Confira o que abre e fecha no Natal na RMR…

Em virtude do feriado de Natal – momento de comemoração do dia do nascimento de Jesus Cristo -, alguns estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) abrem em horários especiais nos dias 24 e 25 de dezembro, quinta e sexta-feira, respectivamente, além dos dias 26 e 27. Confira: BANCOS – Amanhã (24) os bancos abrirão das 8h às 10h (horário local). No dia de Natal (25), não haverá expediente. As contas de consumo e carnês que estiverem com vencimento no feriado poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte, sem multa por atraso. O público também pode usar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes para operações bancárias. CORREIOS – Nesta quinta-feira (24), as agências vão funcionar das 9h às 12h. Na sexta (25), todas as unidades estarão fechadas. DETRAN – Nos dias 24 e 25, não haverá expedientes na sede, nas Ciretrans, nas unidades dos shoppings nem nos […]

Desrespeitar vagas para pessoas com deficiência passa a ser infração grave a partir de janeiro…

A partir do dia 6 de janeiro de 2016 entra em vigor a Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência será uma infração grave e não mais leve como é atualmente. Segundo o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Paulo Valgueiro, a nova Lei diz que estacionar em desacordo com as placas de estacionamento regulamentado passa a ser infração grave com multa de R$ 127,69 e isso inclui desrespeitar a vaga para idosos também. Além dessa mudança, outros artigos do Código Brasileiro de Trânsito também foram alterados. Com a nova legislação, passam a ser consideradas vias terrestres também áreas de estacionamento de […]

Decisão do STF sobre impeachment não gera dúvidas, diz Lewandowski…

G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas. Na semana passada, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Eduardo Cunha. Nas duas sessões nas quais trataram do assunto, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment. Na reunião aberta que teve com Cunha no gabinete da presidência do STF, Lewandowski também afirmou que, se a Câmara apresentar recurso antes […]

Detran promove Blitz durante feriadão…

Com o objetivo de reduzir acidentes durante o feriado prolongado, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, determinou a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão que realize blitz itinerante na Capital, Região Metropolitana do Recife, Litorais Norte e Sul e no interior, com foco na fluidez do trânsito e no apoio a Operação Lei Seca, desenvolvida pela Secretaria de Saúde. Segundo informou o diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, Sérgio Lins, foi designado para a ação 150 agentes da Operação Trânsito Seguro, que estarão realizando teste com bafômetros, ações fiscalizadoras exigindo documentação e equipamentos obrigatórios dos veículos, além disso, agentes de trânsito também estarão participando da “Operação Rodovida”, coordenada pela PRF e que conta com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Batalhão de […]

PSDB volta a se dividir diante do impeachment…

Por Josias de Souza Durou menos de 15 dias a suposta unificação do discurso do PSDB a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Reunidos em Brasília no dia 10 de dezembro, os seis governadores tucanos, FHC, Aécio Neves e os líderes da legenda no Congresso haviam anunciado a superação das divergências internas sobre o tema. Era lorota. No momento, os tucanos não são unânimes nem sozinhos. As fissuras foram reabertas pelo STF, ao fixar um rito processual para o impeachment com regras que favoreceram Dilma Rousseff. O pedaço do PSDB mais próximo de Aécio Neves voltou a apostar na estratégia que prevê a anulação do mandato de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, a lâmina alcançaria também o mandato do vice Michel Temer. E seria convocada nova eleição presidencial, da qual Aécio participaria. O PSDB da Câmara avalia, porém, que é preciso esgotar as tentativas de obter o impedimento […]

Expansão do crédito está mais moderada, diz Banco Central…

A queda da atividade econômica, o aumento do desemprego, o maior comprometimento da renda das famílias com o crédito imobiliário e maior seletividade dos bancos reduzem o ritmo de crescimento do crédito. O Banco Central (BC) espera que o saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos cresça 7% este ano. A projeção anterior, divulgada em setembro, era 9%. No próximo ano, o BC também projeta 7% de expansão do estoque de crédito. Este ano, o crédito deve corresponder a 54% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em 2016, a projeção é 55%. Em 2014, o crédito em relação ao PIB ficou em 53%. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crédito em novembro retomou o crescimento que havia sido interrompido em outubro, quando houve queda de 0,1%. Em outubro, a greve dos bancários dificultou […]

Temer apenas cumpriu determinações de Dilma ao assinar decretos, diz MP ao TCU…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o vice-presidente da República, Michel Temer, de irregularidade pela assinatura de decretos que liberaram créditos extraordinários à União sem a autorização do Congresso. Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, embora dois dos nove decretos assinados por Temer tenham sido considerados irregulares, “diferentemente do que ocorre com o vice-presidente de uma empresa estatal ou de um órgão público qualquer”, o vice-presidente da República e demais autoridades que compõem a linha sucessória “não participam da alta administração, não exercem papel diretivo no Poder Executivo, não designam a equipe do governo, enfim, não fazem a gestão do país”. Esse motivo, segundo ele, eximiria o vice de responsabilidade. “Seria incongruente com a realidade e com a natureza das coisas exigir que o substituto meramente eventual e interino tenha pleno domínio ou ciência dos assuntos de rotina que lhe são apresentados a […]