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Daily Archives: 14 de junho de 2012
Câmara Municipal do Bom Jardim – PE aprova títulos de Cidadania ao bispo Dom Frei SEVERINO BATISTA DE FRANÇA e ao deputado federal EDUARDO DA FONTE
Mesa Diretora, presidida interinamente pelo vereadorJOSÉ VITOR DA SILVA (PP)
A Câmara Municipal do Bom Jardim – PE aprovou durante a sessão ordinária realizada no dia 12 do corrente mês as Resoluções 06/2012 e 07/2012, de autoria do vereador Genário Henrique da Silva (PP), que outorga os títulos de “Cidadania Bonjardinense” ao bispo Dom Frei Severino Batista de França, da Diocese de Nazaré da Mata – PE, e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP), respectivamente, pelos relevantes serviços prestados a este município.
A sessão foi presidida pelo vereador José Vitor da Silva (PP) e contou com as presenças dos edis Antônio Belarmino da Silva – “Cobra” (PP), Genário Henrique da Silva (PP), Pedro Manoel da Silva – “Pedro da Pindoba” (PP), Leonildo França Pinto -”Bigode” (PP) e Margarida Maria dos Santos (PDT). A vereadora Valéria Lira – presidente da Casa (PP) não compareceu por motivo de enfermidade. As edis Kalina Rufino (DEM) e Josefa Ribeiro- “Etiene” (DEM) não compareceram à sessão.
Vereador GENÁRIO HENRIQUE (PP) autor das Resoluções 06 e 07/2012
Justificando a Resolução nº 06/2012, o edil Genário Henrique reconheceu as ações do bispo diocesano “com a ampliação dos serviços pastorais e movimentos da Igreja, visando uma ação apostólica mais intensa na Paróquia de Sant’Ana, deste município”,esclareceu o edil.
Vereadora MARGARIDA MARIA DOS SANTOS (PDT)
Genário frisou que o bispo sempre que pode vem a esta cidade, com o objetivo de conhecer melhor a Paróquia de Sant’Ana, gerida pelo padre Elias Roque da Silva, e avaliar a eficiência das estruturas destinadas ao serviço pastoral, tomar conhecimento das circunstâncias e dificuldades do trabalho de evangelização e se informar sobre a administração paroquial nas capelas.
Vereador ANTÔNIO BELARMINO DA SILVA - "Cobra" (PP)
“O título de Cidadão Bonjardinense, se constitui na mais importante honraria concedida pelo poder legislativo a ilustres cidadãos que, com despreendimento, dedicação e talento, contribuem para com o desenvolvimento desta terra. É oferecido a pessoas ou entidades, não naturais da cidade, que reconhecidamente tenham prestados serviços relevantes ao Município, Estado, União ou à humanidade. Neste sentido, também destaco os relevantes serviços prestados ao município pelo deputado Eduardo da Fonte”, disse Genário.
Vereador PEDRO MANOEL DA SILVA - "Pedro da Pindoba" (PP)
O vereador lembrou que o deputado Eduardo da Fonte tem feito gestões em benefício do Bom Jardim, colaborando com muita satisfação com a gestão do prefeito João Francisco de Lira (PP), conseguindo verbas para fortalecer a agropecuária, adquirir patrulha mecanizada, promoção de turismo, e as áreas de esporte, educação e infraestrutura, refletindo em melhor qualidade de vida para a população.
Vereador LEONILDO FRANÇA PINTO - "Bigode" (PP)
“Eduardo da Fonte é critico, observador, seguro com a verdade e consciente de que é preciso acreditar e investir no potencial socioeconômico e nos valores humanos e ambientais que o País possui, na força do trabalho e na capacidade do brasileiro de fazer acontecer, de realizar o que parece impossível, na união das pessoas de bem em busca de soluções para os problemas que precisam ser resolvidos e, especialmente, que a política serve para apoiar quem trabalha e produz” frisou o edil.
