Rodrigo Maia diz que decidirá sobre pedidos de impeachment após votar denúncia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de Leia mais »

Deputados decidem sobre resíduos sólidos…

Apesar de o número de aterros sanitários, espaços destinados à decomposição dos resíduos sólidos gerados pelo ser humano, terem subido de 8 para 14 unidades em Pernambuco, somente nos últimos quatro anos, Leia mais »

Briga na Justiça promete ser longa contra decisão da cura gay…

 Correio Braziliense A decisão judicial que permite aos psicólogos oferecerem, no Brasil, reorientação sexual, causou reações de movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos, esquentou a internet com discussão sobre a medida, Leia mais »

IV Bate e Volta de Motociclismo de João Alfredo…

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1,2 milhão de MEIs correm o risco de ter registro cancelado até dezembro…

Cerca de 1,2 milhão de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, podem ter o registro cancelado até dezembro e, consequentemente, perder o CNPJ, por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, disse Leia mais »

Monthly Archives: fevereiro 2016

Fragmento Bíblico

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MPPE expede recomendação alertando sobre empréstimo de veículos e máquinas públicas a particulares em Limoeiro…

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, e os secretários municipais se abstenham de ceder, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza que sejam de propriedade ou estejam à disposição do município. A recomendação também prevê a não cessão do trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados pela municipalidade, para realização de serviços particulares.

De acordo com o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, foi enviada notícia de fato ao MPPE informando que tanto a Prefeitura quanto as Secretarias Municipais têm como costume emprestar os veículos automotores do município para demandas particulares nos finais de semana. Essas solicitações são verbais e os particulares arcam apenas com os custos de combustível e com a remuneração do profissional. A única exigência feita pela Prefeitura é que a pessoa que pegou o carro emprestado comprove o abastecimento do veículo.

O promotor de Justiça alerta que o uso de bens públicos, especificamente veículos e máquinas, para fins particulares importa em desvio de finalidade e viola princípios norteadores da Administração Pública. “Tais liberalidades são uma espécie de clientelismo e assistencialismo, práticas que são nefastas e indignas aos princípios republicanos e, principalmente, à moralidade do serviço público”, alerta Muni Azevedo Catão.

Além disso, o promotor de Justiça argumenta que, durante essa cessão, se houver dano a terceiros, o ente público não se exime do dever de indenizar, de acordo com sua responsabilidade de natureza objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CF e art. 43 do Código Civil.

O prefeito e os secretários têm 15 dias para informar as providências adotadas para cumprimento da recomendação. (MPPE)

José Eduardo Cardozo decide deixar o ministério da Justiça…

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez. Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo.

Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares.

Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas “injustas tanto da direita quanto da esquerda”. E teria concluído que “ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo”, segundo a reportagem (leia aqui).

Deputados falam em ‘feirão’ para troca de partido…

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Estadão Conteúdo 

A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.

“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.

Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Continua…

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta…

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Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas.

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.

O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios.

Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.

Continua…

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira…

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O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Continua…

Crise faz brasileiro deixar de pagar contas de luz, água e telefone…

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O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. “Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil”, contou Angela, que tem quatro filhos. “Devo também o telefone fixo, que foi cortado.”

Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. “Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura.”

A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegociação da pendência com a Eletropaulo. “Mudei para um barraco”, disse a costureira, que gastava R$ 1,1 mil de aluguel. Pela nova moradia, não vai pagar nada. Enquanto a situação não melhorar, a costureira planeja fazer bicos e usar as poucas reservas que tem para viver.

Continua…

Arquivo Fotográfico

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Aníbal Rêgo (+), tabelião público de Surubim, em 1979.

Hoje:

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29 de fevereiro é, nos anos bissextos, o 60.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 305 para acabar o ano. Só existe em anos bissextos.

Eventos históricos:

  • 1504 — Cristóvão Colombo usa os seus conhecimentos sobre eclipse lunar de modo a convencer os povos ameríndios a abastecê-lo com alimentos.

  • 1644 — Abel Tasman inicia sua segunda viagem ao Pacífico.

  • 1712 — 29 de fevereiro é seguido do dia 30 de fevereiro na Suécia, a fim de abolir o calendário sueco e retornar ao juliano.

  • 1720 — Rainha Ulrica Leonor da Suécia abdica em favor de seu marido, que se torna Rei Frederico I, em 24 de março.

  • 1752 — Rei Alaungpaya funda a Dinastia Konbaung, a última dinastia da monarquia birmanesa.

  • 1768 — Nobres poloneses formam a Confederação de Bar.

  • 1796 — Emitido o alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte e do Reino, atual Biblioteca Nacional de Portugal.

  • 1916 — Tokelau é anexado pelo Reino Unido.

  • 1936 — Termina em Tóquio o Incidente de 26 de Fevereiro.

  • 1940 — O filme …E Tudo o Vento levou (pt) ou …E o vento levou (br) ganhou oito prémios Óscar.

  • 1952 — A ilha de Helgoland retorna à jurisdição alemã.

  • 1960 — Um terremoto destrói a cidade de Agadir, no Marrocos, e mata aproximadamente um terço da população.

  • 1988

    • O arcebispo sul-africano Desmond Tutu é detido, junto com uma centena de clérigos na Cidade do Cabo (África do Sul) durante protestos contra restrições estatais impostas às organizações anti-apartheid cinco dias antes.

    • 1ª emissão da rádio portuguesa TSF.

  • 1992 — Primeiro dia do referendo sobre a independência da Bósnia e Herzegovina.

  • 2004 — Jean-Bertrand Aristide é retirado da presidência do Haiti por um golpe de Estado.

  • 2012 — Concluída a construção da Tokyo Skytree, a torre mais alta do mundo, com 634 metros de altura, e a segunda estrutura mais alta (construída pelo homem) na Terra, depois do Burj Khalifa.

Reflexão do dia

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Fragmento Bíblico

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Arquivo Fotográfico

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Dimas Santos sendo recebido pelo casal Paulo Jorge e Helena Negromonte, em dezembro de 2010.

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Carlos Alfeu (+), Dody e Naelson Lima, em outubro de 2011.

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