Cuba suspende envio de médicos para o Brasil…
Possível descumprimento de termos do acordo de cooperação, levou Cuba a cancelar o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano. Segundo o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado. A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos no programa. No último edital, para cerca de 1,6 mil vagas, mais de 8 mil candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção. Segundo o Ministério da Saúde, caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação […]
Mobilização nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira…
Começa hoje (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país. Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação. A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos […]
Pagamento de pensão por morte não exige prova de dependência econômica…
O pagamento de pensão por morte a filha de servidor não exige prova de dependência econômica. Por isso o juiz Eduardo da Rocha Penteado restabeleceu benefício que havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União por falta de provas de que a beneficiária precisava do dinheiro. Ela recebe a verba de 1990. Seu advogado, Odasir Piacini Neto, do Ibaneis Advocacia e Consultoria, conta que o TCU firmou o entendimento contrário à legislação que garante pensão a filhas de servidores maiores de 21 anos. Para a corte de contas, é preciso comprovar a dependência econômica para manter o benefício. O advogado explica que a Lei 3.373/1958 exige como requisitos para conceder ou manter a pensão que a filha maior de 21 anos seja solteira e não ocupe cargo público. “O TCU, nessa hipótese, está inovando no ordenamento jurídico, criando requisito não previsto na legislação de regência, sendo pacífico o entendimento […]
Temer mantém todos os ministros citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato…
Oito ministros são alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato, entretanto o presidente Michel Temer deixou claro que não vai demitir nenhum dos envolvidos. A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, em um momento que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso. Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração). “Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de “protocolo”, segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado […]
Condenação dos réus da Lava Jato no Supremo só deve sair por volta de 2025…
Por Carolina Brígido / O Globo Depois do impacto inicial provocado pela abertura de 76 novos inquéritos na Lava-Jato, de conteúdo tão volumoso quanto explosivo, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Globo avaliam que a corte não tem estrutura para lidar com a enxurrada de processos criminais que se seguirão. Para dois desses ministros, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos — o que poderia significar o arquivamento de processos antes mesmo de serem julgados. As regras de prescrição estão expressas no Código Penal. Por exemplo: quem responde a inquérito apenas por caixa dois, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos. Continua…
Eleições 2018 terão urnas com impressora…
Via Agência Estado O sistema eleitoral brasileiro tem uma grande novidade, em 2018, o voto será impresso. A nova medida foi aprovada em minirreforma no ano passado e a intenção é de que as urnas eletrônicas tenham impressoras acopladas a fim de registrar o voto em papel. Sendo assim, o uso de modelos de impressora de qualidade será um ponto primordial. A forma de votar será da seguinte maneira: o eleitor vai até a sua respectiva seção eleitoral e digita na urna eletrônica os números do candidato de sua escolha. Até aqui tudo bem, nenhuma novidade. O voto então é materializado em papel por meio de uma impressora, o eleitor deve mais uma vez conferir no visor se o voto está correto, se tiver, o papel já cai direto dentro de uma urna inviolável. Assim, o eleitor não tem contato com o papel e tampouco pode levar uma cópia para […]
Hoje:
17 de abril é o 107.º dia do ano no calendário gregoriano (108.º em anos bissextos). Faltam 258 para acabar o ano. 1080 — O rei da Dinamarca, Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado. 1397 — Geoffrey Chaucer apresenta Os Contos de Cantuária pela primeira vez na corte de Ricardo II. 1492 — Espanha e Cristóvão Colombo assinam as Capitulações de Santa Fé para sua viagem à Ásia para adquirir especiarias. 1521 — Começa o julgamento de Martinho Lutero sobre seus ensinamentos durante a Dieta de Worms. Inicialmente intimidado, ele pede tempo para refletir antes de responder e é lhe concedido um dia. Continua…