Hoje:

16 de julho é o 197.º dia do ano no calendário gregoriano (198.º em anos bissextos). Faltam 168 para acabar o ano. 622 – Começo do Calendário islâmico, com a fuga do profeta Maomé para Medina, na Arábia Saudita. 1212 – Batalha de Navas de Tolosa entre as forças dos reinos cristãos ibéricos e as tropas do califado almóada. 1228 – São Francisco de Assis foi canonizado pelo Papa Gregório IX na Basílica de São Francisco de Assis em Assis. 1377 – Ricardo II é coroado Rei de Inglaterra, sucedendo ao avô Eduardo III 1696 – Fundação da cidade de Mariana, primeira em Minas Gerais. 1790 – A assinatura do Residence Act dá ao então presidente americano, George Washington, o poder de escolher o local onde seria construída a nova capital americana. Continua…

Cartão Reforma: decreto detalha valores que serão pagos aos beneficiários…

Foi publicado ontem (14), no Diário Oficial da União, o decreto que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18. Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59.Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21. Esse valor poderá ser destinado à […]

Opinião : Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano no TRF-4…

Por Jorge Béja Engana-se quem pensa e diz que o recurso de apelação de Lula, contra a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, vai demorar a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Fala-se numa demora de 12 a 15 meses. Ou até mais. Nesta quinta-feira, um comentarista de televisão chegou a dizer “esse julgamento vai acontecer depois das eleições de 2018”! É compreensível a projeção do comentário. A Justiça brasileira – nem tanto a primeira instância – é lenta demais. E culpada também é a legislação, que possibilita recurso contra tudo e para tudo, além dos fóruns e tribunais, que andam entupidos de processos por este país afora. A criação dos Juizados Especiais, penais e cíveis, estaduais e federais, muito pouco contribuiu para desafogar o Judiciário. Soma-se a isso o horário de funcionamento (atendimento) da Justiça: das 11 às 17 horas! […]

Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro….

Os parlamentares terminaram as atividades do primeiro semestre com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A votação da LDO é uma das condições para que deputados e senadores possam entrar em recesso, previsto para a semana que vem. A LDO é elaborada ano a ano. O projeto aprovado nessa quinta-feira (13) prevê déficit primário de R$ 131 bilhões para 2018. Em entrevista à Rádio Nacional, o relator da proposta, deputado Marcus Pestana, do PSDB, explicou que a lei funciona como o orçamento familiar, que prevê os ganhos da família e o que se pode gastar. O deputado diz que o Brasil vive um momento de contenção de gastos. “Não há saída para o Brasil se não houver um grave processo de ajuste fiscal. Porque senão, o que está acontecendo no Rio de Janeiro vai deixar de ser exceção para ser uma regra.” Por outro lado, a LDO […]