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Arcebispo se manifesta publicamente contra reformas…

Do G1/PE O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, se manifestou publicamente contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional. Por meio dos sites oficiais Leia mais »

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Coren-PE interdita unidades de saúde nos municípios de Ferreiros e São Vicente Férrer …

Ontem (25/04), o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco no uso de suas atribuições legais e regimentais interditou eticamente os profissionais de enfermagem de duas unidades de saúde, localizadas nos municípios de Leia mais »

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Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido Leia mais »

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Energia mais cara em Pernambuco a partir de sábado…

A tarifa para os consumidores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai ficar mais cara a partir do próximo sábado, dia 29. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste Leia mais »

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IBGE abre concurso para mais de 24 mil vagas temporárias…

Foram abertas desde a última segunda-feira, 24, as inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O processo seletivo é para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e Leia mais »

Monthly Archives: julho 2015

Fragmento Bíblico

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Após parcelamento de salários, servidores protestam na Capital Gaúcha…

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Após a concretização do parcelamento dos salários, os servidores do Estado protestaram no centro da Capital na manhã desta sexta-feira (31). Eles se concentraram em frente ao Centro Administrativo e fizeram caminhada pela Avenida Borges de Medeiros e Avenida Praia de Belas. O trânsito foi liberado por volta das 11h30. 

É o terceiro dia consecutivo de protesto de servidores estaduais no centro da Capital. Na última quarta-feira (29), entidades que representam servidores públicos do RS definiram um calendário de mobilizações. O encontro, na sede do CPERS, em Porto Alegre, reuniu representantes de 40 sindicatos. Na ocasião, seguiu confirmada para o dia 18 de agosto, a assembleia geral unificada que poderá decidir por uma greve geral.

Em maio, o governo do Estado chegou a anunciar o parcelamento dos vencimentos (com corte de R$ 5,1 mil), porém voltou atrás após decisões judiciais favoráveis ao funcionalismo. Houve atraso no pagamento da parcela da dívida com a União e também no pagamento de fornecedores.

Em junho, o Estado optou por pagar na íntegra todos as categorias no último dia do mês (e não em três dias, como de costume), utilizando recursos de empresas públicas do Caixa Único, além de valores do Ministério Público e da Assembleia.

Nesta sexta-feira foi confirmado o parcelamento dos salários para 48% dos servidores do Executivo. Eles receberam R$ 2.150 hoje. Uma segunda parcela, de R$ 1 mil, está agendada para o dia 13 de agosto. O restante será pago até o dia 25.

Gaúcha

Nova súmula impede que TCE de Pernambuco aprecie novamente contas que já tenham sido votadas pelos vereadores…

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O Pleno do TCE aprovou, em sessão de 22 de julho, um novo verbete de sua súmula vinculante, para consolidar o entendimento de que não cabe apreciar pedido de rescisão contra parecer prévio, quando os vereadores já tenham concluído o julgamento das contas anuais de prefeitos.

Cabe ao Poder Legislativo Municipal o julgamento das contas de prefeitos, através de um parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas. Com a Lei de Ficha Limpa, o julgamento das contas dos prefeitos pelos vereadores cresceu em importância. A rejeição de contas de prefeito pode tornar os gestores inelegíveis por oito anos, segundo a legislação eleitoral.

Com o aumento do número de pedidos de rescisão nos últimos anos, em alguns primeiros julgamentos, o TCE se manifestou pela impossibilidade de modificar o parecer prévio, nos casos dos vereadores já terem encerrado a análise das contas dos prefeitos.

Em um segundo momento, surgiram novas dúvidas jurídicas sobre esta posição do Tribunal, levando a Corte a emitir um novo verbete, para unificar a posição jurisprudencial do órgão. Súmula 19: “Por interpretação conforme a Constituição Federal do art. 83 da Lei Orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o Parecer Prévio de contas de prefeito já julgadas pela Câmara de Vereadores”. O texto final da súmula foi elaborado com a colaboração do Ministério Público de Contas.