Vereador JOSÉ VITOR DA SILVA (PP)
Os escrutinadores MARGARIDA e GENÁRIO
Edis presentes à Sessão
BIOGRAFIAS DOS HOMENAGEADOS:
Eduardo da Fonte luta pela devolução dos valores recebidos a mais pelas distribuidoras de energia elétrica
Eduardo da Fonte, Ministério Público Federal, Idec, Procon-SP, Comissão de Defesa do Consumidor cobram a devolução dos valores cobrado a mais pelas distribuidoras de energia elétrica e transparência à Aneel
O Projeto de Decreto Legislativo 10 de 2011 (PDC 10/11), que obriga as concessionárias de energia a devolver cobrança indevida paga pelos consumidores entre 2002 e 2009, foi debatido ontem, 13, pela Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, minimizou a cobrança dos parlamentares. “Temos que respeitar os contratos. Ademais, quanto daria isso ? 50 centavos para cada consumidor?”
O argumento do representante das empresas irritou parlamentares e dirigentes de órgãos de defesa do consumidor, como Procon-SP e Idec. “Se esse dinheiro é do povo brasileiro, então ele tem que ser devolvido. Não importa o valor”, afirmou o autor do PDC 10/11, deputado Eduardo da Fonte. “O que não pode é continuar no bolso das empresas, indevidamente”. Para o deputado Chico Lopes, relator do PDC 10, “a questão não é o valor, e sim o direito dos consumidores”.
Andrea Sanchez, diretora do Procon-SP, disse que “a Aneel precisa tratar os consumidores com mais transparência, e com o mesmo respeito destinado às empresas de energia”, e cobrou o acesso a informações sobre o erro tarifário. “Estamos pedindo esses dados desde 2009 e a Aneel simplesmente não nos responde”. Para Mariana Ferreira Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), exigir a devolução do que foi cobrado indevidamente não se trata de quebra de contrato. “Há sim amparo jurídico para que se faça essa devolução. A Lei de Concessões, o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 456, da própria Aneel, prevê essa possibilidade”.
“Na época em que fui presidente da CPI da Conta de Luz (2009) cheguei a ver na Aneel cálculos feitos pela agência sobre o que teria de ser devolvido em São Paulo. Depois esses cálculos sumiram. De uma hora para outra a Aneel mudou de opinião”, disse Eduardo da Fonte.
O Ministério Público Federal cobrou da Aneel o cálculo de quanto deveria ser devolvido ao consumidor. Alexandre Amaral, procurador da República em Porto Alegre, mostrou dados da Aneel a que teve acesso. “Uma concessionária do Rio Grande do Sul, segundo estimativa da Aneel, teria que devolver R$ 150 milhões”.
Câmara dos Deputados
Pombos e Vitória de Santo Antão ganham primeiro Supermercado Online do Interior
A ideia surgiu do Supermercado Baratão, localizado no município de Pombos, com o objetivo de suprir as necessidades de clientes que não tem tempo disponível para fazer as compras de supermercado ou para aqueles que preferem fazer suas compras com toda comodidade sem sair de casa. No site o cliente tem acesso a produtos através do menu, busca ou listas prontas.
O cliente vai adicionando os produtos no carrinho virtual e ver em tempo real o total de compra, podendo alterar quantidade e até eliminar produtos do carrinho antes de finalizar a compra.
O supermercado se compromete a levar as mercadorias no endereço indicado no cadastro sem taxas de entrega para Pombos e Vitória de Santo Antão. O cliente efetua o pagamento apenas quando recebe a mercadoria, caso seja no cartão de crédito o estabelecimento manda a maquineta evitando transações financeiras pela internet.
Segundo os organizadores do negócio, esse é um serviço muito utilizado em várias cidades do País e que tanto em Pombos como em Vitória de Santo Antão já existem vários clientes que utilizam o serviço disponibilizado pelo supermercado, além dos clientes de fora do Estado que recebem as mercadorias através dos Correios.
Para quem quiser dar uma conferida é só acessar o link do site:
www.supermercadobaratao.com
Atenção proprietários de carros-de-som !!!!
MPPE e MPE alertam sobre poluição sonora na campanha eleitoral
Para prevenir a poluição sonora no período eleitoral, a Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), expediram uma recomendação conjunta. Segundo os órgãos, por causa do uso constante de carros de som para divulgar as candidaturas e plataformas políticas, durante o período de campanha cresce o número de denúncias referentes a emissão exacerbada de sons e ruídos.
