“Não se pode calar a Justiça”, diz Cármen Lúcia…

Folha de São Paulo A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que lamenta o resultado da votação das medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados. Para ela, o texto aprovado ameaça a independência dos juízes. Os deputados aprovaram uma emenda que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas de caráter subjetivo. “A democracia depende de Poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia […] Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, afirma a nota. “A ministra Cármen Lúcia reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de Poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa […]

Ministério do Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2017…

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”. Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017: – 1º de janeiro: Confraternização Universal – feriado nacional; – 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – pontos facultativos; – 1º de março: […]

As hipóteses para o que pode ter derrubado o avião da Chapecoense…

Com a ressalva de que ainda faltam muitos pontos a serem esclarecidos, o G1 relaciona algumas das possibilidades para a queda do avião da Lamia na madrugada de terça-feira (29) próximo ao aeroporto José María Córdova, em Medellín (Colômbia). O avião, um Avro RJ-85 da companhia de voos fretados LaMia, levava o time da Chapecoense, jornalistas e convidados. A equipe jogaria nesta quarta (30) contra o Nacional, pela final da Copa Sul-Americana. O balanço mais recente feito pelas autoridades colombianas, na noite de terça, apontava que 71 pessoas morreram e seis pessoas sobreviveram. Continua…

Limoeiro – “Professor Nequinho” morre vítima de problemas renais…

O desportista e técnico de futebol Manoel Dantas Júnior, o popular “Nequinho”, faleceu na tarde de ontem (29) durante tratamento de hemodiálise na Clínica do Rim, em Carpina. Segundo familiares, ele enfrentava problemas renais, diabetes e hipertensão. O corpo está sendo velado no Clube dos Motoristas, na Rua Vigário Joaquim Pinto, no Centro de Limoeiro. O sepultamento será nesta quarta-feira (30) e está marcado para às 14h, no Cemitério São João Batista. Nequinho era servidor municipal e atuou como massagista, professor de educação física e técnico de futebol e futsal em várias escolas de Limoeiro. (Blog do Agreste)

Governo de Pernambuco começa a pagar hoje a primeira parcela do décimo terceiro…

Todos os servidores ativos e inativos do Poder Executivo Estadual, estarão recebendo nesta quarta-eira (30) a primeira parcela do 13° salário, num valor total de R$ 416 milhões. “Diante de uma das maiores crises em que o País enfrenta, Pernambuco é um dos poucos Estados a manter o pagamento dos seus servidores em dia, e agora garante mais o 13°”, ressaltou o secretário de Administração Milton Coelho. Nos dias 06, 07 e 08 de dezembro serão pagos os salários de novembro para os aposentados, ativos e comissionados, consecutivamente, num total de R$ 832 milhões. Já no dia 20 de dezembro, será a vez do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro no valor de R$ 416 milhões.  “Ou seja,  com o valor da soma das folhas de pagamento do mês de novembro e as parcelas do décimo terceiro dos servidores estaduais, o Estado estará injetando, em um espaço de 20 […]

Aborto até terceiro mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País. Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou […]

Veja 5 ótimas estratégias que irão ajudar muito você a não ter medo de falar em público…

Há alguns anos eu fui convidado para fazer o meu primeiro discurso e cometi o erro de dizer “sim”. Estava aterrorizado: quando era estudante, o meu coração ficava agitado só de pensar em levantar a mão na sala de aula. Nas semanas que antecederam o evento eu tinha pesadelos onde esquecia a fala e acordava suando frio. Não importava o quanto eu praticasse, três dias antes da fala, eu mal conseguia respirar. Durante o discurso nada saiu surpreendentemente errado. Isso me deixou aliviado… até ler o feedback do público. Eis alguns comentários: • “Tente não ficar tão nervoso. Você parecia um Muppet que tinha memorizado cada frase da apresentação.” • “Parecia que você estava lendo um teleprompter. Respire! Foi muito mecânico.” • “Você estava tão tenso que eu tremia na minha cadeira só de te ver.” No último um ano e meio eu já dei mais de 100 palestras e […]

Buscas por sobreviventes do acidente da Chapecoense são encerradas…

A Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres da Colômbia informou no final da tarde de ontem (29) que as buscas por sobreviventes do acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense foram encerradas. Segundo o diretor geral da Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres, Carlos Iván Márquez Pérez, as operações de busca e resgate foram encerradas com 71 mortos e seis feridos. “Pode-se dizer que foi uma das operações mais rápidas que já fizemos, coordenadas com logística aérea, terrestre, de máquina e humana”, disse Pérez. “Operamos para mitigar a dor das famílias dessas pessoas”, acrescentou. Inicialmente, havia sido divulgado que 81 pessoas estavam no avião, mas posteriormente foi relatado que quatro delas não embarcaram para Medellín pouco antes do voo decolar. O prefeito da cidade de Chapecó, Luciano Buligon está entre os que desistiram de embarcar com a delegação da Chapecoense.Durante as buscas, as autoridades […]