A base para edição da súmula foram votos do conselheiro Dirceu Rodolfo, que, conjugando artigos da Constituição Federal com normas da Lei Orgânica do TCE, concluiu que, quando o julgamento das contas perante os vereadores se aperfeiçoa, não é possível mais rever o ato acessório da emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas. Segundo o conselheiro, aplica-se também ao caso princípios constitucionais, como o postulado da segurança jurídica.

A súmula irá colaborar para a celeridade processual na Corte, pois vários pedidos de rescisão atualmente em tramitação poderão ser arquivados, sem necessidade de discussão do mérito das contas.

 (TCE-PE/GEJO)

Dilma garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida…

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (31) que, apesar das dificuldades econômicas que o país atravessa, “não há hipótese” de o programa Minha Casa, Minha Vida acabar. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídios de até 95% do valor.

Dilma participou da entrega de 2,9 mil unidades habitacionais em Maricá, no Rio de Janeiro. Ela destacou o papel do programa, que deve ter a terceira etapa anunciada este semestre, na geração de emprego e renda nos municípios onde os empreendimentos são construídos.

“Ficam falando assim: ‘estamos passando algumas dificuldades econômicas, o programa vai acabar’. Vou explicar para vocês por que não vai não: primeiro porque é importante para o povo brasileiro, para aquela parte que não tinha oportunidades, para quem ninguém olhou. Mas não vai acabar também por outro motivo: porque, além de a gente construir casa, a gente cria emprego”, ressaltou.

Segundo Dilma, o Minha Casa, Minha Vida “faz a roda da economia girar” e é importante para a retomada do crescimento do país. “Estamos hoje no Brasil fazendo um grande esforço para o país voltar a crescer, para controlar a inflação, estamos em uma travessia, daí a importância do Minha Casa, Minha Vida.”

“Quando você vai fazer uma casa, um residencial, você precisa de tijolo, areia, cimento, alumínio, cada uma dessas partes também contratou pessoas, criou empregos, pagou salários, gerou renda e fez a roda girar, a roda da economia girar. As pessoas, quando têm trabalho, quando têm renda, compram no supermercado, na loja e a roda continua girando, por isso não há hipótese de o Minha Casa, Minha Vida não continuar. Iremos fazer sim o Minha Casa, Minha Vida 3”, anunciou.

De acordo com o Ministério das Cidades, desde a criação do programa, em 2009, 2,3 milhões de moradias foram entregues e 1,5 milhão de residências estão em construção. Na terceira etapa do programa, a meta é contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. “Nosso país fica melhor, a democracia fica mais forte quando a gente garante oportunidade para as pessoas, por isso governo está comprometido com esse programa”, acrescentou.

Continua…

Dilma Sanciona lei que obriga emplacamento de Cinquentinhas em Pernambuco…

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Sempre polêmicas, as cinquentinhas serão, finalmente, regulamentadas. Depois de uma lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), ciclomotores comprados deverão sair da loja já emplacados, bem como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O dono da cinquentinha deverá levar à loja os documentos pessoais, que serão enviados junto com a nota fiscal para o Detran-PE. O órgão fará o cadastro e emitirá o registro e o CRLV.

Segundo o Detran-PE, quem adquiriu veículos até essa quinta (30) deverá apresentar a habilitação na categoria A e a nota fiscal do veículo até que seja publicada uma resolução que determine os prazos para a regulamentação deles. “A lei não pode retroagir para prejudicar ninguém”, explica o diretor-presidente do órgão, Charles Ribeiro.

Os documentos já deveriam ser apresentados antes da lei, o problema é que a fiscalização não era eficiente. Agora, além da ação nos municípios, o Detran-PE vai redobrar a atenção das operações Lei Seca e Trânsito Seguro para as cinquentinhas.

Continua

Michel Platini anuncia candidatura à presidência da Fifa…

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O francês Michel Platini, atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), anunciou recentemente sua candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prometeu restituir a “dignidade merecida” a um organismo que tem que ser “exemplar, unido e solidário”.

