Apaixona Bom Jardim…

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Deputado Zé Maurício esclarece incidente em audiência pública realizada na Alepe…

Em virtude da situação inesperada de desentendimento com o deputado Joel da Harpa, ocorrida após a Audiência Pública sobre o Pacto pela Vida (PPV) ontem (19), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Leia mais »

II Festa Retrô Entre Amigos – João Alfredo-PE…

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Segundo FPM do mês será 14,05% menor que do ano passado…

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é Leia mais »

Tasso diz a aliados que deixa presidência do PSDB se Aécio não renunciar…

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse a aliados que vai deixar o comando do partido caso Aécio Neves (PSDB-MG) não renuncie definitivamente ao posto na semana que vem. Em conversas reservadas Leia mais »

Monthly Archives: novembro 2015

Fragmento Bíblico…

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Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016…

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Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
– Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
– Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
– Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
– Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
– Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
– Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
– Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

G1

Universidade de Pernambuco rumo a Surubim…

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Surubim pode receber campus da Universidade de Pernambuco (UPE). O deputado Ricardo Costa (PMDB), o prefeito Tulio Vieira e o reitor da UPE, Carlos Calado, reuniram-se recentemente em Recife, para debater o início das gestões desse importante projeto para a população do Agreste e Mata Norte do Estado.

Tulio Vieira explica que a chegada da UPE é uma necessidade da população. “Será algo muito importante não apenas para Surubim, mas para toda a região, com uma universidade pública, de qualidade e gratuita”, comentou. O gestor vai designar comissão para acompanhamento da demanda educacional, em conjunto com a Reitoria.

A pró-reitoria de graduação da UPE, inicialmente, vai analisar as necessidades de formação da mão de obra local, junto com a Prefeitura de Surubim, para definição dos primeiros cursos a serem implantados.

Deputado estadual representante de Surubim, Ricardo Costa trabalha na articulação do projeto e acredita que a chegada da UPE irá trazer novas perspectivas para a juventude. “Ao terminar os estudos no colégio, eles sabem que podem contar com uma alternativa de excelência perto de casa, sem precisar se mudar para Recife, Caruaru ou outras cidades”, observou.

E ainda comentou que “uma universidade gratuita e com a qualidade acadêmica da UPE, eleva a auto-estima da população, unindo todas as condições para o crescimento econômico e social do interior, pois garante também sustentabilidade a todos, no lugar onde vivem”.(iSurubim)

Governo lança 5ª Edição da campanha Basta de Violência contra a Mulher…

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Basta de Violência contra a Mulher. Viver sem Violência é Direito de toda Mulher. Esse é o tema da 5ª Edição da Campanha do Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), que foi lançada hoje (30), no auditório do Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco, n/s. Bairro do Recife. 

A principal peça da campanha é um vídeo de 30 segundos produzido com depoimentos reais de mulheres que passaram pelo ciclo da violência doméstica e familiar e retomaram suas vidas. O vídeo será veiculado nas emissoras de TV e internet. Também serão distribuídos, para todo estado, através dos 175 organismos de políticas públicas para as mulheres, adesivos para carro, backbus, banners, cartazes e panfletos.

O evento faz parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, um movimento internacional que tem início no dia 25 de novembro e segue até 10 de dezembro.

Foram anunciados, no evento, os números da violência contra a mulher em 2015 e um balanço das ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres, além de três portarias conjuntas do Programa: Justiça para as Mulheres e Punição para os Agressores. Ao término do evento, haverá uma visitação a Unidade Móvel do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL). 

A unidade fará o atendimento às mulheres vítimas de violência pelo interior do Estado e demais locais onde não há delegacias especializadas para mulheres. O objetivo é levar um atendimento mais humanizado e eficaz para as vítimas de violência em todo o Estado. 

Para compor a campanha, foram escolhidas mulheres reais que passaram pelo ciclo da violência, foram protegidas pelo estado, e tiveram a oportunidade de retomarem suas vidas. Elas representam diversos segmentos da sociedade mostrando que o machismo e a violência não escolhem classe social, eles perpassam por todos os espaços de poder. As personagens passaram pelo programa de abrigamento da Secretaria da Mulher de Pernambuco.(Gov. PE)

Recuperação da PE-095 reforça malha viária do Agreste…

crédito: Valdenes Guilherme

crédito: Valdenes Guilherme

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), a requalificação da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Limoeiro. Considerada uma rota importante para o Polo de Confecções e uma alternativa para o Polo Automotivo Jeep, a rodovia recebeu um investimento de R$ 62 milhões. 
Foram realizadas a pavimentação e a implantação da sinalização de segurança, durante uma intervenção que durou oito meses. A PE-095 tem início em Limoeiro, passando ainda por Passira, Cumaru, Ameixas, Riacho das Almas, até encontrar com a BR-104, em Caruaru, também no Agreste.


Em uma solenidade em Limoeiro, o chefe do Executivo pernambucano reiterou o compromisso de elevar a infraestrutura do Estado, com objetivo de atrair novos negócios. Paulo Câmara disse também que a restauração da PE-095 melhora a segurança e reduz o tempo das viagens.

