Daily Archives: 14 de dezembro de 2011

“Lei da Palmada” aprovada

A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.

A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona “maus-tratos”, mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis.

O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado ontem (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) — o termo “castigo corporal” foi substituído por “agressão física” –, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica, adiando a apreciação para hoje.

Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão “castigo corporal”.

Houve um destaque no texto para que a palavra “sofrimento” fosse suprimida da definição de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão), mas a sugestão foi negada pela maioria dos deputados.

De acordo com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representante dos evangélicos, em nenhum momento a bancada teve o intuito de vetar o projeto.

“Agradeço a relatora por ter melhorado o texto. Agora ficou bonito”, disse Feliciano.

Sobre uma possível ingerência da Secretaria de Direitos Humanos na troca dos termos do projeto, que não teria gostado da supressão da palavra “castigo”, Teresa Surita afirmou que foram aceitas sugestões de diversas instâncias, como na elaboração de qualquer projeto de lei.

A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado.

Fonte: Folha /Carolina Sarres

CPMF…

“Ze Preto” tentou suicídio, mas escapou e passa bem

Foto Polícia Militar

 

Foto Polícia Militar

O presidiário José Ferreira da Silva, “Zé Preto”, que desde o dia 09 do corrente mês está recolhido ao Presídio Professor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, tentou o suicídio  ontem (13) encravando uma faca-peixeira em seu próprio corpo, mas foi socorrido às pressas ao Hospital Regional daquela cidade e recebeu assistência médica, estando agora passando bem de saúde.

“Zé Preto”, de 41 anos, foi detido em sua residência, no Bairro Oswaldo Lima, em João Alfredo, através de um mandado de prisão expedido pelo juiz Hailton Gonçalves da Silva, titular da Comarca local, acusado de estuprar a menor T.T.S. de 9 anos de idade, que era sua enteada.

Na penitenciária, alguns presidiários revoltados com a atitude do novo “hóspede”, o submeteram a um procedimento de depilação total e em seguida o estupraram, impondo-lhe um severo castigo. Após a ação dos “colegas” de cela, “Zé Preto” entrou em estado depressivo, tentando o suicídio. A direção do presídio apura os responsáveis pela agressão ao estuprador. 

Informação da Rádio Jornal Limoeiro

Prefeitura de Limoeiro realiza confraternização com show de Zé Lezin da Paraíba


A prefeitura de Limoeiro está preparando um grande momento para os servidores municipais. Na próxima segunda-feira (19), o Governo Municipal irá realizar a confraternização reunindo todos os funcionários que integram o quadro da administração pública do município, além de servidores da Câmara Municipal de Vereadores e da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL).

A proposta do prefeito Ricardo Teobaldo para este ano é de promover uma noite de alegria e descontração. E para isso, nada melhor do que um dos maiores nomes da comédia nacional. A partir das 19h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), se apresentará com o seu “muído”, Zé Lezin da Paraíba. “Vamos terminar o ano comemorando as grandes conquistas e os grandes avanços registrados em Limoeiro com o sorriso estampado no rosto”, adiantou Ricardo.

Além de oferecer o show gratuitamente aos servidores, a prefeitura ainda realizará sorteio de valiosos prêmios. Na recepção, os participantes receberão um número para concorrer aos 31 “presentes de Natal”. Serão 11 geladeiras, 10 notebooks, 05 bicicletas e 05 fogões.

Alfredo Neto

Bloco “Burro Pocotó” prepara desfile dos 10 anos de fundação no Carnaval de 2012

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Os diretores Gil Tomás e Wellington Gordo ,do Bloco Carnavalesco “Burro Pocotó”, um dos mais concorridos do carnaval joãoalfredense, estiveram visitando a redação deste blog e confirmaram a realização de uma prévia da agremiação programada para o dia 11 de fevereiro, ao som do Grupo de Pagode “Sem Razão”, do Recife, além de Djs.

Bastante entusiasmados com a expectativa do bloco nos festejos comemorativos aos 10 anos de fundação, Gil e Wellington garantiram que em 2012 serão comercializados 1.800 camisetas com os foliões que desejarem participar do desfile e da festa momesca prevista para o dia 19 de fevereiro, domingo, a partir das 10 h, pelas ruas da “cidade feliz” culminando no Ginásio Poliesportivo Djair Santos. “Ainda estamos em contatos com a banda que animará a festa de carnaval do nosso bloco, mas os foliões podem esperar que em 2012 vamos superar os anos anteriores; um festaço que ficará na memória de todos”, frisou Gil.

Já Wellington apresentou o design da camiseta do “Burro Pocotó 2012″ e disse que os espaços dos patrocinadores estão quase todos reservados. “As camisetas estarão prontas até o meio do mês de janeiro, quando serão iniciadas as vendagens. Seria ótimo se todos reservassem logo suas vestimentas, a fim de evitar os costumeiros atropelos de última hora. É bom lembrar que no ano passado as camisetas se esgotaram faltando cinco dias para a festa”, disse o diretor.