Em carta enviada às 209 federações filiadas à Fifa, publicada no site oficial da Uefa, o ex-jogador de futebol francês disse que quer voltar a ter uma Fifa “respeitada, amada e popular”, depois do escândalo de corrupção que atingiu, nos últimos meses, o organismo que rege o futebol mundial e que levou à renúncia do suíço Joseph Blatter, no cargo desde 1998.

“Conto com seu apoio e com a paixão que partilhamos pelo futebol para que, em conjunto, possamos oferecer às dezenas de milhões de adeptos apaixonados pelo nosso esporte a Fifa que ambicionam: uma Fifa exemplar, unida e solidária; uma Fifa respeitada, amada e popular”, escreveu Platini.

Presidente da Uefa desde 2007 e membro do Comitê Executivo da Fifa desde 2002, o dirigente francês prometeu “reunir o planeta do futebol, dando voz a todos e respeitando a diversidade desse esporte no mundo inteiro”, e assim “devolver à Fifa o lugar e a dignidade que ela merece”. (Agência Brasil)

Juro do cheque é o maior desde 1995 e o do cartão sobe para 372% ao ano…

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Os juros do cheque especial tiveram nova alta em junho, e alcançaram 241,3% ao ano. É o maior patamar desde dezembro de 1995, em quase 20 anos, segundo dados divulgados pelo Banco Central ontem(30). Em maio, a taxa estava em 232% ao ano.

Isso significa que o consumidor que fizer uma dívida de R$ 1.000 no cheque agora vai dever ao banco, daqui a 12 meses, incríveis R$ 3.413.

Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 93,2 pontos percentuais nos últimos 18 meses. (G1)

Pernambuco dá Sorte volta a ser comercializado…

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O título de capitalização Pernambuco Dá Sorte voltou ao mercado oito meses após o Grupo Promobem, responsável pela empresa pernambucana e por outras oito, ter sido proibido de comercializá-lo. Ontem (30), primeiro dia em que o produto voltou às ruas, os quiosques em frente à sede da empresa, localizada na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, venderam centenas de cartelas.

Desde o dia 25 de junho, a Justiça Federal de Pernambuco liberou as atividades do grupo, acusado de formar quadrilhas que agiam por meio de títulos de capitalização, desviando dinheiro que deveria ser destinado a instituições filantrópicas. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de liberar a comercialização acata um mandado de segurança, no qual o processo continua tramitando, e a decisão pode ser revogada.

“Não vejo risco de ter uma nova paralisação, porque a justiça foi clara quando disse que não havia qualquer indício ou justificativa para que as atividades permanecessem paralisadas”, alega o advogado do Promobem, Alexandre Lustosa.

A princípio, a comercialização do título voltou em Pernambuco e no Pará. As outras sete empresas que fazem parte do grupo ainda não voltaram às atividades. (Jornal do Commercio)

Paulo Câmara avalia reunião com Dilma: “Governadores estão solidários, mas querem ser ouvidos”‏…

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde de ontem (30/07/15), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País.

Ao mesmo tempo, reforçou as pautas importantes para os Estados, como a reforma do ICMS, o pacto federativo e a retomada das operações de crédito. “Os governadores estão solidários. Agora, temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a isso ser uma sistemática”, destacou Paulo. Os próximos encontros poderão ser com todos os gestores, individualmente ou setoriais. 

“A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. Tanto a União ouvindo os governadores, quanto os governadores tendo a sensibilidade de ajudar a União num momento em que o Brasil passa por uma grave crise fiscal e política. Não vamos resolver a questão econômica se não resolvermos a política. E vice-versa. Por isso, é fundamental estarmos cada vez mais juntos”, declarou Paulo, em entrevista após o encontro, que durou mais de três horas. “Reforçamos à presidente que queremos ajudar. Ela vai também buscar atender os pleitos, dentro de uma visão federativa. E a gente espera realmente que a questão econômica seja tratada, que tenhamos condições políticas de gerar novamente confiança no País; porque isso é fundamental para superarmos os desafios de 2015″, complementou. (Artur Cunha)

Cerveja homenageia Eduardo Campos…

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Agosto promete ser um mês para homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No dia 10 Campos comemoraria seus 50 anos de idade e no dia 13 completa-se um ano de sua morte. Para marcar a data, a Cerveja Itaipava vai lançar uma edição comemorativa, lembrando do pernambucano. 