Os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, devem realizar reuniões com as coligações, com os candidatos e com os policiais nos municípios para informar os limites na emissão sonora e firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para prevenir os excessos. Eles devem ainda emitir notificações preliminares preventivas a todos os candidatos, partidos políticos e prefeituras, além de adotar medidas judiciais e extrajudiciais para que a recomendação seja cumprida.
Já as coligações, os candidatos a cargos eletivos, os proprietários de carros de som e aqueles que pretendem fazer propaganda eleitoral sonora não deverão instalar alto-falantes ou cornetas em vias públicas nem usar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros em veículos em geral, a não ser que possuam autorizações específicas do Poder Público local. Durante festas, reuniões ou atividades que propaguem sons em níveis elevados, devem ser tomadas medidas que garantam o isolamento acústico do local.
As prefeituras vão ficar responsáveis por emitir as autorizações que as coligações, os candidatos, os proprietários de carros de som e os que pretendem fazer propaganda eleitoral precisam obter. Os órgãos municipais devem ficar atentos a todas as normas técnicas e legais, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta para prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego.
As autorizações referentes a realização de propaganda através de veículos devem estar de acordo com a Resolução 35/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As prefeituras devem exigir ainda uma autorização prévia do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).
Jamildo Dantas
Veículos apreendidos que vão a leilão são expostos em Caruaru
Os interessados em arrematar um dos 350 lotes do leilão de veículos apreendidos pelo Detran este ano têm até amanhã (15) para verificar os 543 veículos, sendo 83 automóveis e 460 motocicletas. Em Caruaru, os veículos podem ser vistos das 8h às 13h no Depósito de veículos da Ciretran, localizado no Polo Comercial. O leilão está marcado para o próximo sábado, dia 16 de junho, às 9h, no Clube Português, nos Aflitos. O edital e as informações podem ser checados através do www.lancecertoleiloes.com.br e (81) 3325.1420.
Os veículos foram apreendidos por irregularidades e não foram retirados pelos proprietários dentro dos prazos estabelecidos pela lei. Os lotes contam com veículos recuperáveis, que poderão voltar a circular e os não-recuperáveis ou sucatas, que poderão ter peças ou partes metálicas reaproveitadas. Podem participar pessoas física, ou jurídica que, no ato do arremate, deverão apresentar documentos como CPF ou CNPJ.
Vanguarda
Giane: tudo passa e a vida continua….
GIANE, nome artístico de GEORGINA MOROZINI DOS SANTOS, um dos grandes talentos precursores da Jovem Guarda.
GIANE está com 76 anos de idade, reside na cidade de São Paulo, faz shows eventualmente e trabalha como revendedora de uma famosa marca de cosméticos . Divorciada, tem duas filhas e seis netos. Uma de suas últimas aparições na televisão foi em 2006, no programa “Rei Majestade”, onde cantou seu maior sucesso, “Dominique”. Para rever sua participação nesse programa, basta um clique na imagem acima.
Passarela Cultural
“Fiquei sem chão”, diz Ceará sobre proibição de imitar Silvio Santos
Não faltam imitadores do famoso “Raráái” por ai. Mas nenhum tem de manter tanta distância do dono da risada como Wellington Muniz, o Ceará do “Pânico” (Band). Foi justamente com uma sátira diferenciada de Silvio Santos que Ceará ficou conhecido pelo grande público. Formou durante anos, ao lado do repórter Vesgo, a dupla dinâmica do “Pânico” ao infernizar famosos nas portas dos eventos.
Agora, peruca, microfone de lapela e a dentadura que compõem o personagem vão para o fundo da gaveta. Após quase 20 anos fazendo sua versão do apresentador, sendo dez na TV, o humorista foi proibido por uma liminar de imitar ou constranger Silvio Santos.
O “Pânico” deve ainda manter distância de no mínimo cem metros do apresentador, sob risco de pagamento de multa de R$ 100 mil.
O dono do SBT ingressou com uma ação contra o programa no dia 28 de maio, de surpresa. Ele teria ficado aborrecido com os últimos cercos da trupe na saída do cabeleireiro Jassa, em São Paulo, e com o fato de os humoristas terem dublado uma fala sua inserindo um palavrão.
