Leia mais »

Parecer: Lula pode disputar em 2018 mesmo condenado…

Lula recebeu na segunda (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 Leia mais »

Monthly Archives: setembro 2017

Fragmento Bíblico…

Grande Celebração…

Movimentações de Maia incomodam Michel Temer…

Época – Coluna Expresso
Por Nonato Viegas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incomoda o presidente Michel Temer.

O peemedebista acha que Maia trabalha para esvaziá-lo ao manter encontros com representantes dos setores produtivos e do Judiciário.

Na semana passada, Maia esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ministro do TSE mantém mandatos de prefeito e vice de Orobó…

Em decisão publicada no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (29), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, manteve os mandatos do prefeito de Orobó, no Agreste Setentrional, Cléber José de Aguiar (PSD), mais conhecido por “Chaparral” e do seu vice, Severino Luiz Pereira Abreu (PSD), o “Biu Abreu”. A chapa teve o registro cassado em primeira instância sob a acusação de abuso de poder político e econômico, mas em fevereiro deste ano, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 5 votos a 1, entendeu não ter ocorrido irregularidades eleitorais e reformou a decisão da juíza Nahiane Ramalho de Mattos, preservando o mandato do prefeito e do vice.

O processo era baseado na prática de condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral como uso da máquina pública para se beneficiar visando a reeleição, atos como a distribuição de brindes à população, visita a unidades de ensino para entrega de material escolar e inaugurações com o uso de faixas ou fotos divulgando o nome do político. O autor da ação foi o candidato derrotado e ex-vice-prefeito, Eduardo Gabriel Barbosa (PMDB), mais conhecido por “Dui do Bujão”, que recorreu junto com o Ministério Público Eleitoral ao TSE. O ministro negou seguimento aos recursos, confirmando o acórdão do TRE. Em um trecho da decisão monocrática, o magistrado afirma que o tribunal “formou sua convicção após minuciosa e soberana” análise das provas.(Correio do Agreste/ foto: Edinho Soares)

Rei e Rainha da Emancipação 2017 de João Alfredo…

Conta de luz não pode cobrir rombo do Governo…

*Paulo Câmara   (Folha de S.Paulo)

O governo federal prepara uma ampla reestruturação do setor elétrico. Mudanças vão da suspensão do regime de cotas de energia, implementado na administração anterior, à reformulação de todo o marco legal do setor, por projeto em vias de ser enviado ao Congresso.

Passa também pela privatização da Eletrobras, anunciada em agosto em meio a queixas sobre a realidade da empresa, que seria um cabide de empregos sem utilidade.

Privatizações já não causam polêmica. Todas as forças políticas atuantes no país já promoveram desestatizações. No caso da Eletrobras, porém, é preciso examinar as motivações e contexto. E é preciso abrir o debate e dar visibilidade às implicações, que não são pequenas nem simples.

Foi por pensar assim que os governadores do Nordeste enviaram carta ao presidente Michel Temer (PMDB), no último dia 5. No documento, reconhecemos a gravidade do quadro fiscal e defendemos a busca de soluções. Alertamos, porém, que um setor com tamanho impacto sobre a economia não deve, em hipótese alguma, cobrir deficits no caixa do governo.

Pela política de cotas, cerca de 20% da energia hoje alocada no mercado regulado é vendida por valores entre R$ 40 e R$ 80/MWH. Após uma eventual privatização e a suspensão das cotas de energia, as operadoras que substituírem as empresas do grupo Eletrobras ofertarão a mesma energia a preço de mercado, hoje perto de R$ 200/MWH. Sem contar a insegurança jurídica, com quebra dos contratos em vigor.

Continua…

Cármen e Eunício preveniram situação sobre Aécio…

O Estado de S. Paulo
Por Sonia Racy

Se Cármen Lúcia, do STF, e Eunício de Oliveira, do Senado, não tivessem tido o bom senso de jogar para a semana que vem a definição do caso Aécio, estaria posta uma situação… paradoxal.

Ary Oswaldo Mattos Filho, da FGV Direito, explica: o Senado suspendendo a decisão do STF, surge disputa técnica entre iguais que “idealmente são harmônicos entre si”.

E uma decisão jurídica dessa natureza só pode ser efetivada com a concordância do outro poder. “Chega um momento em que a salvação não está mais no direito e sim no bom senso”.

Ex-STF, Sidney Sanches afirma que nunca presenciou uma decisão assim. “É um fato inusitado. Eu não teria escolhido esse caminho.”

Continua…

Hoje:

30 de setembro é o 273.º dia do ano no calendário gregoriano (274.º em anos bissextos). Faltam 92 para acabar o ano.

  • 1061 – É eleito o Papa Alexandre II, 157º papa.

  • 1399 – Henrique Bolingbroke invade Inglaterra, num golpe contra o primo Ricardo II

  • 1452 – Surge o primeiro livro impresso: A Bíblia de Gutenberg.

  • 1514 – Matosinhos recebe foral de D. Manuel I.

  • 1769 – Em Portugal, são criadas medidas legislativas contra o contrabando.

  • 1791

    • Dissolução da Assembleia Nacional Constituinte da França. Nova Constituição em vigor.

    • Estreia-se a ópera de Wolfgang Amadeus Mozart, A Flauta Mágica.

  • 1808 – Franz Schubert é levado por seu pai para participar de um concurso de coristas.

    Continua…

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

João Alfredo – Pagamento do Funcionalismo (Setembro/2018)…

“Boa tarde, gente. Passando aqui para informar que o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, referente ao mês de setembro, ficará disponível para saque neste sábado, dia 30. Os aposentados e inativos já receberam. Aproveito o momento para mais uma vez agradecer o empenho de todos. O seu direito é o nosso dever.” (Prefeita Maria Sebastiana)

Saques do PIS/Pasep podem ser feitos a partir de 19 de outubro…

O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.

O cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da idade para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos, respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.

Continua…

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