Os vereadores do Recife retomarão os trabalhos legislativos, amanhã, com uma nova composição da mesa diretora da Câmara. A Casa será presidida por Jurandir Liberal (PT), escolhido por unanimidade pelos parlamentares para ocupar o cargo após o mandato de Múcio Magalhães (PT), informa o Diario de Pernambuco. A reunião solene será às 10h, com a presença do prefeito João da Costa (PT).

A Câmara resolveu a questão da suplência, convocando os nomes das coligações. Portanto, na reunião, tomarão posse os novos vereadores, beneficiados pela saída dos que foram eleitos para deputado estadual ou federal. São eles: Maré Malta (PPS), Liberato Costa Júnior (PMDB), Rogério de Luca (PSL) e Almir Fernando (PCdoB). O vereador Sérgio Magalhães (PTC), suplente de Roberto Teixeira (PP), eleito deputado federal, foi empossado anterioramente, com o pedido de desligamento do titular.

Magno Martins

A semana começa com a 1ª viagem internacional da presidente Dilma Rousseff. Ela embarca cedo nesta 2ª feira (31.jan.2011) para Buenos Aires, onde se encontra a presidente daquele país, Cristina Kirchner. Quando encerrou seu 1º mês na Presidência, Lula já tinha visitado Equador, Suíça, França e Alemanha.

Dilma também vai ao evento de abertura do ano judiciário –3ª feira (1º.fev.2011), no STF– e na sessão de início do novo Congresso –4ª feira (2.fev.2011), na Câmara.

A posse dos deputados e senadores eleitos em 2010 ocorre às 10h de 3ª feira. A eleição do presidente do Senado também será pela manhã. Na Câmara, a eleição começa às 18h. Depois, à noite, partidos dão festas e recepções em Brasília para seus novos congressistas e dirigentes.

Na 2ª feira, antes da posse do Congresso, partidos se reúnem para chegarem precavidos na 3ª feira. O PMDB, por exemplo, tem reunião para definir se quer a 1ª vice-presidência ou a 1ª secretaria da Câmara. O DEM elege seu líder na Câmara, em votação que indicará quem está mais forte na disputa interna do partido: Maias ou Bornhausens?

Ainda na 2ª feira, quem pode causar algum tumulto é o PSOL. O partido reúne seus 3 deputados e 2 senadores para resolver se lança candidatos às presidências da Câmara e do Senado. É só para marcar posição, mas seria uma atitude inesperada.

No domingo (6.fev.2011), o PT começa seminário de 2 dias, em Brasília, para definir as suas prioridades de atuação no Congresso.

A seguir, os fatos que inauguram o mundinho da política em 2011:

Segunda (31.jan.2011)

Dilma na Argentina – em sua 1ª viagem internacional, passa 1 dia em Buenos Aires. Acerta com a presidente Cristina Kirchner a construção conjunta de um reator nuclear para fins civis e encontra com Mães da Praça de Maio.

Ministros com Dilma – a presidente levará 7 ministros a Argentina: Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo. Também estarão na viagem Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da CEF, e Odair Gonçalves, presidente da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Curso para deputados – das 9h às 13h, novatos na Câmara têm aula sobre o regulamento interno e a rotina da Casa. Assistirão a palestras de Eliane Cantanhêde, colunista da “Folha”,  e de Gil Giardelli, especialista em comunicação digital.

Desavença interna no PMDB – partido tem reunião para resolver se quer a 1ª vice-presidência ou a 1ª secretaria da Câmara. Seja qual for, o cargo tem mais de um interessado. Já apareceram os nomes de Elcione Barbalho (PA), Rose de Freitas (ES) e Almeida Lima (SE).

Racha no DEM – partido elege novo líder na Câmara. Disputam o cargo ACM Neto (BA) e Eduardo Sciarra (PR), bancados, respectivamente, pelos caciques César Maia (RJ) e Jorge Bornhausen (SC). Aqui, texto do Blog detalhando a crise dos “demos”.

Coringa do PSOL – às 15h, congressistas do partido podem criar tumulto se resolverem lançar candidatos às presidências da Câmara e do Senado. Aqui, nota do Blog sobre o assunto.

Festa do PDT – partido de Paulinho da Força (SP) e Cristovam Buarque (DF) recepciona seus novos congressistas. À noite, no hotel Naoum, em Brasília.

Fome de Furnas – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reúne bancada fluminense do partido para escolher 3 nomes e indicar como presidente da estatal à presidente Dilma.

PP escolhe novo líder – às 18h, partido de Maluf (SP) decide quem substitui João Pizzolatti (SC) na Câmara. Pizzolatti não assume o novo mandato por causa do Ficha Limpa.

PTB escolhe novo líder – às 14h, bancada deve reconduzir Jovair Arantes (GO) ao cargo. Sabino Castelo Branco (AM) cogita disputar, mas não deve desbancar o colega.