Fotos: Divulgação

Pimentão e morango são os produtos que têm mais agrotóxicos

Quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Das amostras de alimentos analisadas pela agência, referentes ao ano de 2010, 28% apresentaram ou limites acima do recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto –um agrotóxico recomendado para o cultivo de eucalipto usado numa lavoura de tomate, por exemplo.

O campeão de irregularidades é o pimentão –92% das amostras analisadas foram consideradas insatisfatórias no relatório do Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa). Há dois anos, esse índice era de 65%.

Os outros dois alimentos mais problemáticos são o morango e o pepino, com 63% e 57% de amostras com mais agrotóxicos do que o permitido, respectivamente.
Foram analisadas 2488 amostras em todos os Estados e no Distrito Federal, exceto São Paulo, que não quis participar da avaliação.

Segundo José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa, o problema de resíduos químicos em alimentos pode estar relacionado ao custo dos agrotóxicos. Os pequenos produtores, diz ele, acabam comprando produtos baratos, mas inadequados para um determinado cultivo.

Silva cita ainda a falta de orientação de agrônomos sobre os produtos –agrotóxicos são usados para aumentar a a produção dos agricultores.

PRODUTOS BANIDOS

Dos cinquenta princípios ativos mais usados em agrotóxicos no Brasil, 20 já foram banidos na União Europeia, segundo o diretor da Anvisa.

O endossulfan, achado no pimentão, já não é usado nos EUA e China, por exemplo. Ele foi reavaliado pela Anvisa em 2010 e terá que ser banido do país até 2013.

A presença de química não permitida ocorre em 85% das amostras de pimentão.

Para Luiz Carlos Ribeiro, gerente da Andef (associação das empresas que fabricam agrotóxicos), isso se deve ao fato de os produtores de tomate, que normalmente também cultivam o pimentão, usarem o mesmo agrotóxico para as duas culturas.

Para ele, o problema poderia ser amenizado se a Anvisa aprovasse mais rapidamente os novos agrotóxicos lançados no mercado. Hoje, diz Ribeiro, esse processo leva cerca de três anos.

CÂNCER

A ingestão de comida com excesso de agrotóxicos de forma prolongada pode causar câncer, problemas neurológicos e malformação fetal.

Pesquisas recentes mostram a relação da exposição a essas substâncias com doenças do sistema nervoso.
Em 2010, a Academia Americana de Pediatria fez uma pesquisa com 1.100 crianças e constatou que as 119 que apresentaram transtorno de déficit de atenção tinham resíduo de organofosforado (molécula usada em agrotóxicos) na urina acima da média de outras crianças.

Em 2010, foi usado 1 milhão de toneladas de agrotóxicos em lavouras do país. Ou seja, 5 kg por brasileiro.

Editoria de Arte/Folhapress

 

Joelma Soares e Ana Raquel dão exemplo de solidariedade na comunidade do Serrote (João Alfredo)

O Natal está chegando e as amigas Joelma Soares e Ana Raquel decidiram mobilizar uma arrecadação de gêneros alimentícios para serem doados às famílias carentes da localidade do “Serrote”, na região oeste do município de João Alfredo.


Felizmente, o que se viu no “Serrote” foi solidariedade, empatia, gratidão, união em proporção suficiente para desconsiderar os casos egoístas que não faltariam na expressão humana no planeta.

Solidariedade é um amor que não é solitário, nem egoísta, é um amor que se importa. Não é o amor do ciúme, da posse e do controle, que não deveria sequer ser categorizado como amor, mas é tratado como se fosse.

Joelma e Ana Raquel mostraram que fraternidade é um sentimento e uma atitude de irmãos (frater em grego é ao mesmo tempo uma denominação de amor e de irmandade).

Jesus convidou-nos incessantemente à solidariedade e à fraternidade. O Divino Amigo foi solidário e fraterno em todas as narrativas que a tradição nos trouxe através dos evangelhos.

A comunidade do “Serrote” encontrou  o presente que podemos oferecer ao aniversariante Jesus Cristo , vamos chamá-lo de “efeito Serrote”. Este presente é o exemplo vivido e sentido de todos os seres humanos que imediatamente se identificam com seus irmãos de caminhada humana e se movem, saem de suas zonas de conforto e vão imediatamente em direção daqueles que sofrem e precisam de auxílio.

Parabéns Joelma e Ana Raquel.

Jesus Cristo agradece e abençoa a vocês !

Arquivo Fotográfico

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Dimas Santos e o vereador João Francisco de Lima, durante a festa de confraternização da Câmara Municipal do Bom Jardim, realizada no dia 19 de dezembro de 1997.

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Vice-prefeito Zeca Falcão, vereador José Martins, deputado estadual Sebastião Rufino, prefeita Maria Sebastiana e o secretário estadual de ressocialização João Braga, durante o ato de inauguração das reformas do prédio da Cadeia Pública de João Alfredo, realizado no dia 26 de agosto de 2005.

País terá cadastro com dados sobre corrupção

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O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada recentemente em Bento Gonçalves (RS).

Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.

Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.

Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção.

O Estado de S. Paulo

Ecos da Festa de Conclusão Infantil da Escola Moura Santana (João Alfredo – PE)

 

Fotos: LEANDRO FOTOGRAFIAS

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