Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta (17)…

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de Leia mais »

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos Leia mais »

Barragem de Jucazinho enfrenta pior cenário desde sua inauguração…

Colapso: crise, perecimento, agonia. Todos os sinônimos são totalmente aplicáveis para definir a situação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, Agreste do Estado. E também dos que dependem dela. O Leia mais »

Paulo Câmara promete requalificação da rodovia João Alfredo/Encruzilhada…

Na tarde de ontem (15) o governador Paulo Câmara e o chefe da Casa Civil Nílton Mota receberam em audiência no Palácio de Campo das Princesas a prefeita de João Alfredo Maria Leia mais »

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017…

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote Leia mais »

Monthly Archives: abril 2014

Fragmento Bíblico

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Folclore Político – Discurso de candidato a vereador…

Obs.: Desligue momentaneamente a Rádio DS, e depois morra de rir…

Jorge Côrte Real recebe condecoração do Exército Brasileiro…

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Maviael Cavalcanti desiste de concorrer a novo mandato na Assembleia…

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O deputado estadual Maviael Cavalcanti, único representante do DEM na Assembleia, anunciou na manhã desta quarta-feira (30) que desistiu de disputar novo mandato.

A informação causou comoção na Casa e deixa o DEM com menos perspectivas para seguir com algum espaço no Legislativo.

A expectativa agora recai sobre a campanha da vereadora do Recife, Priscila Krause, que tentará vaga de deputada estadual.

A decisão acontece ainda antes de o DEM anunciar formalmente o seu apoio à candidatura de Paulo Câmara, do PSB, ao governo do estado.

Aliás, a adesão, não é unanimidade dentro do diminuto DEM, uma vez que Priscila já avisou que agirá com independência.

No discurso que fez no plenário, Maviael, cujas bases estão na Mata Norte, informou que enfrenta uma situação difícil de ordem pessoal, mas não especificou qual.

Lembrou que já tem 77 anos e frisou, principalmente, não suportar mais a corrupção dentro da política.

O anúncio levou muitos deputados a fazerem apartes. Alguns endossaram as mazelas provocadas pela corrupção e outros pediram para que o deputado democrata repensasse e não desistisse de buscar mais um mandato.

Além de Maviael, o DEM elegera Tony Gel para a Assembleia em 2010. Mas Gel se filiou ao PMDB em 2013. (Blog de Política)

Paulo Câmara afirma não estar ‘blindado’ e diz que debate da oposição representa velha política…

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Sem querer comprar briga, mas transmitindo o recado, o pré-candidato ao governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), rebateu as críticas do opositor Armando Monteiro Neto (PTB) e afirmou que não estava “blindado” para responder aos questionamentos relacionados à “bolsa-eleição” – termo adotado por Armando para os supostos movimentos de atração dos prefeitos do PTB para a base do PSB. A declaração foi dada durante uma visita do pré-candidato ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, ontem (29).

“Eu não estou blindado, o que não vou entrar é nessa história de cooptação. Estou falando com o povo, falando com vocês [jornalistas] agora. Acordando cedo, dormindo tarde, sem ver minhas filhas direito. Eu converso com as pessoas nas ruas, não estou blindado”, rebateu o ex-secretário da Fazenda, que acrescentou, quando questionado ao fim do encontro, que o tipo de debate proposto representa práticas conhecidas da ‘velha política’.

Nesta terça-feira (29), o prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, do PTB, partido de Armando Monteiro Neto, também declarou apoio à Frente Popular. Demonstrando desconhecimento com o recente apoio, Câmara tentou despistar no início, mas depois comentou que tem aproximação com o prefeito desde a época em que o gestor era presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o ex-secretário trabalhava no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Conforme o Blog antecipou, em pleno feriado do dia 1º de Maio, o prefeito de Panelas, Sérgio Miranda (PTB), vai anunciar apoio à candidatura do socialista ao Governo do Estado. O anúncio vai ocorrer durante a visita de Câmara ao tradicional Festival Nacional dos Jericos. O candidato vai estar acompanhado do vice, o deputado federal Raul Henry (PMDB), e do candidato ao Senado, o ex-ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho (PSB). (Jamildo)

Eduardo da Fonte solicita ao TCU investigação sobre reajuste da Celpe

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Um dia depois do reajuste de 17,51% na conta de energia em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-Pros) deu entrada no Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir uma auditoria no processo de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou a Celpe a aumentar a tarifa.

“A ANEEL não cumpre seu papel de agência reguladora, porque não fica a favor da população. Ela fica do lado das concessionárias, que lucram com o dinheiro do povo. Não podemos admitir esse tipo de postura. A Celpe vem piorando a qualidade do serviço, saindo da 4ª posição no ranking da Aneel para a 24ª”, afirmou o parlamentar.

Os casos de acidentes e mortes envolvendo à companhia também foram citados pelo deputado. “Em vez de punir a Celpe, a Aneel dá um prêmio um prêmio com esse aumento?”, questionou.