A frase “não vamos desistir do Brasil”, dita por Campos em entrevista um dia antes do acidente que tirou sua vida, em Santos, estampará a latinha, que também terá o rosto do ex-governador. (Diário de Pernambuco)

Toma lá: governo paga R$ 4,9 bi de emendas…

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No esforço para unir a base aliada e evitar a aprovação de pautas-bomba –projetos que custem caro aos cofres públicos– no Congresso, o Palácio do Planalto autorizou ontem (30) a liberação, até dezembro, de R$ 4,9 bilhões referentes a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores.

A primeira leva, liberada na semana passada, foi de cerca de R$ 700 milhões.

Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o restante deve ser pago até outubro.

“São R$ 4,9 bilhões que começaram a ser liberados com R$ 700 milhões na semana passada. Vai ser espaçado [o pagamento] em agosto, setembro e outubro”, disse.

A aposta do Planalto, porém, é que o pagamento seja feito até o fim do ano.

A demora para a liberação das emendas a deputados e senadores estava atrapalhando a articulação política do governo, comandada pelo vice-presidente Michel Temer, que relatou o problema diversas vezes ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Parlamentares argumentavam que, já no meio do ano, os prefeitos diziam que não tinha dinheiro para executar obras e que, dessa forma, ficava difícil defender a gestão de Dilma Rousseff.

A insatisfação refletiu em votações importantes no Congresso, como a de medidas do ajuste fiscal, que tiveram defecções na base aliada.

A prioridade das emendas será para compra de equipamentos e máquinas, mas os recursos para obras, grande reclamação dos prefeitos, também serão contemplados. (Da Folha de S.Paulo – Marina Dias e Ranier Bragon)

 

Hoje:

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31 de julho (AO 1945: 31 de julho) é o 212.º dia do ano no calendário gregoriano (213.º em anos bissextos). Faltam 153 para acabar o ano.

Aniversariantes:

Profª. RUTE ANDRADE

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Profª. SEVILHA NEGROMONTE

Profª. SEVILHA NEGROMONTE

Santo do dia: Inácio de Loyola, presbítero e fundador da Companhia de Jesus

Eventos Históricos:

  • 432 – É eleito o Papa Sisto III, 44º papa, que sucedeu o Papa Celestino I.

  • 711 – Batalha de Guadalete, marcou o fim do Reino Visigótico no contexto da Invasão muçulmana da península Ibérica.

  • 904 – Salonica, a segunda maior cidade do Império Bizantino, é capturada por corsários sarracenos liderados por Leão de Trípolie é saqueada durante os 10 dias seguintes.

  • 1769 – Alvará que cria em Lisboa uma fábrica de cartas de jogar, pertença do monarca.

  • 1790 – O rei Frederico VI da Dinamarca casa-se com a landegravina Maria Sofia de Hesse-Cassel.

  • 1903 – É fundada a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

  • 1907 – É fundada a cidade goiana de Anápolis.

  • 1919 – O Parlamento da Alemanha aprova a Constituição de Weimar, a entrar em vigor em 14 de Agosto.

  • 1985 – O Coritiba Foot Ball Club é o primeiro clube paranaense a se sagrar campeão brasileiro de futebol, em um jogo contra o Bangu, no estádio do Maracanã, diante de mais de 90 mil torcedores.

  • 1987 – Um tornado F4 atinge a cidade de Edmonton, Alberta, Canadá.

  • 2006 – Após 46 anos no poder, Fidel Castro deixa o cargo de presidente de Cuba, passando-o para seu irmão, Raúl Castro.

  • 2008 – Comprovada existência de água em Marte.

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