Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais…

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração Leia mais »

Nível de reprovação a Temer atinge novo recorde: 94%, diz pesquisa…

O inferno astral do presidente Michel Temer (PMDB) permanece gerando em alta temperatura, por mais esforços que ele empenhe em fazer seu governo aparentar um clima de normalidade. Pesquisa realizada pela Ipsos Leia mais »

Durante 4º Congresso da Amupe, Paulo Câmara garante que investimentos em parceria com municípios vão superar R$ 1 bi…

O governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrida ontem (25), o trabalho do Estado para responder, em parceria com as prefeituras, às Leia mais »

Autenticação e reconhecimento de firma…

Você já imaginou não precisar mais autenticar ou reconhecer firma em documentos? Se ele foi expedido no Brasil e você vai apresentá-lo para um órgão público, fique sabendo: essa regra já está Leia mais »

Assaltantes atiram em agricultor durante festa de Sant’Ana no Parari em João Alfredo…

O tradicional festival de buscapés que o funcionário público Marcelo Barbosa realiza  na véspera do dia de San’Ana, na povoação do Parari, zona rural leste de João Alfredo, foi interrompido em virtude Leia mais »

Monthly Archives: fevereiro 2016

Fragmento Bíblico

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MPPE expede recomendação alertando sobre empréstimo de veículos e máquinas públicas a particulares em Limoeiro…

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, e os secretários municipais se abstenham de ceder, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza que sejam de propriedade ou estejam à disposição do município. A recomendação também prevê a não cessão do trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados pela municipalidade, para realização de serviços particulares.

De acordo com o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, foi enviada notícia de fato ao MPPE informando que tanto a Prefeitura quanto as Secretarias Municipais têm como costume emprestar os veículos automotores do município para demandas particulares nos finais de semana. Essas solicitações são verbais e os particulares arcam apenas com os custos de combustível e com a remuneração do profissional. A única exigência feita pela Prefeitura é que a pessoa que pegou o carro emprestado comprove o abastecimento do veículo.

O promotor de Justiça alerta que o uso de bens públicos, especificamente veículos e máquinas, para fins particulares importa em desvio de finalidade e viola princípios norteadores da Administração Pública. “Tais liberalidades são uma espécie de clientelismo e assistencialismo, práticas que são nefastas e indignas aos princípios republicanos e, principalmente, à moralidade do serviço público”, alerta Muni Azevedo Catão.

Além disso, o promotor de Justiça argumenta que, durante essa cessão, se houver dano a terceiros, o ente público não se exime do dever de indenizar, de acordo com sua responsabilidade de natureza objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CF e art. 43 do Código Civil.

O prefeito e os secretários têm 15 dias para informar as providências adotadas para cumprimento da recomendação. (MPPE)

José Eduardo Cardozo decide deixar o ministério da Justiça…

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez. Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo.

Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares.

Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas “injustas tanto da direita quanto da esquerda”. E teria concluído que “ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo”, segundo a reportagem (leia aqui).

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido…

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Estadão Conteúdo 

A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.

“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.

Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Continua…

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta…

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Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas.

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.

O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios.

Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.

Continua…

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira…

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O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Continua…

Crise faz brasileiro deixar de pagar contas de luz, água e telefone…

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O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. “Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil”, contou Angela, que tem quatro filhos. “Devo também o telefone fixo, que foi cortado.”

Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. “Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura.”

A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegociação da pendência com a Eletropaulo. “Mudei para um barraco”, disse a costureira, que gastava R$ 1,1 mil de aluguel. Pela nova moradia, não vai pagar nada. Enquanto a situação não melhorar, a costureira planeja fazer bicos e usar as poucas reservas que tem para viver.

Continua…

Arquivo Fotográfico

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Aníbal Rêgo (+), tabelião público de Surubim, em 1979.

Hoje:

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29 de fevereiro é, nos anos bissextos, o 60.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 305 para acabar o ano. Só existe em anos bissextos.

Eventos históricos:

  • 1504 — Cristóvão Colombo usa os seus conhecimentos sobre eclipse lunar de modo a convencer os povos ameríndios a abastecê-lo com alimentos.

  • 1644 — Abel Tasman inicia sua segunda viagem ao Pacífico.

  • 1712 — 29 de fevereiro é seguido do dia 30 de fevereiro na Suécia, a fim de abolir o calendário sueco e retornar ao juliano.

  • 1720 — Rainha Ulrica Leonor da Suécia abdica em favor de seu marido, que se torna Rei Frederico I, em 24 de março.

  • 1752 — Rei Alaungpaya funda a Dinastia Konbaung, a última dinastia da monarquia birmanesa.

  • 1768 — Nobres poloneses formam a Confederação de Bar.

  • 1796 — Emitido o alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, atual Biblioteca Nacional de Portugal.

  • 1916 — Tokelau é anexado pelo Reino Unido.

  • 1936 — Termina em Tóquio o Incidente de 26 de Fevereiro.

  • 1940 — O filme …E Tudo o Vento levou (pt) ou …E o vento levou (br) ganhou oito prémios Óscar.

  • 1952 — A ilha de Helgoland retorna à jurisdição alemã.

  • 1960 — Um terremoto destrói a cidade de Agadir, no Marrocos, e mata aproximadamente um terço da população.

  • 1988

    • O arcebispo sul-africano Desmond Tutu é detido, junto com uma centena de clérigos na Cidade do Cabo (África do Sul) durante protestos contra restrições estatais impostas às organizações anti-apartheid cinco dias antes.

    • 1ª emissão da rádio portuguesa TSF.

  • 1992 — Primeiro dia do referendo sobre a independência da Bósnia e Herzegovina.

  • 2004 — Jean-Bertrand Aristide é retirado da presidência do Haiti por um golpe de Estado.

  • 2012 — Concluída a construção da Tokyo Skytree, a torre mais alta do mundo, com 634 metros de altura, e a segunda estrutura mais alta (construída pelo homem) na Terra, depois do Burj Khalifa.

Reflexão do dia

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Fragmento Bíblico

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Arquivo Fotográfico

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Dimas Santos sendo recebido pelo casal Paulo Jorge e Helena Negromonte, em dezembro de 2010.

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Carlos Alfeu (+), Dody e Naelson Lima, em outubro de 2011.

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