“Fica a certeza de que o olhar sobre a infraestrutura e o desenvolvimento passa por ter estradas como essa. Pernambuco quer se desenvolver por igual, em todas as regiões, e, para isso, precisa ter uma infraestrutura adequada, com boas estradas e com atratividade. E eu não tenho dúvida que nós vamos conseguir fazer isso em todo o Estado”, disse o governador.


Titular da pasta de Transportes, Sebastião Oliveira pontuou ainda que a manutenção da rodovia está prevista no projeto do Estado. “Essa via faz a ligação de duas importantes cidades pernambucanas, e por isso nós já programamos a manutenção”, assegurou o secretário.

Para o motorista Ironildo Albuquerque, morador de Limoeiro, a recuperação da PE-95 significa mais segurança a redução dos custos com a manutenção do veículo. “Antes da requalificação, a gente gastava muito com reparos. Se eu fosse a Caruaru, tinha que ir pela BR-232, um aumento de 30 quilômetros no trajeto”, disse Ironildo. (Blog Gov. de Pernambuco)

Corrupção é o maior problema do país, aponta Datafolha…

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Pela primeira vez, a corrupção é apontada pelos eleitores brasileiros como o principal problema do país. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada recentemente pela Folha de S.Paulo. O tema nunca havia aparecido na liderança das preocupações dos brasileiros desde que o levantamento começou a ser feito, em 1996. A saúde era destacada como maior mazela desde 2008.Desta vez, a corrupção foi lembrada por 34% dos entrevistados. A saúde aparece em segundo lugar (16%), seguida pelo desemprego (10%) e pela educação e pela violência (ambos com 8%). Para 6%, a economia é o principal problema do Brasil no momento.

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas entre os dias 25 e 26. A pesquisa coincide com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, na última quarta-feira (25). Um dia antes, a Polícia Federal prendeu o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai tinha livre trânsito no Palácio do Planalto na gestão do petista.

Ainda de acordo com o Datafolha, nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, o maior índice alcançado pela corrupção na lista de maiores problemas dos brasileiros era de 9%.A pesquisa também aponta melhora na avaliação da presidente Dilma. O índice de rejeição ao seu governo caiu de 71% em agosto para 67% agora. Outros 22% consideram sua gestão regular (era 20% na pesquisa anterior). Subiu de 8% para 10% o percentual dos que avaliam seu governo como bom ou ótimo. (Congresso em Foco)

Clima péssimo…

Termina hoje prazo prorrogado para pagamento do eSocial…

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Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.

Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data.

Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.

Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico. (Jornal do Commercio)

Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff…

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Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá se segue ou não a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment.

Continua…

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deverá pagar R$ 105 milhões…

Loterias

Ninguém acertou do concurso 1.765 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (28) em Cândido Mota (SP). O próximo prêmio deverá pagar R$ 105 milhões. Acertaram a quina 185 apostadores. Cada um receberá R$ 28.048,25. A quadra teve 9138 acertadores e cada um vai ganhar R$ 811,20. Confira os números sorteados: 01, 06, 28, 37, 56, 58.

MEGA DA VIRADA – O prêmio da edição especial da Mega-Sena, a Mega da Virada, deve superar R$ 280 milhões este ano, segundo a Caixa. As apostas para o sorteio começaram na semana passada e podem ser efetuadas até as 14h (de Brasília) do dia 31 de dezembro em qualquer lotérica do País. A aposta mínima -seis números- custa R$ 3,50. A Mega-Sena da Virada será sorteada na véspera do Ano Novo, às 20h, com transmissão ao vivo pela televisão.

De acordo com a Caixa, o concurso é especial e o prêmio não acumula. Se não houver ganhador com as seis dezenas sorteadas, o prêmio será distribuído entre os acertadores da quina -cinco números. Se não houver ganhadores nesta faixa, o prêmio será dividido com quem acertar a quadra, e assim sucessivamente.(G1)

Precisando, é só ligar…

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Recife e PE decretam estado de emergência devido ao Aedes aegypti…

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O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio assinaram ontem (29) o decreto de emergência em Pernambuco e no Recife devido às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti – dengue, chikungunya e zika vírus. As três tiveram um grande aumento no estado neste ano. O decreto vem no dia seguinte à confirmação do Ministério da Saúde da relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia na região Nordeste – Pernambuco é o estado com mais casos de microcefalia do país, com 487 notificações.

O decreto vale a partir da terça (1º), quando vai ser publicado no Diário Oficial. Os representantes do poder estadual e municipal apontam que há uma epidemia de dengue, chikungunya e zika, esta última relacionada aos casos de microcefalia, em andamento, daí a necessidade de intervir.

O número de casos de dengue cresceu neste ano. Até o dia 14 de novembro, foram notificados 119.646 ocorrências em todo o estado, enquanto no mesmo período no ano passado foram 17.702 notificações. O número de casos confirmados foi de 42.781 este ano, enquanto em 2014 foram 6.573 neste mesmo período. (G1)

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