Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ…

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto. Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou […]

Justin Trudeau diz que refugiados são bem-vindos no Canadá…

Diante do decreto de Donald Trump de restringir a imigração de cidadãos de sete países muçulmanos, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reafirmou no Twitter a política de portas abertas de seu país. “Àqueles que estão fugindo da perseguição, do terror e da guerra, o Canadá irá recebê-los, independentemente de sua fé. A diversidade é a nossa força”, diz a mensagem, republicada por mais de 300 mil pessoas.  Um segundo tuíte mostra o premiê com uma criança refugiada, acompanhada dos dizeres “Bem-vinda ao Canadá”. Desde o início do governo de Trudeau, em 2015, o Canadá, cuja população é de 36 milhões, já recebeu quase 40 mil cidadãos refugiados, a maior parte vindos da Síria. As informações são do New York Times. O programa conta com ampla aprovação popular. Os refugiados também estão representados na equipe do presidente. Ahmed Hussen, ministro da imigração do país, nasceu na Somália e chegou ao Canadá como um […]

Hoje:

  30 de janeiro é o 30.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 335 para acabar o ano (336 em anos bissextos). 1592 — É eleito o Papa Clemente VIII. 1648 — Assinado na cidade de Münster um dos Tratados de Paz de Vestfália que deu fim à Guerra dos Oitenta Anos. 1791 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: Mirabeau é eleito presidente da Assembleia. 1821 — Fundação do Condado de Sangamon. Continua…

Estudantes de Rio Grande criam farinha feita com baratas…

    G1 RS Na falta de recursos suficientes para o consumo de carne, especialistas ligados a Organização das Nações Unidas (ONU) dizem que, ao longo dos anos, os insetos vão se tornar uma opção de alimento. Pensando no futuro, estudantes da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul, resolveram investir em uma pesquisa sobre o assunto. Os alunos encontraram a barata Cinérea, e produziram uma farinha com o inseto. As baratas utilizadas na pesquisa são criadas na cidade de Betim, em Minas Gerais. “A gente compra eles de um criadouro de insetos, eles são criados de maneira asséptica, porque são vendidos na verdade para ração animal. Recebemos eles já desidratados, aí eles passam por uma série de etapas. Moemos eles em um moinho de bolas por um tempo predeterminado, depois peneiramos para conseguir diminuir a granulometria. Depois, então, com a farinha pronta, podemos adicionar em qualquer […]

“Jornal Nacional” ignora morte do ex-assistente de palco Russo…

O “Jornal Nacional”, da Globo, ignorou a morte de Antônio Pedro de Souza e Silva, mais conhecido como Russo, ex-assistente de palco da emissora. Russo morreu na manhã deste sábado (28), aos 85 anos, por complicações decorrentes de infecção pulmonar. O principal telejornal da Globo dedicou o espaço de 1 minuto para noticiar a morte do ator britânico John Hurt, mas deixou de lado o ex-funcionário que dedicou 46 anos de sua vida à emissora. Na web, a atitude do “JN” foi duramente criticada por internautas. “A Globo fala da morte do John Hurt, mas não fala do Russo”, criticou um internauta, no Twitter. “Russo merecia uma homenagem na Globo”, sugeriu outro seguidor. “Estou decepcionada! Cadê a homenagem ao Russo ex-assistente de palco , que faleceu hoje?”, questionou um terceiro internauta, em mensagem direcionada ao perfil do “JN”.  O assistente de palco mais famoso da Globo começou no “Cassino do […]