Silvio Santos – Panamericano deve anunciar o tamanho exato do rombo em suas contas –citado no noticiário como sendo próximo a R$ 4 bilhões (R$ 1,5 bilhão a mais que o identificado pelo Banco Central em 2010). O BC terá muito o que explicar.

Livro com imagens da era Lula – o repórter-fotográfico Alan Marques, da Folha, lança “Nunca antes – uma viagem em 88 fotos da Era Lula”, às 20h, no Museu Nacional, do Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Terça (1º.fev.2011)

Nova Câmara – 10h: deputados tomam posse; 13h30: prazo para formação de blocos partidários; de 14h30 a 16h: reunião de líderes para escolha de cargos na Mesa Diretora; 17h: prazo registro de candidatura à presidência da Casa; 18h: eleição do presidente.

Senso comum e do Blog também: deve ser mesmo eleito Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara.

Novo Senado – 10h: posse dos novos senadores seguida da eleição do presidente da Casa. Os membros da mesa serão eleitos na hora em que o presidente determinar. Pode ser de manhã ou à tarde.

Dilma no STF –  vai à cerimônia de abertura do ano judiciário, às 10h. Deve ouvir alguma alfinetada do presidente da corte, Cezar Peluso, irritado com a demora da Presidência em nomear substituto para Eros Grau, aposentado do Supremo em 2010.

Expectativa do Blog: Dilma pode anunciar a nomeação do novo ministro do STF na 2ª feira ou na 3ª feira de manhã, antes de ir ao Supremo.

PMDB no Senado – bancada se reúne, à tarde. À noite, partido não planeja festa centralizada. Alguns congressistas organizam pequenas recepções, cada um em seu quadrado.

Festa do PSB – às 20h, no Clube das Nações, para deputados, senadores e governadores da legenda. Fica no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 4, conjunto 11. Quem convidou foi o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos.

Festa do PC do B – à noite, no restaurante Coco Bambu (SCES, trecho 2, conjunto 36).

Festa do PP – às 21h, no Vila Rizza (SCES,  trecho 2, conjunto 3).

Festa do PT – congressistas do partido pretendem recepcionar os colegas novatos na comemoração da eleição de Marco Maia presidente da Câmara. A festa é entra na pauta de reuniões do fim de semana.

Quarta (2.fev.2011)

Reabertura do Congresso – senadores e deputados abrem 2011 no plenário da Câmara, às 16h. Dilma e Cezar Peluso devem aparecer para ler, respectivamente, mensagem do Executivo e do Judiciário.

Salário mínimo e IR – nova reunião entre Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência) e as centrais sindicais –às 10h, no Planalto. Participa o falante deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção do setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a janeiro de 2011. Aqui, calendário de divulgação do IPC da Fipe.

Quinta (3.fev.2011)

Anatel – às 9h, em Brasília, conselho diretor da Agência de Nacional de Telecomunicações discute diretrizes do plano anual de fiscalização de 2011.

Domingo (6.fev.2011)

Encontro petista – até 7.fev.2011, partido faz seminário com as bancadas na Câmara e no Senado para discutir prioridades de atuação.

Fernando Rodrigues

Decisão tomada na última sexta-feira (28) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indica que vagas por titulares no Legislativo devem ser ocupadas por suplentes do partido e não da coligação.

Peluso posicionou-se ao analisar o destino da cadeira do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo. O ministro entendeu que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve ser empossado.

A decisão atendeu a um mandado de segurança de autoria Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC).

O presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações. As informações são do jornal O Estado do Maranhão.

A decisão seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação.

Em novembro de 2010, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições.

Com essa nova decisão no STF, as Assembleias Legislativas, a de Pernambuco inclusive, devem empossar suplentes de partidos que cederam eleitos para secretarias estaduais.

Na Alepe, Isaltino Nascimento (PT), hoje secretário de Transportes, será substituído por Izabel Cristina (PT).

Nas vagas de Laura Gomes e Raquel Lyra (PSB) – secretárias de Desenvolvimento Social e Infância e Juventude – serão empossados Sebastião Rufino e Ciro Coelho.

Já na cadeira aberta por Alberto Feitosa (PR), comandante da pasta de Turismo, entra Manoel Ferreira.

Se o STF determinasse que as vagas deveriam ser da coligação, entrariam Augusto César (PTB), José Maurício Cavalcanti (PP), Izabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Na Câmara dos Deputados, as vagas de Maurício Rands (PT) e Danilo Cabral (PSB), hoje secretários estaduais de Governo e de Cidades, respectivamente, caberiam a Paulo Rubem (PDT) e Pastor Vilalba (PRB).

Com a decisão de Peluso, entram Josenildo Sinésio (PT) e Severino Ninho (PSB).

Essa é uma briga está apenas no começo. Os suplentes das coligações reclamarão na Justiça que a regra foi alterada com o jogo em andamento.

Isso porque até 2008 os mais bem votados dentro de uma determinada aliança tinham preferência no caso de vacância de cadeira no Legislativo.

Certamente os tribunais serão o destino dos que se sentirem prejudicados.

Josué Nogueira

Blog de Política