O que mais contribuiu para puxar o reajuste para cima foi a energia produzida pelas térmicas, que é mais cara do que a gerada pelas hidrelétricas. Os grandes consumidores, como as indústrias de grande porte terão um reajuste de 17,86%.

Eduardo da Fonte afirmou que também vai entrar com pedido de auditoria no Ministério Público Federal.

Ecos da solenidade de conclusão de curso do SENAI em João Alfredo…

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Data: 23/04/2014

Local: Clube Municipal de João Alfredo – PE

Promoção: SENAI / Prefeitura Municipal de João Alfredo

Em resposta ao PSB, Armando Monteiro promete duplicar BR-232 até Salgueiro…

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Candidato ao Governo de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB) usou sua página oficial no Facebook para prometer duplicar a BR-232 até o município de Salgueiro, no Sertão. O anúncio é uma resposta à promessa do também candidato Paulo Câmara (PSB) de levar a duplicação de São Caetano, no Agreste, até Arcoverde, já no Sertão.

“Nosso compromisso é ir além. Vamos discutir um projeto verdadeiramente ousado, que leve a duplicação até Salgueiro e não apenas até Arcoverde”, diz a postagem do petebista, que amplia a promessa em mais de 250 quilômetros.

“Pernambuco já deveria estar discutindo a duplicação da BR-232 até Salgueiro. Nosso estado perdeu tempo demais sem resolver os problemas remanescentes dos contratos originais. E, nesse período, os problemas da BR só se agravaram”, atacou ainda o senador.

Hoje:

Hoje são.

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DIA DO FERROVIÁRIO 
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DIA DO FERROVIÁRIOQuem nunca andou de trem?! Se andou sabe do que estamos falando, se não andou não pode deixar de experimentar! É uma sensação incrível e uma viagem prazerosa. Vamos celebrar a todos os funcionários responsáveis pelo bom funcionamento da rede ferroviária.

Além disso, garantem a nossa segurança para uma viagem tranqüila! Os trens são utilizados nas grandes cidades, ligando o centro a periferia. São também muito utilizados para o transporte de carga. E acredite se quiser, foram inventados a bastante tempo, no início do século XIX. 
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1803 – Estados Unidos compram da França, por US$15 milhões, a Luisiana;
1854 – É inaugurada a primeira ferrovia do Brasil em seu trecho inicial, ligando o porto de Mauá (atual Guia de Pacobaíba) a Fragoso (atual Magé), no Rio de Janeiro;
1900 – O Havaí torna-se território dos Estados Unidos da América;
1945 – Hitler e Eva Braun suicidam-se;
1948 – Criação da OEA com a assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos, em Bogotá;
1975 – Fim da Guerra do Vietnã, com ocupação de Saigon pelos Vietcong e exército norte-vietnamita.
1977 – As Mães da Praça de Maio iniciam sua primera marcha em frente à Casa Rosada. 

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Pensamento.

Arquivo Fotográfico

img227Dimas Santos ofertando exemplar do livro “João Alfredo, Sua História e Sua Gente” ao escritor Ariano Suassuna, no dia 21 de maio de 1996, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em João Alfredo. 

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Pelotão da Escola Jarina Maia presta homenagem ao Jornal “O Radar” e ao livro, durante desfile escolar realizado no dia 12 de outubro de 1997, em João Alfredo. 

A origem dos alimentos light e diet…

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Os alimentos Diet e Light foram criados para atenderem as necessidades de alimentação de pessoas com restrições alimentares. A diferença entre estes dois tipos de alimentos está no fato de que quem tem restrições nutricionais específicas, deve consumir produtos diet; e quem precisa apenas de redução parcial de algum ingrediente pode consumir os alimentos lights.

O alimento diet surgiu para oferecer opções isentas de determinados nutrientes, como o glúten, o açúcar, o sódio, o colesterol e a gordura. Estes produtos foram desenvolvidos  para grupos específicos, como diabéticos e alérgicos. Os produtos com a inscrição diet também podem ser utilizados em dietas de emagrecimento e reeducação alimentar.

Já o alimento light surgiu para o consumidor que se preocupa com a saúde, e busca uma redução de, no mínimo, 25%, em algum tipo de nutriente. Estes alimentos surgiram para suprir a demanda de uma população que se preocupa com o bem-estar e a saúde.

No Brasil, o órgão responsável pela regulamentação de alimentos diet e light é a Anvisa. A legislação brasileira sobre esse tipo de alimento foi publicada no Brasil em 1998, tendo como referência o Codex Alimentarius, fórum internacional de normatização de alimentos. (Vida)

Análise sobre quociente e aliança eleitoral…

Quociente Eleitoral

O noticiário político está monotemático. A pauta principal dos pré-candidatos tem girado em torno, fundamentalmente, da composição de alianças. Isso se dá por um motivo simples – ou melhor, por dois motivos simples: o calendário para formalização de coligações e o potencial reflexo desses acordos nas urnas.