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“Não entendi até agora o que aconteceu. Sempre fiz como uma grande homenagem e achei que ele entendesse assim”, diz Ceará à Folha. Santos chegou a autorizar no ar, em 2007, que o grupo usasse o personagem. “Já fomos ao SBT. Achei que tínhamos uma boa relação.”
Ceará, que até então não tinha falado sobre o assunto, desabafa: “Fiquei sem chão quando soube que não podia mais imitar o Silvio. Não me lembro de ter tomado um susto tão grande”, afirma.
“Ele tem todo o direito de não querer ser imitado, afinal, é o dono do personagem”, continua. “Mas nos surpreendeu.”
O humorista conta que, duas semanas antes de ser proibido de se aproximar de Santos, foi até o salão de Jassa entregar pessoalmente ao apresentador um convite para seu casamento.
“Sempre fui grato por ele me deixar usar sua imagem”, conta Ceará. “Fiquei sabendo da liminar no dia do casamento (dia 1º). Foi uma cacetada. Imagina a minha cara.”
O humorista disse que ainda não sabe se a Band vai recorrer da decisão na Justiça. “Tenho outros personagens, mas a criação deles vem da minha alma. Não está no automático”, diz. “O público já está sentindo falta do Silvio, e eu também.”
Da Ilustrada
Foto: Fábio Braga
José Augusto Maia concede entrevista e fala sobre lista do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista com mos nomes de mais de mil e 400 ordenadores de despesas públicas, todos pernambucanos, que tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Pleno do tribunal, nos últimos oito anos, e podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A lista é composta por gestores de órgãos públicos, vereadores e prefeitos de municípios de todas as regiões do Estado.
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) concedeu entrevista ao “Enfoque Político” da Polo FM (www.polofm.com.br), onde ele falou sobre a inclusão do seu nome na relação do TCE.
Segundo ele, a presença do seu nome nesta lista já era esperada, tanto é que ele e seus advogados já ingressaram com ações judiciais que têm por objetivo retirar o seu nome de tal relação. “Tenho certeza que meu direito é legítimo, provarei isto e sairei deste processo totalmente limpo. Buscarei uma revisão, que ao final excluirá meu nome desata lista”, disse José Augusto Maia.
Sobre um possível enquadramento do seu nome na Lei do Ficha Limpa, que o impossibilitaria de concorrer na eleição municipal de outubro, o deputado disse não temer nenhuma sansão. “A Lei da Ficha Limpa é bem clara, ela prever que ficarão inelegíveis políticos que gerarem prejuízos insanáveis ao erário público, no entanto, em nenhum dos processos aos quais ainda tenho meu nome atrelado existe prejuízo aos cofres públicos de Santa Cruz do Capibaribe”, disse ele.
O deputado frisou ainda a inexistência de condenações suas, em qualquer instancia. “Não existe nenhuma condenação de primeira instância, em meu nome, em nenhum processo sequer, ao contrário de Edson Vieira, que já foi condenado em primeira instância por compra de votos e espera agora um julgamento em segunda instancia”, frisou.
O deputado falou se ele teme ter sua pré-candidatura a prefeito prejudicada diante dessa nova realidade. “Hoje se o partido decidir que o candidato do grupo serei eu, eu serei com o amparo e a força de uma liminar jurídica. Todos que respondem à processos judiciais e que ainda não foram condenados terão garantido o direito de concorrer na eleição. Se Deus quiser irei provar ao meu povo, minha inocência em cada um dos processos”.
Contas de 2002 – no programa, ele falou também sobre as Contas referentes ao ano de 2002, quando ele era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. “Há alguns meses, as contas referentes ao exercício de 2002 já haviam sido anuladas pelo fato de eu ter tido o direito a defesa cerceado. Agora, novamente, repetem a dose, julgam as contas sem que eu tivesse o direito de me defender. Não sei como o presidente da Câmara, que é advogado fez isso, já que ele deveria ter me chamado e não me chamou”, finalizou José Augusto Maia.
Sulanca News
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