Leia mais:
A comunicação de campanha em destaque no Blog

A legislação eleitoral prevê que as coligações devem ser oficializadas entre os dias 10 e 30 de junho (artigo 8º da Lei nº 9.504 – link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm). Angariar aliados formais pode se decisivo para garantir cadeiras no legislativo.

Vale lembrar que, para efeito de contabilidade de votos, as coligações funcionam como se fossem um único partido. Os votos dos candidatos integrantes do grupo coligado são contatos de forma agregada e somados aos votos na legenda, de modo a beneficiar aquele mais bem votado, desde que se atinja o quociente eleitoral. Basicamente, a intenção da regra é fortalecer os partidos políticos.

Chega-se ao quociente, previsto formalmente no artigo 106 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 – Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm), ao se dividir o número de votos válidos pelo de lugares a serem preenchidos. Cada vez que o valor é atingido, a coligação (ou o partido, no caso de não haver se coligado) garante um assento. Assim, coligações mais densas eleitoralmente têm, a princípio, maior chance de eleger candidatos.

Para as eleições deste ano em Pernambuco, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) anunciou aliança com o Partido da Mobilização Nacional (PMN) (ver notícia (link:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=162511). O acordo prevê união na disputa por assentos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Ao tornar público o apoio recebido pelo PMN, o Psol não apenas cumpre com folga o prazo legal para estabelecer coligações, como dá um passo e tanto rumo à conquista de espaço no legislativo estadual.

A aproximação, anunciada pelo pré-candidato do Psol ao governo do Estado Zé Gomes como programática, mostra-se estratégica. Afinal de contas, quem não se lembra do caso Edilson Silva em 2012?

Mirem-se no exemplo de 2012: o caso Edilson Silva

Encerrado o processo de apuração de votos no Recife, eleitores mais atentos passaram a acompanhar um debate relacionado às regras do jogo democrático. Mais especificamente, discutiu-se a razoabilidade do quociente eleitoral, por meio do qual nem sempre os candidatos mais votados são eleitos.

Seria esse sistema representativo proporcional injusto?

Edilson Silva (Psol), terceiro candidato a vereador mais votado da cidade, com 13.661 votos, não garantiu uma vaga na Casa José Mariano. Já o candidato menos votado eleito acumulou apenas 4.205 votos. Para o Psol, a indiscutível vitória política representou, também, um insucesso eleitoral – por mais contraditória que tal afirmação possa parecer.

Perguntaria o eleitor: “se vivemos numa democracia, como explicar esse fato?”. A resposta reside em preceitos que se propõem, justamente, a evitar possíveis injustiças em termos de representatividade.

Contraditório? Vejamos.

O caso em questão seria um exemplo disso: o Psol acumulou 16.097 votos, porém coligou-se para a eleição proporcional apenas com o PCB (753 votos). Para atingir o quociente (22.574 votos), a chapa precisaria da confiança de mais 5.724 eleitores.

Naquela ocasião, o PMN obteve 7.767 votos – e o fez sozinho, já que não se coligou com ninguém. Ou seja, caso a aliança Psol/PCB também fosse composta pelo Partido da Mobilização Nacional, Edilson Silva teria sido eleito vereador do Recife com uma folga de 2.043 votos.

Outro exemplo, ocorrido à época no Rio Grande do Norte, ilustra o reverso da moeda e envolve, ironia do destino, o mesmo Psol. No município do Natal, a coligação Psol/PSTU elegeu três vereadores, um dos quais com apenas 717 votos (0,19% do eleitorado). E isso ocorreu graças às regras do jogo e ao desempenho da integrante de chapa Professora Amanda Gurgel (PSTU), que somou, sozinha, 32.819 votos.

Essas regras possuem fundamento. A literatura normativa relacionada à teoria da democracia recomenda a instituição de mecanismos capazes de se evitar uma possível “tirania da maioria”. Ou seja, nem sempre deve valer a vontade da maioria. Interesses e preferências das minorias devem se fazer ouvir através de canais de manifestação institucionalizados, como no caso da representação proporcional.

Portanto, toda maioria será sempre “a maior minoria”. O cálculo do quociente eleitoral seria fruto dessa lógica, uma vez que asseguraria – em tese – a possibilidade de minorias virem a ser representadas nas casas legislativas.

Nenhum sistema eleitoral está imune a disfunções. No entanto, faz-se necessário ponderar: seria a lógica da representação proporcional injusta; ou injusta seria a crítica feita em relação a ela?

Na dúvida, o melhor é se coligar, como fizeram Psol e PMN em Pernambuco.

 

Juliano Domingues da Silva

Jornalista e Cientista Político

Professor de Comunicação & Política da Universidade Católica de Pernambuco

DICA

O vídeo abaixo, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ajuda a entender o cálculo para preenchimento das vagas no legislativo.

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